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261 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - PORTARIA Nº 024/2025/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA N. 024/2025/CGD/DETRAN-MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas por meio da Portaria nº. 366/2023/GP/DETRAN/MT, e nos termos do artigo 99 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014, 584/2017 e 799/2024; Con...

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - PORTARIA Nº 101/2025/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - PORTARIA Nº 100/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 100/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRA...

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - PORTARIA Nº 100/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - PORTARIA Nº 020/2025/CGD/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - PORTARIA Nº 019/2025/CGD/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - PORTARIA N°099/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N°099/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º - Tornar sem efeito, PORTARIA N°088/2025/GP/DETRAN/MT de 11 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº. ...

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - PORTARIA N°099/2024/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - PORTARIA Nº 098/2025/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - PORTARIA Nº 097/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - PORTARIA Nº 096/2025/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 096/2025/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (...

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - PORTARIA Nº 012/2025/CGD/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - PORTARIA Nº 012/2025/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 012/2025/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002: Conside...

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - PORTARIA Nº 095/2025/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - PORTARIA Nº 095/2025/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 095/2025/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (...

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - PORTARIA N° 094/2025/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 094/2025/GP/DETRAN/MT Altera o valor da tarifa cobrada pelos psicólogos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações psicológicas, estabelecidas pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuiç...

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - PORTARIA N° 094/2025/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - PORTARIA N° 093/2025/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 093/2025/GP/DETRAN/MT Altera o valor da tarifa cobrada pelos médicos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações de aptidão física e mental, estabelecidas pela Lei no 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de su...

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - PORTARIA N° 093/2025/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - PORTARIA Nº 091/2025/GP/DETRAN/MT

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