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425 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - PORTARIA N 065 2023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 021 2021 28032023

    PORTARIA Nº 065/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 021/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - PORTARIA N 064 2023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 013 2019

    PORTARIA Nº 064/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 013/2019 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - PORTARIA N 063 2023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO 28032023

    PORTARIA Nº 063/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 007/2022 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - PORTARIA N 059 2023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 002 2020

    PORTARIA Nº 059/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2020 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - PORTARIA N 058 2023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 020 2021

    PORTARIA Nº 058/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo, formulada e fund...

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  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - comissão de suspensão do porte de arma

    ATA REUNIÃO REALIZADA PELA COMISSÃO PERMANENTE INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 146/2018/GAB/SEJUDH (...) Assim, a Comissão Permanente instituída pela Portaria Nº 146/2018/GAB/SEJUDH/MT, competente para instrução, análise e deliberação de processos referente a suspensão do porte de arma de fogo de Agentes Penitenciários, em reunião realizada no di...

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  • D.O. nº 28467 de 29/03/2023 - Portaria nº 0462023SESP RETIFICAÇÃO DE NOTAS

    PORTARIA Nº 046/2023/SESP Retifica em partes a Portaria nº 022/2023/SESP de 01/03/2023, que homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública, Fundação Nova Chance e Perícia Oficial e Identificação Técnica e dá outras providências. O Secretário de Estado de Segurança, no uso de suas atribui...

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  • D.O. nº 28467 de 29/03/2023 - PORTARIA 050 2023 ALTERAÇÃO de Fiscais

    PORTARIA Nº 050/2023/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - PORTARIA 057 2023 PAD PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 057/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 022/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - PORTARIA 056 2023 PAD PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 056/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 022/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - PORTARIA N° 0552023 PAD Nº 0042022 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 055/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 004/2022 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - PORTARIA N° 0542023 PAD Nº 0042022 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 054/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 004/2022 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - PORTARIA Nº 0532023 PAD Nº 0152021 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 053/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 015/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - PORTARIA Nº 0522023 PAD Nº 0152021 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 052/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 015/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - PORTARIA Nº 0512023 PAD Nº 0152021 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 051/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 015/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - PORTARIA Nº 0502023 PAD Nº 0142021 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 050/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 014/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - PORTARIA Nº 0492023 PAD Nº 0142021 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 049/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 014/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - PORTARIA Nº 0482023 PAD Nº 0142021 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 048/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 014/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 49/2023/GAB/SESP

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 49/2023/GAB/SESP Extrato da Portaria nº 49/2023/GAB/SESP, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão Processante e conceder prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias, retroativos a 25/07/2022, para conclusão do Processo Administrativo n° 001/2021/SSE/SESP (Processo n° SESP-PRO-2022/27784)...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - Portaria 013.2023

    PORTARIA N. º 013/2023/GAB-SAAP/SESP Dispõe sobre a autorização para a oferta de cursos na modalidade EAD pelo Instituto Tayano de Educação. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso das atribuições que lhe confere os artigos 15 e 154, do Decreto Estadual nº 544, de 30 de junho de 2020, D.O.E de 01 de julho de 2020. Considera...

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