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425 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28485 de 24/04/2023 - PORTARIA Nº 051/2023/GAB/SESP - Inclusão de membros na Comissão para Avaliação Patrimonial de Bens Móveis Permanentes da SESP/MT

    PORTARIA Nº 051/2023/GAB/SESP. Altera a Portaria n° 178/2022/GAB/SESP, que dispõe sobre a instituição de Comissão para Avaliação Patrimonial de Bens Móveis Permanentes da Secretaria de Estado de Segurança Pública e suas Unidades. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o inci...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - Portaria 18.2023

    PORTARIA Nº 018/2023/GAB/SAAP/SESP Altera a Portaria nº48/2022/GAB-SAAP/SESP para incluir membros na Comissão de elaboração do Plano de Longo Prazo do Sistema Penitenciário - PLPSP 2022 - 2031 e prorroga o prazo de elaboração do PLPSP e dá outras providências no âmbito do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - Portaria 017.2023

    PORTARIA Nº 017/2023/GAB/SAAP/SESP Altera a Portaria nº 07/2023/GAB/SAAP para incluir membros na Comissão para análise das alterações e finalização dos trabalhos com a apresentação de minuta do Manual de Procedimento Operacional Padrão Penitenciário do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no exercício das ...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - Portaria substituição servidor

    PORTARIA Nº 19/2023/GAB/SAAP/SESP Designa servidor(a) a função de Diretor Interino da Cadeia Pública de Diamantino. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso das atribuições que lhe confere os artigos 15 e 154, do Decreto Estadual nº 544/2020, Considerando a competência da Secretaria de Estado de Segurança Pública de administ...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - comissão de suspensão do porte de arma

    ATA REUNIÃO REALIZADA PELA COMISSÃO PERMANENTE INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 146/2018/GAB/SEJUDH (...) Assim, a Comissão Permanente instituída pela Portaria Nº 146/2018/GAB/SEJUDH/MT, competente para instrução, análise e deliberação de processos referente a suspensão do porte de arma de fogo de Agentes Penitenciários, em reunião realizada no di...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - 2 ATUAL PORTARIA N 086 2023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 004 2023

    PORTARIA Nº 086/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 004/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 67, §7º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - 2 ATUAL PORTARIA N 085 2023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 022 2021

    PORTARIA Nº 085/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 022/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - PORTARIA 085 2023 ALTERAÇÃO de Fiscais

    PORTARIA Nº 085/2023/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 80/2023/GAB/SESP

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 80/2023/GAB/SESP Extrato da Portaria nº 80/2023/GAB/SESP, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão Processante e conceder prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias, retroativos a 26/01/2023, para conclusão do Processo Administrativo n° 001/2021/SSE/SESP (Processo n° SESP-PRO-2022/27784)...

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  • D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - Portaria desiginando atribuições de coordenação do NETRAP

    PORTARIA Nº 67/2023/GAB/SESP Dispõe sobre a designação de servidor abaixo relacionado para exercer a coordenação das atividades de competência do Núcleo Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - NETRAP no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP. O Secretário de Estado de Segurança no uso das atribuições que lhe confe...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 73/2023/GAB/SESP

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 73/2023/GAB/SESP Extrato da Portaria nº 73/2023/GAB/SESP, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão Processante e conceder prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 16/08/2022, para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2022/SESP (Processo n° SE...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - Portaria nº 78/2023/SESP

    Portaria nº 78/2023/SESP OSECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014 e no Decreto Estadual ...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - Portaria nº 66/2023/SESP

    Portaria nº 66/2023/SESP OSECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014 e no Decreto Estadual ...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - 2 ATUAL PORTARIA N 078 2023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 009 2019

    PORTARIA Nº 078/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 009/2019 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - PORTARIA Nº 0772023 PAD Nº 0152021 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 077/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 015/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - PORTARIA Nº 0762023 PAD Nº 0152021 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 076/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 015/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - PORTARIA Nº 0752023 PAD Nº 0142021 PRORROGAÇÃO DE PRAZO2403

    PORTARIA Nº 075/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 014/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - PORTARIA Nº 0742023 PAD Nº 0142021 PRORROGAÇÃO DE PRAZO2403

    PORTARIA Nº 074/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 014/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - PORTARIA Nº 0732023 PAD Nº 0052022 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 073/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 005/2022 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - PORTARIA Nº 0722023 PAD Nº 007 2018 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 072/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 007/2018 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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