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27 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28416 de 13/01/2023 - PORTARIA N° 05/2023/GAB/SESP/MT

    PORTARIA N° 05/2023/GAB/SESP/MT Disciplina o procedimento para o atendimento a requisições administrativas e quanto ao recebimento e processamento de demandas judiciais no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 71 d...

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  • D.O. nº 28414 de 11/01/2023 - comissão de suspensão do porte de arma

    ATA REUNIÃO REALIZADA PELA COMISSÃO PERMANENTE INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 146/2018/GAB/SEJUDH (...) Assim, a Comissão Permanente instituída pela Portaria Nº 146/2018/GAB/SEJUDH/MT, competente para instrução, análise e deliberação de processos referente a suspensão do porte de arma de fogo de Agentes Penitenciários, em reunião realizada no di...

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  • D.O. nº 28413 de 10/01/2023 - PORTARIA 002 2023 SESP DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 002/2023/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo ...

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  • D.O. nº 28412 de 9/01/2023 - ERRATA PORTARIA 257 2022 SESP contrato 254 & 255 CANIL

    RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 257/2022/GAB-SESP-MT * Rerratifica-se a publicação da Portaria nº 257/2022/GAB-SESP-MT, no DOE Nº. 28.378, de 22 de novembro de 2022, página 37. Corrigindo também a rerratificação publicada no D.O.E 28.394, pag. 28. Onde lê: 254/2022/SESP (PM-PRO-2022/10124) SUPRAMIL COMERCIAL LTDA. 11.262.969/0001-57 CBM RAF...

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  • D.O. nº 28410 de 5/01/2023 - comissão de suspensão do porte de arma

    ATA REUNIÃO REALIZADA PELA COMISSÃO PERMANENTE INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 146/2018/GAB/SEJUDH (...) Assim, a Comissão Permanente instituída pela Portaria Nº 146/2018/GAB/SEJUDH/MT, competente para instrução, análise e deliberação de processos referente a suspensão do porte de arma de fogo de Agentes Penitenciários, em reunião realizada no di...

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  • D.O. nº 28409 de 4/01/2023 - comissão de suspensão do porte de arma

    ATA REUNIÃO REALIZADA PELA COMISSÃO PERMANENTE INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 146/2018/GAB/SEJUDH (...) Assim, a Comissão Permanente instituída pela Portaria Nº 146/2018/GAB/SEJUDH/MT, competente para instrução, análise e deliberação de processos referente a suspensão do porte de arma de fogo de Agentes Penitenciários, em reunião realizada no di...

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  • D.O. nº 28409 de 4/01/2023 - Portaria n° 01/2023/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 01/2023/GAB/SESP Designar o Secretário Adjunto de Segurança Pública como Ordenador de Despesas e o eventual substituto da SESP/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO o Ato nº 5.370, publicado no DOE de 30 de d...

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