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21 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27352 de 26/09/2018 - Portaria nº 125 2018 Ref protocolo 20422 2018 PA Nº010 2017

    PORTARIA Nº 125/2018/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e pelo disposto na Lei n.º 7.692/2002 e Decreto n.º 522/2016; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo p...

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  • D.O. nº 27352 de 26/09/2018 - Portaria nº 124 2018 Ref protocolo 287406 2018 SAD 005 2018 24 09 2018

    PORTARIA Nº 124/2018/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei...

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  • D.O. nº 27352 de 26/09/2018 - Portarianº 120 2018 PA Nº 003 2018 DORISVAL 2ª P

    PORTARIA Nº 120/2018/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 27352 de 26/09/2018 - Portaria nº 119 2018 pad 012018

    PORTARIA Nº 119/2018/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e 67-A, §7º Lei Complementar nº 584, de 17/01/2017; Considerando a solicitação de prorro...

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  • D.O. nº 27350 de 24/09/2018 - PORTARIA N 143 decisão prot 4953982015 PAD 0582015

    PORTARIA N°143/2018/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar n° 207/2004. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 058/2015, de protocolo n° 495398/2015, instaurado pela Portaria Conjunta n° 800/2015/CGE-COR/SEJUDH, publicada no...

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  • D.O. nº 27348 de 20/09/2018 - PORTARIA Nº 183 Minuta GT Diárias

    PORTARIA Nº 183/2018/GAB/SEJUDH Institui o Grupo de Trabalho para estudo acerca da possibilidade de aperfeiçoamento das regulamentações da concessão de diárias no âmbito da SEJUDH e dá outras providências. Considerando a necessidade de aperfeiçoamento das regulamentações da concessão de diárias. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HU...

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  • D.O. nº 27348 de 20/09/2018 - PORTARIA Nº 182 Minuta de portaria GT processos e procedimentos

    PORTARIA Nº 182/2018/GAB/SEJUDH Institui o Grupo de Trabalho visando à elaboração de estudo dos processos e procedimentos do Sistema Socioeducativo e dá outras providências. Considerando o Artigo 4º da Lei 12.594 de 12 de janeiro de 2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE); Considerando o Artigo 22 do Decr...

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  • D.O. nº 27346 de 18/09/2018 - Portaria nº 118 2018

    PORTARIA Nº 118/2018/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei...

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  • D.O. nº 27346 de 18/09/2018 - Portaria nº 117 2018 Ref protocolo 212103 2015 PAD 013 2015

    PORTARIA Nº 117/2018/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 27346 de 18/09/2018 - Portaria nº 1162018

    PORTARIA Nº 116/2018/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 27346 de 18/09/2018 - Portaria nº 115 2018 prorrogação a partir do dia 31 08 2018

    PORTARIA Nº 115/2018/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e 67-A, §7º Lei Complementar nº 584, de 17/01/2017; Considerando a solicitação de prorro...

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  • D.O. nº 27345 de 17/09/2018 - PORTARIA N 138 arquivamento Absolvição prot 4268372015 PAD 0492015 Cópia

    PORTARIA N°138/2018/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar n° 207/2004. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 049/2015, de protocolo n° 426837/2015, instaurado pela Portaria Conjunta n° 689/2015/CGE-COR/SEJUDH, publicada no...

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  • D.O. nº 27344 de 14/09/2018 - Portaria nº 108 2018 Ref protocolo 299175 2018 PAD Nº 09 2018

    PORTARIA Nº 108/2018/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alteradas pelas Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, Lei Complementar nº 550/2014, de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17...

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  • D.O. nº 27344 de 14/09/2018 - Portaria nº 107 2018 PAD 10 2018 Prorrogação

    PORTARIA Nº 107/2018/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e pelo disposto na Lei n.º 7.692/2002 e Decreto n.º 522/2016; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo p...

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  • D.O. nº 27344 de 14/09/2018 - Portaria nº 105 2018 Ref protocolo 81618 2018 pad nº 003 2018 fabiano e helsinky

    PORTARIA Nº 105/2018/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17/01/20...

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  • D.O. nº 27344 de 14/09/2018 - Portaria nº 104 2018 Ref protocolo 277658 2018 PAD 06 2018 29 08 2018

    PORTARIA Nº 104/2018/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e 67-A, §7º Lei Complementar nº 584, de 17/01/2017; Considerando a solicitação de prorro...

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  • D.O. nº 27343 de 13/09/2018 - PORTARIA Nº 1792018 prorrogação de prazo do grupo de trabalho enfrentamento ao trafico de pessoas

    PORTARIA N° 179/2018/SADH/GAB/SEJUDH-MT Prorroga o Prazo da Portaria n° 080/SADH/GAB/SEJUDH que institui Grupo de Trabalho com a Finalidade de Subsidiar a Formulação e Implementação do Plano Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em Mato Grosso. O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos de Mato Grosso, no uso das atribuiçõe...

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  • D.O. nº 27343 de 13/09/2018 - Portaria n 176 designação de servidores visando compor Comissão de Ética da Secretaria Estado de Justiça e Direitos Humanos

    PORTARIA Nº 176/2018/GAB/SEJUDH/MT Dispõe sobre a designação de servidores visando compor Comissão de Ética da Secretaria Estado de Justiça e Direitos Humanos- SEJUDH/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando ...

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  • D.O. nº 27342 de 12/09/2018 - Portaria 1782018 alteração da portaria 133 Tortura MT

    PORTARIA Nº 178/2018/GAB/SEJUDH/MT Altera o inciso VI, e inclui o parágrafo único no Art. 2º, da Portaria n° 133/2018/GAB/SEJUDH/MT que Dispõe Sobre a Criação de Um Grupo de Trabalho Para estudar a Viabilidade de Criação do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS H...

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  • D.O. nº 27338 de 5/09/2018 - Portaria nº170

    Portaria nº 170/SEJUDH/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar 389 de 31 de março de 2010 alterada pela LC 585 de 17/01/17, a Lei 9688 de 26 de dezembro de 2011 alterada pela Lei 10499 de 17/01/17, e no Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004. R...

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