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468 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - PORTARIA Nº 300/2025/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - PORTARIA Nº 299/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 299/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 005/2025 - SOLANGE C...

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - PORTARIA Nº 299/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - PORTARIA Nº 298/2025/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 298/2025/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(...

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - PORTARIA Nº 298/2025/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - Portaria nº 087/2025/CGD/DETRAN-MT - Decisão Parcial PADIC 038/2022

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - PORTARIA Nº 090/2025/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 090/2025/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2...

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - PORTARIA Nº 090/2025/CGD/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - PORTARIA Nº 089/2025/CGD/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - PORTARIA Nº 088/2025/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 088/2025/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais delegadas por meio da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31/07/2023, e nos termos do artigo 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, altera...

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - PORTARIA Nº 088/2025/CGD/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - PORTARIA Nº 292/2025/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 292/2025/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (...

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - PORTARIA Nº 292/2025/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - PORTARIA Nº 091/2025/CGD/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - PORTARIA 291.2025 - RENAV

    PORTARIA Nº 291/2025/GP/DETRAN/MT Dispõe sobre os procedimentos para cadastro de estabelecimentos, habilitação de operadores do Registro Nacional de Veículos em Estoque (RENAVE) no sistema do DETRAN-MT e registro de veículos automotores em estoque no âmbito do Estado de Mato Grosso. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GRO...

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - PORTARIA 291.2025 - RENAV

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - PORTARIA Nº 290/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 290/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2025/14808, resolve: Art. 1º - Credenciar o profissi...

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - PORTARIA Nº 290/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - PORTARIA Nº 289/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 289/2025/GP/DETRAN-MT Convoca professores cadastrados para desempenho das atividades de ensino no Curso de Formação de Instrutor de Trânsito - 2025, a ser ofertado pela Escola Pública de Trânsito em colaboração com a Secretaria de Estado de Educação. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no u...

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - PORTARIA Nº 289/2025/GP/DETRAN-MT

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