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46 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27288 de 26/06/2018 - Portaria nº 049 2018 SAD 002 18 a partir de 02 03 18

    PORTARIA Nº 049/2018/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27288 de 26/06/2018 - Portaria nº 048 2018 SAD 032018

    PORTARIA Nº 048/2018/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27288 de 26/06/2018 - Portaria nº 047 2018 SAD 002 2018

    PORTARIA Nº 047/2018/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27288 de 26/06/2018 - Portaria nº 46 2018 Ref protocolo 212103 2015 PAD 013 2015

    PORTARIA Nº 046/2018/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 27288 de 26/06/2018 - Portaria nº 045 2018 Refprotocolo 20422 2018 PA Nº010 2017

    PORTARIA Nº 045/2018/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e pelo disposto na Lei n.º 7.692/2002 e Decreto n.º 522/2016; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo p...

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  • D.O. nº 27288 de 26/06/2018 - Portaria nº 042 2018 Ref protocolo 330926 2017 PAD Nº 005 2017

    PORTARIA Nº 042/2018/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17/01/2017; Con...

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  • D.O. nº 27288 de 26/06/2018 - PORTARIA nº 004 2018

    PORTARIA Nº 004/2018/GAB/UNISCOR/DT/SEJUDH O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2018, no uso de suas atribuições descritas no inciso II do artigo 8º do Decreto nº 522, de 15/04/2016; Considerando a Portaria nº 046/2018/GAB-SEJUDH/UNISCOR, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 09/04/2018; Considerando as deliberaçõe...

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  • D.O. nº 27286 de 21/06/2018 - Portaria n 0862018 Substituição de membro Conselho Socioeducador de Rondonopolis

    PORTARIA Nº 086/2018/SUSED/SAJU/SEJUDH Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Socioeducador do Centro de Atendimento Socioeducativo de Rondonópolis. O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Estadual, em especial, artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado De Mat...

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  • D.O. nº 27286 de 21/06/2018 - Portaria n 0872018 GT para elaboração e apresentação da versão preliminar do Programa Permanente de Desenvolvimento Humano

    Portaria nº 087/2018/GAB/SEJUDH Dispõe sobre a nomeação do Grupo de Trabalho - GT para elaboração e apresentação da versão preliminar do Programa Permanente de Desenvolvimento Humano e Profissional de Adolescentes em Medidas Socioeducativas restritivas e privativas de liberdade de Mato Grosso. O Secretario de Estado Justiça e Direitos Humanos,...

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  • D.O. nº 27286 de 21/06/2018 - Portaria Nº 117.2018.GAB.SEJUDH Rerratificação da Portaria nº 069.2016.GAB.SEJUDH

    PORTARIA DE RERRATIFICAÇÃO N.º 117/2018/GAB-SEJUDH-MT Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 069/2016/GAB/SEJUDH/MT, publicada no Diário Oficial nº 26832 de 03/08/ 2016, que instituiu a Comissão para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Membros, do contrato firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Hu...

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  • D.O. nº 27286 de 21/06/2018 - PORTARIA N° 0052018GABFUNAC MT, DE 21 DE JUNHO DE 2018

    PORTARIA N.° 005/2018/GAB/FUNAC-MT, DE 21 DE JUNHO DE 2018. Altera a redação da Portaria Nº 006/2017/GAB/FUNAC/MT, que institui grupo de trabalho instituído para fins de atualização do Manual Técnico de Processos e Procedimentos da área finalística da Fundação, e dá outras providências. A Presidente da Fundação Nova Chance - FUNAC, no uso de s...

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  • D.O. nº 27284 de 19/06/2018 - Portaria nº 112/2018/GAB/SAAP/SEJUDH Revoga Portaria 0512018SEJUDH Transferências de Recuperandos

    PORTARIA N° 112/2018/GAB/SEJUDH/MT Dispõe sobre os procedimentos de transferência/movimentação de recuperandos(as) entre estabelecimentos penais no Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, II da Constituição Estadual e o SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PEN...

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  • D.O. nº 27282 de 15/06/2018 - Portaria nº044 2018 Refprotocolo 2298 2018 PAD Nº 014 2017

    PORTARIA Nº 044/2018/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 27282 de 15/06/2018 - Portaria nº 043 2018 protocolo 664282018 PAD 012018

    PORTARIA Nº 043/2018/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e 67-A, §7º Lei Complementar nº 584, de 17/01/2017; Considerando a solicitação de prorro...

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  • D.O. nº 27282 de 15/06/2018 - Portaria nº 041 2018 protocolo 664282018 PAD 012018

    PORTARIA Nº 041/2018/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e 67-A, §7º Lei Complementar nº 584, de 17/01/2017; Considerando a solicitação de prorro...

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  • D.O. nº 27278 de 11/06/2018 - Portaria nº 38 2017

    PORTARIA Nº 038/2017/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e pelo disposto na Lei n.º 7.692/2002 e Decreto n.º 522/2016; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo p...

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  • D.O. nº 27277 de 8/06/2018 - PORTARIA Nº1022018

    PORTARIA Nº102/2018/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar n°207/2004. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2016, de protocolo n° 684781/2015, instaurado pela Portaria nº 206/2016/CGE-COR/SEJUDH, publicada no Diário Of...

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  • D.O. nº 27277 de 8/06/2018 - PORTARIA Nº101

    PORTARIA Nº101/2018/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar n°207/2004. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar nº 20/2015, de protocolo n° 220992/2015, instaurado pela Portaria nº 222/2015/CGE-COR/SEJUDH, publicada no Diário Ofi...

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  • D.O. nº 27277 de 8/06/2018 - Portaria nº 040 2018 Ref protocolo 79508 2018 PAD Nº 018 2017

    PORTARIA Nº 040/2018/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17/01/2017; Con...

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  • D.O. nº 27277 de 8/06/2018 - Portaria nº 039 2018 Ref protocolo 61191 2018 PAD Nº 017 2017

    PORTARIA Nº 039/2018/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17/01/2017; Con...

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