Legislação

D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - PORTARIA Nº 383/2025/GP/DETRAN-MT

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D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - PORTARIA Nº 383/2025/GP/DETRAN-MT

PORTARIA Nº 383/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 968/2022 do CONTRAN e a Portaria nº 856/2018 do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2024/22939, resolve: Art. 1º - Credenciar a título precá...

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D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - PORTARIA Nº 382/2025/GP/DETRAN-MT

PORTARIA Nº 382/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 017/2025 - R. GONÇALVES DE CARV...

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D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - PORTARIA Nº 382/2025/GP/DETRAN-MT

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D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - PORTARIA Nº 381/2025/GP/DETRAN-MT

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D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - PORTARIA Nº 381/2025/GP/DETRAN-MT

PORTARIA Nº 381/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 025/2024 - SUPER ESTÁGIOS LTDA,...

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D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - PORTARIA Nº 380/2025/GP/DETRAN-MT

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D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - PORTARIA Nº 380/2025/GP/DETRAN-MT

PORTARIA Nº 380/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 059/2023 - SUPER ESTÁGIOS LTDA,...

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D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - PORTARIA Nº 379/2025/GP/DETRAN/MT

PORTARIA Nº 379/2025/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (...

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D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - PORTARIA Nº 379/2025/GP/DETRAN/MT

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D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - PORTARIA Nº 378/2025/GP/DETRAN/MT

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D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - PORTARIA Nº 377/2025/GP/DETRAN/MT

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D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - PORTARIA Nº 377/2025/GP/DETRAN/MT

PORTARIA Nº 377/2025/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN /MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art.1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a ...

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