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688 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - PORTARIA Nº 527/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 527/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do artigo 117, da Lei n° 14.133/2021, resolve: Processo: DETRAN-PRO-2025/22919 Valor: Sem incidência de valor. Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto...

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - PORTARIA Nº 527/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - PORTARIA Nº 526/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - PORTARIA Nº525/2025/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº525/2025/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s...

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - PORTARIA Nº525/2025/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - PORTARIA Nº 521/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - PORTARIA Nº 519/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - PORTARIA Nº 519/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 519/2025/GP/DETRAN-MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022; resolve: RETIFICAR, em partes, a portaria nº. 413/2023/GP/DETRAN/MT de 30 ...

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - PORTARIA Nº 518/2025/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - PORTARIA Nº 134/2025/CGD/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - PORTARIA Nº 517/2025/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - PORTARIA Nº 517/2025/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 517/2025/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Regimento Interno, Decreto Estadual nº 664, de 22 de janeiro de 2024 e o disposto na Portaria nº 388/2023/GP/DETRAN-MT, de 09 de agosto de 2023, Considerando a decisão...

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - PORTARIA Nº 513/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - PORTARIA Nº 135/2025/CGD/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - PORTARIA Nº 509/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 509/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 078/2021 - ELEC INDÚSTRIA E COMÉR...

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - PORTARIA Nº 509/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - PORTARIA Nº 508/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 508/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/...

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - PORTARIA Nº 507/2025/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - PORTARIA Nº 506/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 506/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 036/2025 - ECONST CONSTRUÇÕES E...

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