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46 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27275 de 6/06/2018 - Portaria nº1002018 Institui Grupo de Trabalho para quebra de interstício do sispen

    PORTARIA Nº100/2018/GAB/SEJUDH Institui o Grupo de Trabalho para estudo e análise da viabilidade de quebra de interstício para progressão na carreira e reenquadramento de servidores do Sistema Penitenciário, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, incis...

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  • D.O. nº 27275 de 6/06/2018 - Portaria nº 982018 Institui Grupo de Trabalho para Assistentes Peniteniciários e extingue portaria 0962018

    PORTARIA Nº098/2018/GAB/SEJUDH Institui o Grupo de Trabalho para elaboração de estudos de viabilidade de projeto de lei com vistas à extinção do cargo de Assistente do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das...

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  • D.O. nº 27274 de 5/06/2018 - Portaria nº 652018GABSEJUDH substituição membros PAD nº 009 2014

    PORTARIA Nº 065/2018/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 584 de 17/05/2017; Considerando a necessidade de nomeação de novos membros para composição da comissão processante do ...

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  • D.O. nº 27274 de 5/06/2018 - Portaria 712018 Processo n707742017 PA Concremax

    PORTARIA CONJUNTA Nº 71/2018/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Co...

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  • D.O. nº 27274 de 5/06/2018 - Minuta Portaria Regulamentando envio de Boletim de Frequência e Adicional Noturno

    Portaria nº 97/2018/SEJUDH-MT Dispõe sobre o envio mensal de Boletim de Frequência e Boletim de Adicional Noturno no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH/MT. O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos no uso das atribuições legais; e Considerando o período hábil mensal para registros de informações n...

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  • D.O. nº 27273 de 4/06/2018 - Portaria nº 962018 Institui Grupo de Trabalho para Assistentes Peniteniciários

    PORTARIA Nº096/2018/GAB/SEJUDH Institui o Grupo de Trabalho para elaboração do Relatório Demonstrativo do Custo do Sistema Penitenciário e Sistema Socioeducativo da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH do ano de 2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71...

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