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19 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27373 de 26/10/2018 - PORTARIA N 205 arquivamento Prescrição prot 5612262016

    PORTARIA N° 205/2018/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar n° 207/2004. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 006/2016, de protocolo n° 561226/2016, instaurado pela Portaria n° 251/CGE-COR/SEJUDH, publicada no Diário Ofici...

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  • D.O. nº 27373 de 26/10/2018 - PORTARIA N 196 decisão Absolvição prot4447022015 PAD 0502015

    PORTARIA N° 196/2018/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar n° 207/2004. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 050/2015, de protocolo n° 444702/2015, instaurado pela Portaria Conjunta n° 733/2015/CGE-COR/SEJUDH, publicada n...

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  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - Minuta Portaria n 002 2018 SDC SEJUDH SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NO PROCON

    PORTARIA Nº 002/2018/SDC/SEJUDH Suspende as audiências de conciliação, os prazos processuais e protocolos no âmbito do Procon-MT. O SUPERINTENDENTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR, no uso de suas atribuições legais e institucionais, previstas no art. 72, do Decreto Estadual nº 3.571, de 27 de julho de 2004. artigos 64 e 84 d Decreto Estadual nº 454, d...

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  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - PORTARIA N 191 decisão Absolvição prot 3834902015 PAD 0402015

    PORTARIA N° 191/2018/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar n° 207/2004. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 040/2015, de protocolo n° 383490/2015, instaurado pela Portaria Conjunta n° 645/2014/AGE-COR/SEJUDH, publicada n...

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  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - PORTARIA N 184 decisão Absolvição prot 4481542015 PAD 0522015

    PORTARIA N° 184/2018/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar n° 207/2004. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 052/2015, de protocolo n° 448154/2015, instaurado pela Portaria Conjunta n° 730/2015/CGE-COR/SEJUDH, publicada n...

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  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - PORTARIA N 181 decisão Absolvição prot 4835082015 PAD 0342015 Cópia

    PORTARIA N°181/2018/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar n° 207/2004. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 034/2015, de protocolo n° 483508/2015, instaurado pela Portaria Conjunta n° 230/2015/CGE-COR/SEJUDH, publicada no...

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  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - PORTARIA N 177 decisão Absolvição prot 2443372017 PAD 0012017 Cópia

    PORTARIA N°177/2018/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar n° 207/2004. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2017, de protocolo n° 244337/2017, instaurado pela Portaria n° 008/2017/CGE-COR/SEJUDH, publicada no Diário O...

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  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - PORTARIA N 167 decisão Absolvição prot 4002942016 PAD 0012016

    PORTARIA N°167/2018/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar n° 207/2004. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2016, de protocolo n° 400294/2016, instaurado pela Portaria Conjunta n° 101/2016/CGE-COR/SEJUDH, publicada no...

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  • D.O. nº 27365 de 16/10/2018 - Portaria nº 135 2018 PAD 012018

    PORTARIA Nº 135/2018/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e 67-A, §7º Lei Complementar nº 584, de 17/01/2017; Considerando a solicitação de prorro...

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  • D.O. nº 27365 de 16/10/2018 - Portaria nº 134 2018 SAD 012018

    PORTARIA Nº 134/2018/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei...

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  • D.O. nº 27365 de 16/10/2018 - Portaria nº 133 2018 Sad 08 2018 Renan e Gilberto

    PORTARIA Nº 133/2018/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27364 de 15/10/2018 - Portaria n 159 2018

    PORTARIA N° 159/2018/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar n° 207/2004. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n°035/2015, de protocolo n° 483517/2015, instaurado pela Portaria Conjunta n° 232/2015/CGE-COR/SEJUDH, publicada no...

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  • D.O. nº 27362 de 10/10/2018 - Portaria N 10/2018/GAB/SAAP/SEJUDH altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública Feminina de Cáceres MT

    Portaria n.º 10/2018/GAB/SAAP/SEJUDH, de 09 de outubro 2018. Altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública Feminina de Cáceres/MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) e do artigo 20 do Decreto nº 1.899, d...

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  • D.O. nº 27359 de 5/10/2018 - Portaria nº 126 2018 para 4º PRORROGAÇÃO DE PRAZO SAD 009 18

    PORTARIA Nº 126/2018/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27359 de 5/10/2018 - Portaria nº 123 2018 Ref protocolo 287359 2018 SAD 04 2018 rorrogação 24 09 2018

    PORTARIA Nº 123/2018/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei...

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  • D.O. nº 27359 de 5/10/2018 - Portaria nº 122 2018 Ref Protocolo 79508 2018 PAD Nº 18 2017

    PORTARIA Nº 122/2018/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17/01/20...

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  • D.O. nº 27359 de 5/10/2018 - Portaria nº 121 2018 PAD 03 2018 FAB HEL portaria 121

    PORTARIA Nº 121/2018/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17/01/20...

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  • D.O. nº 27357 de 3/10/2018 - Portaria nº 194

    Portaria nº 194/SEJUDH/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar 389 de 31 de março de 2010 alterada pela LC 585 de 17/01/17, a Lei 9688 de 26 de dezembro de 2011 alterada pela Lei 10499 de 17/01/17, e no Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004. R...

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  • D.O. nº 27355 de 1/10/2018 - Portaria nº1802018GABSEJUDH Fiscalização da obra de reforma Socio ROO

    PORTARIA N.º 180/2018/GAB-SEJUDH-MT Institui Comissão e designa membros para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto da obra de reforma do Centro de Atendimento Socioeducativo - CASE, no município de Rondonópolis. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual...

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