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113 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - PORTARIA Nº 002/2025/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 002/2025/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas por meio da Portaria nº. 366/2023/GP/DETRAN/MT e com fulcro no artigo 42 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014, 584/2017 e 799/2024: Cons...

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  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - PORTARIA Nº 006/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 006/2025/GP/DETRAN-MT Regulamenta os procedimentos escolares executados pela Escola Pública de Trânsito no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o Decreto nº 2.510/2014, ...

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  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - PORTARIA Nº 006/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - PORTARIA Nº 005/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - PORTARIA Nº 005/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 005/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução do CONTRAN nº 969/2022 das Portarias nº. 061/2020, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº, DETRAN-PRO-2024/29975, resol...

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  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - PORTARIA Nº004/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº004/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO-DETRAN - MT, no uso de suas atribuições legais, e: Considerando a necessidade de realização de vistorias em todo o Estado, sejam iniciais ou de alteração de endereço; Considerando a necessidade de aprimoramento dos processos de vistoria e fiscal...

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  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - PORTARIA Nº004/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28908 de 14/01/2025 - PORTARIA 003. 2025 - Avaliação de Desempenho

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  • D.O. nº 28908 de 14/01/2025 - PORTARIA 003. 2025 - Avaliação de Desempenho

    PORTARIA Nº 003/2025/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022; resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidore...

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  • D.O. nº 28903 de 7/01/2025 - PORTARIA 01.2025 - fiscalização de contrato

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  • D.O. nº 28900 de 2/01/2025 - PORTARIA Nº 259/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 259/2024/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais delegadas por meio da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 31/07/2023, e nos termos do artigo 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Comp...

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  • D.O. nº 28900 de 2/01/2025 - PORTARIA Nº 258/2024/CGD/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 28900 de 2/01/2025 - PORTARIA Nº 258/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 258/2024/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; R...

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