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261 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - PORTARIA Nº 091/2025/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 091/2025/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (...

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - PORTARIA Nº 090/2024/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - PORTARIA Nº 089/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 089/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 117 da Lei nº 14.133/2021, resolve: Art. 1º. Renovar a designação dos servidores feito pela PORTARIA Nº 329/2024/GP/DETRAN/MT, para acompanhar e fiscalizar o segui...

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - PORTARIA Nº 089/2024/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - PORTARIA Nº 088/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - PORTARIA Nº 013/2025/CGD/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 28928 de 11/02/2025 - PORTARIA Nº 087/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28928 de 11/02/2025 - PORTARIA Nº 086/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - PORTARIA Nº 084/2025/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 084/2025/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 918/2022 CONTRAN e suas respectivas alterações, da Portaria 149/2018 do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN e a Portaria nº 720/2019, do Departamento Estadual d...

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  • D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - PORTARIA Nº 084/2025/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - PORTARIA Nº 081/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - PORTARIA Nº 079/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - PORTARIA Nº 079/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 079/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2024/20543; resolve: Art. 1º - Credenciar a profissi...

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  • D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - PORTARIA Nº 078/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - PORTARIA N° 076/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - PORTARIA N° 076/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 076/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais. Considerando o disposto na Lei Complementar nº 04/90; Considerando o Procedimento Administrativo Disciplinar nº 010/2023, instaurado pela Portaria Nº 096/2023/CGD/DETRAN/MT, publicada em 25/09/202...

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - PORTARIA Nº 072/2025/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - PORTARIA Nº 071/2025/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 071/2025/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (...

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - PORTARIA Nº 070/2025/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 070/2025/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (...

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