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261 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - PORTARIA Nº 112/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 112/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 17, da Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/CGE n° 001, 09 de maio de 2017, em vigor, resolve: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação...

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - PORTARIA Nº 111/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - PORTARIA Nº 111/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 111/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução nº 789 do CONTRAN e na Portaria nº 341/2015 do DETRAN-MT, Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2025/01189, resolve: Art. 1º - Descredenciar a empresa AUTO MOTO...

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - PORTARIA Nº 110/2025/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 110/2025/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (...

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - PORTARIA Nº 109/2025/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 109/2025/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (...

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - PORTARIA Nº 109/2025/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - PORTARIA Nº 108/2025/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - PORTARIA Nº 108/2025/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 108/2025/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN /MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art.1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a ...

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - PORTARIA Nº 107/2025/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 107/2025/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN /MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art.1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a ...

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - PORTARIA Nº 107/2025/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - PORTARIA N° 106/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 106/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos das disposições contidas nas Leis Complementares 04/1990 e 207/2004; Considerando o teor do Processo Administrativo Disciplinar nº 010/2023, instaurado por meio da Portaria Nº 096/2023/...

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - PORTARIA N° 106/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - PORTARIA Nº 105/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - PORTARIA Nº 105/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 105/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 17, da Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/CGE n° 001, 09 de maio de 2017, em vigor. resolve: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação n° 0031/2025, ...

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - PORTARIA Nº 104/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 104/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/...

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - PORTARIA Nº 104/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - PORTARIA Nº103/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - PORTARIA Nº103/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº103/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 117 da Lei nº 14.133/2021, resolve: Art. 1º. Renovar a designação dos servidores feito pela PORTARIA Nº 332/2024/GP/DETRAN/MT, para acompanhar e fiscalizar o seguint...

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - PORTARIA Nº 024/2025/CGD/DETRAN/MT

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