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425 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28449 de 3/03/2023 - 70PORTARIA Nº 0312023 PAD Nº 0142021 PRORROGAÇÃO DE PRAZO24122022

    PORTARIA Nº 031/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 014/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28448 de 2/03/2023 - PORTARIA N° 0432023 PAD Nº 0042022 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 043/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 004/2022 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28448 de 2/03/2023 - 18 PORTARIA N° 0422023 PAD Nº 0042022 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 042/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 004/2022 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28448 de 2/03/2023 - PORTARIA N° 0412023 PAD Nº 0042022 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 041/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 004/2022 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28448 de 2/03/2023 - PORTARIA N°040 2023 PAD Nº 0042022 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 040/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 004/2022 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28448 de 2/03/2023 - PORTARIA N° 0392023 PAD Nº 0042022 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 039/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 004/2022 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28448 de 2/03/2023 - PORTARIA Nº 0382023 PAD Nº 0152021 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 038/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 015/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28448 de 2/03/2023 - PORTARIA Nº 0372023 PAD Nº 0152021 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 037/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 015/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28448 de 2/03/2023 - PORTARIA Nº 0362023 PAD Nº 0152021 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 036/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 015/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28448 de 2/03/2023 - 46PORTARIA Nº 0352023 PAD Nº 0152021 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 035/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 015/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28448 de 2/03/2023 - PORTARIA Nº 0302023 PAD Nº 0052022 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 030/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 005/2022 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28448 de 2/03/2023 - PORTARIA Nº029 2023 PAD Nº 0172023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 029/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 017/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28448 de 2/03/2023 - PORTARIA Nº028 2023 PAD Nº 0162021 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 028/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 016/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28448 de 2/03/2023 - PORTARIA Nº 0272023 PAD Nº 004 2021 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 027/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 004/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28448 de 2/03/2023 - PORTARIA Nº 0262023 PAD Nº 001 2021 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 026/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28448 de 2/03/2023 - 24PORTARIA Nº 0252023 PAD Nº 007 2018 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 025/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 007/2018 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - PORTARIA N 021 2023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 003 2022 (1)

    PORTARIA Nº 021/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 003/2022 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28444 de 24/02/2023 - PORTARIA 028 2023 ALTERAÇÃO de Fiscais

    PORTARIA Nº 028/2023/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28444 de 24/02/2023 - Portaria nomeação Comissão Disciplinar Juina

    PORTARIA Nº 09/2023/GAB-SAAP/SESP Cria o Conselho Disciplinar da Centro de Detenção Provisória de Juína-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 2º do Decreto nº 1.899, de 26 de agosto de 2013;...

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  • D.O. nº 28443 de 23/02/2023 - PORTARIA N 0022023SUASESAJUSESP

    PORTARIA Nº 002/2023/SUASE/SAJU/SESP Nomeia servidores públicos para compor Comissão de Processo Seletivo Interno para seleção de agentes de segurança socioeducativo para atuarem nas operações socioeducativas especializadas. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO SOCIOEDUCATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições que lhe confere ...

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