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46 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27291 de 29/06/2018 - Portaria 0582018 Protocolo 6576442012 (SEJUDH) COAÇÃO A DETENTOS CORRETA ASSINAR

    PORTARIA Nº 058/2018/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Lei Complementar nº 213/2005, Lei Complementar nº 550, de 27/11//2014 e Lei Complementar nº 584, de 17/01/2017: Considerando o ...

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  • D.O. nº 27291 de 29/06/2018 - PORTARIA 0572018 ANULAÇÃO DA Portaria 5962017 Protocolo 6576442012 (SEJUDH) COAÇÃO A DETENTOS CORRETA ASSINAR

    PORTARIA Nº 057/2018/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Lei Complementar nº 213/2005, Lei Complementar nº 550, de 27/11//2014 e Lei Complementar nº 584, de 17/01/2017: Considerando qu...

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  • D.O. nº 27290 de 28/06/2018 - Portaria nº 063 2018 protocolo 664282018 PAD 012018

    PORTARIA Nº 063/2018/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e 67-A, §7º Lei Complementar nº 584, de 17/01/2017; Considerando a solicitação de prorro...

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  • D.O. nº 27290 de 28/06/2018 - Portaria nº 061 2018 PAD 012 2017

    PORTARIA Nº 061/2018/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela res...

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  • D.O. nº 27290 de 28/06/2018 - Portaria nº 060 2018 PAD 012 2017

    PORTARIA Nº 060/2018/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela res...

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  • D.O. nº 27290 de 28/06/2018 - Portaria nº 058 2018 Ref protocolo 483524 2015 PAD 0372015

    PORTARIA Nº 058/2018/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 27290 de 28/06/2018 - Portaria nº 057 2018 Ref protocolo 483524 2015 PAD 0372015

    PORTARIA Nº 057/2018/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 27290 de 28/06/2018 - PORTARIA DATIVO nº 005 2018 GAB UNISCOR DT SEJUDH

    PORTARIA Nº 005/2018/GAB/UNISCOR/DT/SEJUDH A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 009/2018, sob o protocolo nº 299175/2018 no uso de suas atribuições descritas no § 2º do artigo 82 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014, Lei Compleme...

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  • D.O. nº 27289 de 27/06/2018 - Portaria nº 127 Para designar a representação do presidente do CEPCT

    PORTARIA Nº 127/2018/GAB/SEJUDH Dispõe sobre a designação de servidores para representar interinamente, como para as atribuições de Presidente e Secretaria - Executiva do Comitê Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais - CEPCT/MT e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe ...

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  • D.O. nº 27288 de 26/06/2018 - Portaria nº 122 Nomeação Conede SINFRA

    PORTARIA Nº 122/2018/GAB/SEJUDH/MT Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência-CONEDE-MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando o que disp...

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  • D.O. nº 27288 de 26/06/2018 - Portaria nº 118.2018.SEJUDH.FUNAC.PROCON

    PORTARIA Nº 118/2018/SEJUDH/FUNAC/PROCON Institui a comissão para realização de inventário físico financeiro, avaliação e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Fundação Nova Chance e PROCON. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições q...

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  • D.O. nº 27288 de 26/06/2018 - Portaria nº 125 Nomeação CEPIR aliana

    PORTARIA Nº 125/2018/GAB/SEJUDH/MT Dispõe sobre a designação de servidores para representar a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos no Conselho Estadual de Promoção e Igualdade Racial de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado...

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  • D.O. nº 27288 de 26/06/2018 - Portaria nº 124 Nomeação Membros do CDDPH aliana

    PORTARIA Nº 124/2018/GAB/SEJUDH/MT Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando o que dispõe a Lei Estadual n...

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  • D.O. nº 27288 de 26/06/2018 - Portaria nº 1232018 Nomeação CEDEDIPI

    PORTARIA Nº 123/2018/GAB/SEJUDH/MT Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa-CEDEDIPI-MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando o que dispõe a Lei...

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  • D.O. nº 27288 de 26/06/2018 - Portaria nº 055 2018 Refprotocolo 287406 2018 SAD nº 005 2018

    PORTARIA Nº 055/2018/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27288 de 26/06/2018 - Portaria nº054 2018

    PORTARIA Nº 054/2018/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27288 de 26/06/2018 - Portaria nº 053 2018

    PORTARIA Nº 053/2018/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27288 de 26/06/2018 - Portaria Nº 052 2018 PAD 007 2017

    PORTARIA Nº 052/2018/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela res...

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  • D.O. nº 27288 de 26/06/2018 - Portaria nº 051 2018

    PORTARIA Nº 051/2018/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27288 de 26/06/2018 - Portaria nº 050 2018 SAD 009 18 a partir de 02 03 18

    PORTARIA Nº 050/2018/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Complem...

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