Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27210 de 28/02/2018 - Portaria nº 0352018 GT Estrutura Organizacional

    Portaria nº035/GAB/SEJUDH Institui o Grupo de Trabalho para discussão e revisão do Decreto de Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso, RE...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27210 de 28/02/2018 - Portaria nº 018 2018 Ref protocolo 330915 2017 PAD Nº 006 2017

    PORTARIA Nº 018/2018/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27208 de 26/02/2018 - Portaria Nº 03/2018/GAB/SAAP/SEJUDH altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Mirassol D'Oeste-MT.

    Portaria n.03/2018/SAAP/SEJUDH, de 20 de fevereiro 2018. Altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Mirassol D'Oeste /MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) e do artigo 20 do Decreto nº 1.899, de 2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27208 de 26/02/2018 - Portaria nº 017 2018 pad nº 005 2017 Ref protocolo 330926 2017 PAD nº 005 2017

    PORTARIA Nº 017/2018/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27207 de 23/02/2018 - Portaria nº 0332018GABSEJUDH Institui o Canil Penitenciário

    PORTARIA N.º 033/2018/GAB/SEJUDH Institui o Canil Penitenciário e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, II da Constituição Estadual e o SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e Considerando a competência da Secretaria de Estado de Justiça e Dir...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27207 de 23/02/2018 - Portaria Nº 0342018GABSEJUDH Fiscal CONTRATO CONSTRULOGO 2

    PORTARIA N.º 034/2018/GAB-SEJUDH-MT Nomear servidores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto, do contrato firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual por designação do Ato nº 20....

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27205 de 21/02/2018 - Portaria nº 014 2018

    PORTARIA Nº 014/2018/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela res...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27205 de 21/02/2018 - Portaria nº 013 2018 PAD 007 2017

    PORTARIA Nº 013/2018/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela res...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27205 de 21/02/2018 - Portaria nº 012 2018 Ref protocolo 501514 2017 PA 092017

    PORTARIA Nº 012/2018/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27200 de 14/02/2018 - Portaria nº 011 2018 PAD 0032017

    PORTARIA Nº 011/2018/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela res...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27199 de 9/02/2018 - Portaria n 032 2018 Comissão de aplicação dos recursos do FUNPEN

    PORTARIA Nº 032/2018/SEJUDH Institui Comissão e designa membros para acompanhamento da execução dos processos destinados à aplicação dos Recursos oriundos do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, na modalidade Fundo a Fundo. O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 71, inciso II, ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27194 de 2/02/2018 - ERRATA SIND

    Errata da Portaria nº 009/2018/GAB/SEJUDH publicada no Diário Oficial do dia 17 de janeiro 2018, Página 24. Onde se lê: Cuiabá-MT, 12 de janeiro de 2017. Leia-se: Cuiabá-MT, 12 de janeiro de 2018.

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!