Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

425 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - PORTARIA Nº 0892023 PAD Nº 004 2021 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 089/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 004/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - PORTARIA N° 0882023 PAD Nº 0042022 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 088/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 004/2022 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28491 de 3/05/2023 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 108/2023/GAB/SESP

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 108/2023/GAB/SESP Extrato da Portaria nº 108/2023/GAB/SESP, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão Processante e conceder prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 03/03/2023, para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n° 011/2021/SESP (Processo n° ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28491 de 3/05/2023 - PORTARIA N°1052023 substituição membro da comissão PAD 0072022 protocolo CGE PRO 202200135

    PORTARIA Nº 105/2023/GAB/SESP Substitui membro da Comissão Processante e convalida os atos praticados no Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2022. O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, 72 e 73 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementa...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28491 de 3/05/2023 - PORTARIA N°1042023 substituição membro da comissão PAD 0032022 protocolo CGE PRO 202101754

    PORTARIA Nº 104/2023/GAB/SESP Substitui membro da Comissão Processante e convalida os atos praticados no Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2022. O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, 72 e 73 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementa...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28491 de 3/05/2023 - PORTARIA N°1022023 substituição membro da comissão PAD 0212021 protocolo SESPPRO202236509

    PORTARIA Nº 102/2023/GAB/SESP Substitui membro da Comissão Processante e convalida os atos praticados no Processo Administrativo Disciplinar nº 021/2021. O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, 72 e 73 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementa...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28491 de 3/05/2023 - PORTARIA N°1012023 substituição membro da comissão PAD 0202021 protocolo SESP PRO 202235795

    PORTARIA Nº 101/2023/GAB/SESP Substitui membro da Comissão Processante e convalida os atos praticados no Processo Administrativo Disciplinar nº 020/2021. O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, 72 e 73 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementa...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28491 de 3/05/2023 - PORTARIA N 081 2023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 003 2022

    PORTARIA Nº 081/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 003/2022 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28491 de 3/05/2023 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 96/2023/GAB/SESP

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 96/2023/GAB/SESP Extrato da Portaria nº 96/2023/GAB/SESP, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão Processante e conceder prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 14/02/2023, para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2022/SESP (Processo n° SE...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28491 de 3/05/2023 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 107/2023/GAB/SESP

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 107/2023/GAB/SESP Extrato da Portaria nº 107/2023/GAB/SESP, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão Processante e conceder prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 16/12/2022, para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2022/SESP (Processo n° ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28490 de 2/05/2023 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 97/2023/GAB/SESP

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 97/2023/GAB/SESP Extrato da Portaria nº 97/2023/GAB/SESP, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão Processante e conceder prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 02/01/2023, para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n° 011/2021/SESP (Processo n° SE...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28489 de 28/04/2023 - PORTARIA N° 0712023 PAD Nº 0042022 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 071/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 004/2022 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28489 de 28/04/2023 - PORTARIA Nº 99/2023/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 99/2023/GAB/SESP Designa os servidores para atuarem como Agentes de Contratação e integrantes de Equipe de Apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, de acordo com as regras da Lei 14.133/2021 e do Decreto Estadual 1.525/2022. O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inc...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28488 de 27/04/2023 - PORTARIA 106 2023 ALTERAÇÃO de Fiscais

    PORTARIA Nº 106/2023/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28488 de 27/04/2023 - PORTARIA N° 1032023 substituição de membro da comissão PAD 0072020 protocolo SESP PRO 202236117 nova comissão PauloElton e Naiara

    PORTARIA Nº 103/2023/GAB/SESP Substitui membro da Comissão Processante e convalida os atos praticados no Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2020. O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, 72 e 73 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementa...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28488 de 27/04/2023 - SESPDIC202354875 DECISÃO PARA PUBLICAR

    PORTARIA N° 088/2023/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207/2004. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 006/2020, de protocolo n° 211640/2020, instaurado pela Portaria n° 049/2020/GAB/SESP, publicada no Diário Oficial do Estad...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28487 de 26/04/2023 - 03 PORTARIA N 087 2023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 0012023 (1)

    PORTARIA Nº 087/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28487 de 26/04/2023 - PORTARIA N° 0952023 substituição de membro da comissão PAD0092019protocolo SESP PRO 202233182 nova comissão PauloElton e Jane

    PORTARIA Nº 095/2023/GAB/SESP Substitui membro da Comissão Processante e convalida os atos praticados no Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2019. O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, 72 e 73 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementa...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28487 de 26/04/2023 - PORTARIA N° 0942023 substituição de membro da comissão PAD 0062022 protocolo CGE PRO 202100684 nova comissão PauloElton e Kelly

    PORTARIA Nº 094/2023/GAB/SESP Substitui membro da Comissão Processante e convalida os atos praticados no Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2022. O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, 72 e 73 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementa...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28485 de 24/04/2023 - Alteração da Comissão

    PORTARIA Nº 057/2023/GAB/SESP Substitui membro da Comissão Processante e convalida os atos praticados no Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2023. O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, 72 e 73 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementa...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!