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347 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - Comissão Credenciamento de Leiloeiro

    PORTARIA N° 004/2022/GAB-SAJU/SESP, 10 DE MAIO DE 2022. Constitui Comissão Especial de Credenciamento para verificação dos requisitos e condições mínimas de qualificação exigidos dos leiloeiros oficiais, condução dos procedimentos para abertura, processamento e julgamento da habilitação, bem como classificação dos participantes habilitados. A ...

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  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - EXTRATO DA PORTARIA Nº69/2022/GAB/SESP

    EXTRATO DA PORTARIA Nº69/2022/GAB/SESP Extrato da Portaria nº 69/2022/GAB/SESP, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão Processante e conceder prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 21/03/2022, para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2022/SESP (Processo SESP-P...

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  • D.O. nº 28240 de 10/05/2022 - Portaria 0842022 Absolvição servidora Julice Catia Almeida PAD 0052020

    PORTARIA N° 084/2022/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207/2004. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 005/2020, de protocolo n° 211622/2020, instaurado pela Portaria n° 047/2020/GAB/SESP, publicada no Diário Oficial do Estad...

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  • D.O. nº 28238 de 6/05/2022 - PORTARIA 092 2022 SESP DESIGNAÇÃO

    PORTARIA N.º 092/2022/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

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  • D.O. nº 28238 de 6/05/2022 - 3 PORTARIA Nº 066 067 068 069 2022 PAD 07 2019

    PORTARIA Nº 066/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e 550/2014; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamenta...

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  • D.O. nº 28238 de 6/05/2022 - 3 PORTARIA Nº 063 064 065 2022 PAD 07 2020

    PORTARIA Nº 063/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e 550/2014; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamenta...

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  • D.O. nº 28237 de 5/05/2022 - portaria 032/2022 uniforme do SOE

    PORTARIA N. º 032/2022/GAB-SAAP/SESP Aprova o regulamento do Fardamento Operacional para os Policiais Penais da Gerência de Serviço e Operações Especializadas - SOE do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso das atribuições que lhe confere os artigos 15 e 154, do Decreto Estadual nº 544, de 30 de junho...

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  • D.O. nº 28237 de 5/05/2022 - portaria 031/2022 uniforme policia penal

    PORTARIA N. º 031/2022/GAB-SAAP/SESP Aprova o regulamento do Fardamento Operacional para os Policiais Penais do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso das atribuições que lhe confere os artigos 15 e 154, do Decreto Estadual nº 544, de 30 de junho de 2020, D.O.E de 01 de julho de 2020. Considerando a ...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - Portaria nº 87/2022/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 87/2022/GAB/SESP Altera os membros das Portarias nº 119/2020/GAB/SESP, publicada em 01/07/2020, e nº 235/2020/GAB/SESP, publicada em 21/12/2020, instituindo o grupo de trabalho para elaboração, aprovação e disponibilização do Manual Técnico de Processos e Procedimentos da área finalística da Secretaria de Estado de Segurança Pública...

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  • D.O. nº 28235 de 3/05/2022 - PORTARIA 089 2022 ALTERAÇÃO de Fiscais

    PORTARIA Nº089/2022/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo 6...

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  • D.O. nº 28234 de 2/05/2022 - Portaria nº 88/2022/SESP

    Portaria nº 88/2022/SESP O SECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014 e no Decreto Estadual...

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  • D.O. nº 28234 de 2/05/2022 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 81/2022/GAB/SESP

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 81/2022/GAB/SESP Extrato da Portaria nº 81/2022/GAB/SESP, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão Processante e conceder prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias, retroativos a 25/03/2022, para conclusão do Processo Administrativo n° 001/2021/SSE/SESP (Processo n° 293162/2021). Cuiabá...

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  • D.O. nº 28234 de 2/05/2022 - fardamento do GIR

    PORTARIA N. º 030/2022/GAB-SAAP/SESP Aprova o regulamento de uniforme para os integrantes policiais da Gerência do Grupo de Intervenção Rápida. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso das atribuições que lhe confere os artigos 15 e 154, do Decreto Estadual nº 544, de 30 de junho de 2020, D.O.E de 01 de julho de 2020. Resolv...

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  • D.O. nº 28233 de 29/04/2022 - Portaria 0732022 RECONDUÇÃO COMISSÃO

    PORTARIA Nº 073/2022/GAB/SESP O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 67-A, 69, 72 da Lei Complementar Estadual nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 584 de 17/01/2017: Considerando o teor do Processo nº 329712/2021; Considerando as recomendações contidas no...

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  • D.O. nº 28233 de 29/04/2022 - Extrato da Portaria nº 84/2022/GAB/SESP

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 84/2022/GAB/SESP Extrato da Portaria nº 84/2022/GAB/SESP, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão Processante e conceder prorrogação de prazo de 120 (cento e vinte) dias, retroativos a 04/01/2022, para conclusão do Processo Administrativo n° 002/2021/SESP (Processo n° 306757/2021). Cuia...

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  • D.O. nº 28233 de 29/04/2022 - PORTARIA Nº 0622022

    PORTARIA Nº 062/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28230 de 26/04/2022 - Portaria nº 65/2022/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 65/2022/GAB/SESP Disciplina o procedimento relativo ao recebimento de ordens, mandados e notificações judiciais no âmbito da Secretaria de Estado de segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual. R E S O L V ...

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  • D.O. nº 28230 de 26/04/2022 - PORTARIA 762022 SUBSTITUICAO da comissão PAD 0122021

    PORTARIA Nº 76/2022/GAB/SESP O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, 72 e 73 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 584 de 17/01/2017: Considerando o teor do Processo nº 296269/2021; Considerando a Portaria nº 170/2021/GAB/SESP, public...

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  • D.O. nº 28230 de 26/04/2022 - PORTARIA 752022 SUBSTITUICAO da comissão PAD 0102021

    PORTARIA Nº 75/2022/GAB/SESP O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, 72 e 73 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 584 de 17/01/2017: Considerando o teor do Processo nº 287943/2021; Considerando a Portaria nº 168/2021/GAB/SESP, public...

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  • D.O. nº 28229 de 25/04/2022 - retorno das visitas

    PORTARIA Nº 028/2022/GAB-SAAP/SESP Dispõe sobre o retorno das visitas e atendimentos presenciais no sistema Penitenciário de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO SEGURANÇA PÚBLICA E O SECRETARIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Decreto nº 1.304 de 08/03/2022, que revoga o art. 1º do Dec...

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