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50 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28879 de 28/11/2024 - PORTARIA Nº591/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº591/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 17, da Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/CGE n° 001, 09 de maio de 2017, em vigor. RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação ...

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  • D.O. nº 28879 de 28/11/2024 - PORTARIA N°590/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N°590/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais. Considerando o disposto nas Portarias nº 153/2021/GP/DETRAN-MT e 237/2023/GP/DETRAN-MT, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT e o art. 36, inc. VII e § 2º, da Lei Estadual nº 7.692, de 1º...

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  • D.O. nº 28879 de 28/11/2024 - PORTARIA N°589/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N°589/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais. Considerando o disposto nas Portarias nº 153/2021/GP/DETRAN-MT e 237/2023/GP/DETRAN-MT, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT e o art. 36, inc. VII e § 2º, da Lei Estadual nº 7.692, de 1º...

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  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - PORTARIA Nº585/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº585/2024/GP/DETRAN-MT Designar servidores para atuarem como Agentes de Autoridade de Trânsito do DETRAN/MT, nas atividades de Fiscalização de Trânsito - Modalidade Voluntariado. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e; Considerando a Lei Estadual nº 10.914, d...

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  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - PORTARIA N°583/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N°583/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO-DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal n° 9.503, de 23/09/1997 e os termos da Resolução do CONTRAN nº 941/2022 e da Portaria nº. 727/2019, do Departamento Estadual de Trânsito -D...

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  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - PORTARIA N°582/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N°582/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução do CONTRAN nº 969/2022 das Portarias nº. 205/2015 e nº. 061/2020, do Departamento Estadual de Trânsito -DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2024/...

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  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - PORTARIA 581.2024 - avaliações psicológicas

    PORTARIA N°581/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO -DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal n° 9.503, de 23/09/1997 e os termos da Resolução do CONTRAN nº 941/2022 e da Portaria nº. 727/2019, do Departamento Estadual de Trânsito -...

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  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - PORTARIA N°580/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N°580/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT; Considerando a Portaria nº 615/2020/GP/DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2024...

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  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - PORTARIA N°579/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N°579/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 152, da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e das Resoluções o CONTRAN n. º168, de 14 de dezembro de 2004 e 789, de 18 de junho de 2020; resolve: Art. 1º- Redesignar o servido...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - PORTARIA Nº577/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº577/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 17, da Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/CGE n° 001, 09 de maio de 2017, em vigor, resolve: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação ...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - PORTARIA Nº576/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº576/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 17, da Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/CGE n° 001, 09 de maio de 2017, em vigor, resolve: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação ...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - PORTARIA N°575/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N°575/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATOGROSSO DETRAN/MT,no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art.117 da Lei Federal nº.14.133/2021, resolve: Art.1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar,fiscalizaro Contrato nº 063/2024-MILANFLEX INDÚSTRIA ECOMÉRCIO DE...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - PORTARIA Nº 247/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 247/2024/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; Conside...

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  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - PORTARIA 573.2024 -

    PORTARIA Nº573/2024/GP/DETRAN-MT ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS E REQUISITOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE FORMA DIGITAL ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE PLATAFORMA DE SERVIÇOS DIGITAIS. O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e; CONSID...

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  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - PORTARIA 572.2024 -

    PORTARIA Nº572/2024/GP/DETRAN-MT Institui o Grupo de Gestão dos Riscos de Integridade do Departamento Estadual de Trânsito do Mato Grosso - Detran/MT. O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Mato Grosso - Detran/MT, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 89 XI do Regimento Interno do Departamento Estadual de Trânsito d...

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  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - PORTARIA 571.2024 -

    PORTARIA Nº571/2024/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos de Integridade do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - Detran/MT. O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - Detran/MT, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando a Lei Estadual nº 10.691/20...

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  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - PORTARIA Nº 246/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 246/2024/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º ...

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  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - PORTARIA Nº 245/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 245/2024/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º ...

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  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - PORTARIA Nº 244/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 244/2024/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º ...

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  • D.O. nº 28875 de 22/11/2024 - PORTARIA Nº568/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº568/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 17, da Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/CGE n° 001, 09 de maio de 2017, em vigor, resolve: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação ...

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