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468 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - PORTARIA Nº 288/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - PORTARIA Nº 288/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 288/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei Complementar nº. 80 de 14 de dezembro de 2000; Decreto nº. 1303, de 04 de março de 2022; Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022 e Instrução Normativa nº. 19, de 23 de novembr...

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  • D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - PORTARIA Nº 287/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 287/2025/GP/DETRAN-MT Homologa o cadastro de professores para desempenho das atividades de ensino no âmbito da Escola Pública de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a...

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  • D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - PORTARIA Nº 287/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - PORTARIA N° 285/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - PORTARIA Nº 084/2025/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 084/2025/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2...

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - PORTARIA Nº 084/2025/CGD/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - PORTARIA Nº 284/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 284/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Lei Complementar nº. 80 de 14 de dezembro de 2000; Decreto nº. 1303, de 04 de março de 2022; Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022 e Instrução Normativa nº. 19, de 23 de novemb...

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - PORTARIA Nº 284/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - PORTARIA Nº 282/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 282/2025/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição; O COORDENADOR DE RENAVAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 668/2024; CONSIDERANDO o Ofício Circular n. 13/2016/SEI/CGIE/DENATRAN/SE, que trata com relação a transferência fraudulenta de veículos para outra UF; CONSIDE...

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - PORTARIA Nº 282/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PORTARIA Nº 281/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - PORTARIA Nº 083/2025/CGD/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - PORTARIA Nº 083/2025/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 083/2025/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais delegadas por meio da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31/07/2023, e nos termos do artigo 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, altera...

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - PORTARIA Nº 280/2025/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 280/2025/GP/DETRAN/MT Designa o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 8º, §1º da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar o servidor João M...

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - PORTARIA Nº 274/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 274/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Federal nº 14.282 de 28/12/2021 e da Portaria n° 058/2023 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2025/12167, resol...

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - PORTARIA Nº 274/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - PORTARIA Nº 081/2025/CGD/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - PORTARIA Nº 076/2025/CGD/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - PORTARIA Nº 076/2025/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 076/2025/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais delegadas por meio da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31/07/2023, e nos termos do artigo 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, altera...

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