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769 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Portaria nº 177/2025/CGD/DETRAN-MT - Recompor Comissão - PADIC 046/2022

    PORTARIA Nº 177/2025/CGD/DETRAN-MT A CORREGEDORA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Portaria 494/2024/GP/DETRAN-MT, de 09 de outubro de 2024, e artigo 1º da Portaria 597/2024/GP/DETRAN-MT, de 05 de dezembro de 2024: Considerando a justificativa do requerimento da ...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Portaria nº 176/2025/CGD/DETRAN-MT - Recompor Comissão - PADIC 041/2022

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Portaria nº 175/2025/CGD/DETRAN-MT - Recompor Comissão - PADIC 030/2022

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Portaria nº 173/2025/CGD/DETRAN-MT - Recompor Comissão - PADIC 055/2021

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Portaria nº 172/2025/CGD/DETRAN-MT - Recompor Comissão - PADIC 052/2021

    PORTARIA Nº 172/2025/CGD/DETRAN-MT A CORREGEDORA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Portaria nº 494/2024/GP/DETRAN-MT, de 09 de outubro de 2024, e artigo 1º da Portaria 597/2024/GP/DETRAN-MT, de 05 de dezembro de 2024: Considerando a justificativa do requerimento ...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Portaria nº 171/2025/CGD/DETRAN-MT - Recompor Comissão - PADIC 049/2021

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Portaria nº 171/2025/CGD/DETRAN-MT - Recompor Comissão - PADIC 049/2021

    PORTARIA Nº 171/2025/CGD/DETRAN-MT A CORREGEDORA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Portaria 494/2024/GP/DETRAN-MT, de 09 de outubro de 2024, e artigo 1º da Portaria 597/2024/GP/DETRAN-MT, de 05 de dezembro de 2024: Considerando a justificativa do requerimento da ...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Portaria nº 170/2025/CGD/DETRAN-MT - Recompor Comissão - PADIC 008/2021

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Portaria nº 169/2025/CGD/DETRAN-MT - Recompor Comissão - PADIC 001/2021

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Portaria nº 168/2025/CGD/DETRAN-MT - Recompor Comissão - PADIC 058/2021

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Portaria nº 165/2025/CGD/DETRAN-MT - Decisão PADIC 003/2020

    PORTARIA N° 165/2025/CGD/DETRAN-MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere as Portarias n° 494/2024/GP/DETRAN-MT, de 09 de outubro de 2024, e nº 597/2024/GP/DETRAN-MT, de 04 de dezembro de 2024; Considerando o §2° do art. 19 da Portaria n° 494/2024/GP/DETRAN-MT, de 09 de outubro ...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - PORTARIA Nº 562/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 562/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções CONTRAN 789/2020 e 928/2022 e da Portaria nº 261/2018/PRES/DETRAN-MT, Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2025/22257, resolve: Art. 1º - Credenciar a em...

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - PORTARIA Nº 560/2025/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - PORTARIA Nº 559/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - PORTARIA Nº 558/2025/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 558/2025/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN /MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art.1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a ...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - PORTARIA Nº 558/2025/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - PORTARIA Nº 161/2025/CGD/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - PORTARIA Nº 556/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - PORTARIA Nº 556/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 556/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções CONTRAN 789 e 927 e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT, Considerando o que consta no processo n° DETRAN-PRO-2025/27594, resolve: Art. 1º - Credenciar o profissional m...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - PORTARIA Nº 555/2025/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 555/2025/GP/DETRAN/MT Dispõe sobre a concessão de espaço para instalação de lanchonete e disciplina a comercialização de produtos nas dependências da sede do DETRAN-MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Fica vedada, nas de...

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