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42 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - PORTARIA Nº247/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº247/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT e Edital 001/2024, resolve: Art. 1º - Divulgar a clínica médica credenciada e habilitada ao programa CNH So...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - PORTARIA Nº 246/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 246/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e a Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2024/14811; resolve: Art. 1º - Credenciar, a título p...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - PORTARIA Nº 241/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 241/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 029/2024 - OI S/A, CNPJ nº 76.5...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - PORTARIA 240.2024- Fiscal e Gestor de Médicos

    PORTARIA Nº 240/2024/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a ...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - PORTARIA Nº 232/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 232/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 001/2023 - LUPPA ADM. E SERVICOS ...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - PORTARIA Nº 227/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 227/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 061/2022 - LINCE SEGURANÇA PATRIM...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - PORTARIA N° 226/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 226/2024/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre a instituição da Secretaria de Documentação e Registro Escolar da Escola Pública de Transito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Instituir a Secretaria d...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - PORTARIA Nº 225/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 225/2024/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre a designação de servidor para responder pela Secretaria de Documentação e Registro Escolar da Escola Pública de Trânsito do Departamento Estadual de Transito - DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art....

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - PORTARIA Nº 154/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 154/2024/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais delegadas por meio da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 31/07/2023, e nos termos do artigo 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Comp...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - PORTARIA N°224/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N°224/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO -DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2024/04874; resolve: Art. 1º - Alterar a pedido o muni...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - PORTARIA N°223/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N°223/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e a Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO 2024/04874; resolve: Art. 1º - Credenciar, a título pr...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - PORTARIA Nº 222/2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 222/2024/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a ...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - PORTARIA Nº 221/2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 221/2024/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a ...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - PORTARIA Nº 220/2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 220/2024/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a ...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - PORTARIA Nº219/2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº219/2024/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022; resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores...

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  • D.O. nº 28768 de 21/06/2024 - PORTARIA Nº 216/2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 216/2024/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a ...

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  • D.O. nº 28768 de 21/06/2024 - PORTARIA Nº 215/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 215/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições legais; e Considerando a necessidade de atualização e revisão dos procedimentos administrativos e operacionais no âmbito do DETRAN-MT; Considerando o objetivo de aprimorar a eficiência e a transparência, bem c...

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  • D.O. nº 28768 de 21/06/2024 - PORTARIA Nº 214/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 214/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo DETRAN-PRO-2024/011556 em anexo; resolve: Art. 1º - Descredenciar a pedido, a psicóloga Sra. LIGIA CRISTINA SARUBBI SANTOS, inscrita no CPF: 921.399.141-04, c...

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  • D.O. nº 28766 de 19/06/2024 - PORTARIA Nº151/2024/CGD/DETRAN-MT

    PORTARIA N. 151/2024/CGD/DETRAN-MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria Nº 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do artigo 99, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017; Considerando o teor do ...

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  • D.O. nº 28766 de 19/06/2024 - PORTARIA Nº 208/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 208/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/...

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