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605 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - PORTARIA Nº 464/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 464/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 117, da Lei n° 14.133/2021, diante do: Processo: DETRAN-PRO-2025/08877. Valor: Sem incidência de valor. Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por obj...

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - PORTARIA Nº 464/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - PORTARIA Nº 463/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - PORTARIA Nº 462/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - PORTARIA Nº 462/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 462/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve: Art. 1º. Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato abaixo: Contrato: 059/2022, PANTAN...

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - PORTARIA Nº 461/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 461/2025/GP/DETRAN-MT Designar servidores para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito do DETRAN/MT, nas atividades de Fiscalização de Trânsito - modalidade voluntariado. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e Considerando a Lei Estadual nº 10.914, de...

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - PORTARIA Nº 460/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - PORTARIA Nº 460/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 460/2025/GP/DETRAN-MT Designar servidores para atuar como Agente da Autoridade de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e; Considerando a Lei Estadual nº 505 de setembro de 2013, que estrutura a Lei ...

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - PORTARIA Nº 459/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - PORTARIA Nº 459/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 459/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO -- DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº N° 008/2025 -- HEID...

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA N° 458/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 458/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2025/06629. RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a clínica ...

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA N° 458/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA Nº 457/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 457/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução CONTRAN nº 789 e 927 e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2025/13627, resolve: Art. 1º - Credenciar a clínica psico...

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA Nº 457/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA Nº 456/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 456/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2025/17569, resolve: Art. 1º - Credenciar a profissi...

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA Nº 456/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA Nº453/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA Nº453/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº453/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 14.133/2021, 029/2024 - OI S/A, CNPJ nº 76.535.764/0001-43, resolve: Processo: DETRAN-PRO-2024/07850.01 Objeto: O objeto do presente instrumento...

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA Nº452/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº452/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, 003/2023 - LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.482.840/0001-38, resolve: Processo: DETRAN-PRO-2022/07520.01 Objeto: Con...

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