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35 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28223 de 12/04/2022 - 1 Portaria nº 54 2022 PAD 0142019

    PORTARIA Nº 054/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e 550/2014; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamenta...

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  • D.O. nº 28223 de 12/04/2022 - 1 Portaria nº 53 2022 PAD 0142019

    PORTARIA Nº 053/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e 550/2014; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamenta...

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  • D.O. nº 28223 de 12/04/2022 - 3 PORTARIA Nº 052 2022 PAD 0042020

    PORTARIA Nº 052/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e 550/2014; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamenta...

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  • D.O. nº 28223 de 12/04/2022 - 3 PORTARIA Nº 051 2022 PAD 0042020

    PORTARIA Nº 051/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e 550/2014; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamenta...

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  • D.O. nº 28223 de 12/04/2022 - 3 PORTARIA Nº 050 2022 PAD 0042020

    PORTARIA Nº 050/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e 550/2014; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamenta...

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  • D.O. nº 28223 de 12/04/2022 - 3 PORTARIA Nº 049 2022 PAD 0062020

    PORTARIA Nº 049/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e 550/2014; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamenta...

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  • D.O. nº 28223 de 12/04/2022 - 3 PORTARIA Nº 048 2022 PAD 0062020

    PORTARIA Nº 048/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e 550/2014; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamenta...

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  • D.O. nº 28223 de 12/04/2022 - 3 PORTARIA Nº 047 2022 PAD 0062020

    PORTARIA Nº 047/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e 550/2014; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamenta...

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  • D.O. nº 28222 de 11/04/2022 - portaria do breve do GIR

    PORTARIA N. º 022/2022/GAB-SAAP/SESP Regulamenta a criação e concessão de brevês a serem conferidos aos policiais penais do Estado de Mato Grosso e demais membros da segurança pública do Estado de Mato Grosso, aptos nos Cursos de Intervenção Rápida em Recinto Carcerário, do Estado de Mato Grosso CIRRC-MT, da Unidade Especializada - GIR, em razã...

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  • D.O. nº 28221 de 7/04/2022 - Portaria nº 62/2022/SESP

    Portaria nº 62/2022/SESP O SECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014 e no Decreto Estadual...

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  • D.O. nº 28221 de 7/04/2022 - PORTARIA 066 2022 SESP DESIGNAÇÃO

    PORTARIA N.º 066/2022/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

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  • D.O. nº 28221 de 7/04/2022 - PORTARIA 067 2022 ALTERAÇÃO de Fiscais

    PORTARIA Nº 067/2022/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo ...

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  • D.O. nº 28218 de 4/04/2022 - comissão disciplinar do Ahmenon Lemos Dantas

    PORTARIA Nº 21/2022/GAB-SAAP/SESP Criar o Conselho Disciplinar do Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 20 do Decreto nº 1.899, de 2...

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  • D.O. nº 28218 de 4/04/2022 - PORTARIA PAD PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 036/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo, formulada e fund...

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  • D.O. nº 28217 de 1/04/2022 - PORTARIA 064 2022 ALTERAÇÃO de Fiscais

    PORTARIA N.º 064/2022/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

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