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425 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28428 de 31/01/2023 - PORTARIA N 009 2023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 013 2019

    PORTARIA Nº 009/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 013/2019 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28428 de 31/01/2023 - PORTARIA N 008 2023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 021 2021

    PORTARIA Nº 008/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 021/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28428 de 31/01/2023 - Portaria nomeação Comissão Disciplinar Alto Araguaia

    PORTARIA Nº 04/2023/GAB-SAAP/SESP Cria o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Alto Araguaia-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 2º do Decreto nº 1.899, de 26 de agosto de 2013; Consi...

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  • D.O. nº 28428 de 31/01/2023 - Portaria nº 14/GAB/SESP/2023

    Portaria nº 14/GAB/SESP/2023 Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Permanente da Medalha Aviação de Segurança Pública Mérito Águia Uno, do Centro Integrado de Operações Aéreas - CIOPAER/MT. O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o art. 71, Inciso II, da Constituição Estadua...

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  • D.O. nº 28426 de 27/01/2023 - PORTARIA Nº 11/2023/GAB/SESP

    PORTARIA N° 11/2023/GAB/SESP Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Integradas/Desconcentradas, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, conferidas no art. 71, II da Constituição Estadual...

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  • D.O. nº 28425 de 26/01/2023 - PORTARIA Nº 13/2023/GAB/SESP

    PORTARIA N.° 13/2023/GAB/SESP Institui a comissão para analisar, avaliar e credenciar os entes proponentes do programa Vigia Mais MT, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o compromisso do Estado de Mato Grosso com a preservação da ordem pública e ...

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  • D.O. nº 28425 de 26/01/2023 - ERRATA PORTARIA 008 2023 SESP

    RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 008/2023/GAB-SESP-MT * Rerratifica-se a publicação da Portaria nº 008/2023/GAB-SESP-MT, no DOE Nº. 28.424, de 25 de janeiro de 2023, página 57. Onde lê: Processo: SESP-PRO-2023/03789 Nº Contrato Fornecedor Unidade Fiscal Titular Fiscal Substituto Efeito 417/2022/SESP (SESP-PRO-2022/52515) HABIT CONSTRUÇÕE...

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  • D.O. nº 28424 de 25/01/2023 - IN Nº 012023GAB SAAPSESP Concessão do Porte de Arma de Fogo

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2023/GAB-SAAP/SESP Revoga a Instrução Normativa nº 002/2018/GAB/SEJUDH de 10 de abril de 2018 e regulamenta os procedimentos referentes à concessão do porte de arma de fogo, a cautela de arma de fogo e materiais bélicos de propriedade do Estado de Mato Grosso, e à suspensão e/ou perda do porte de arma de fogo, da caute...

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  • D.O. nº 28424 de 25/01/2023 - PORTARIA nº 02.2023 Referente as substituições Ahamenon e PCE

    PORTARIA N.º 02/2023/GAB-SAAP/SESP O Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas passara a ser de responsabilidade da Superintendência Regional Oeste do Sistema Penitenciário, enquanto a Penitenciaria Central do Estado- PCE, ficara sobre a responsabilidade da Superintendência Regional Leste do Sistema Penitenciário. O SECRETÁRIO ...

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  • D.O. nº 28424 de 25/01/2023 - PORTARIA 008 2023 SESP DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 008/2023/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28421 de 20/01/2023 - PORTARIA 007 2023 ALTERAÇÃO de Fiscais

    PORTARIA Nº 007/2023/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no a...

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  • D.O. nº 28418 de 17/01/2023 - PORTARIA CONJUNTA SEDUC/SESP Nº 001/2023

    PORTARIA CONJUNTA SEDUC/SESP/ Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 Regulamenta a Oferta Educacional dos Centros de Atendimento Socioeducativo do Estado de Mato Grosso O Secretário de Estado de Educação - SEDUC, Alan Resende Porto, nomeado por meio do ATO Nº 5.366/2022, publicado em 30/12/2022, e o Secretário de Segurança Pública - SESP, Cel. PM Cé...

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  • D.O. nº 28418 de 17/01/2023 - PORTARIA Nº 09/2023/GAB/SESP-MT

    PORTARIA Nº 09/2023/GAB/SESP-MT Delega competência para instauração e julgamento de PAIC - Processo Administrativo por Irregularidade Contratual. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; RESOLVE: Art. 1° - Delegar competênci...

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  • D.O. nº 28417 de 16/01/2023 - Portaria nº 006/2023/SESP

    Portaria nº 006/2023/SESP O SECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014 e no Decreto Estadua...

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  • D.O. nº 28417 de 16/01/2023 - Edital Complementar 01/2023

    EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001/2023 DO EDITAL Nº 02/2022/CEASP/SAAP/SESP, 24 DE OUTUBRO DE 2022. O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA e o SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais previstas no Decreto nº 1.483, de 15 de setembro de 2022, publicado no D.O.E 28.331, de 16 de setembro de 2022, torna púb...

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  • D.O. nº 28416 de 13/01/2023 - PORTARIA N 001 2023 PAD 008 2019

    PORTARIA Nº 001/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 008/2019 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28416 de 13/01/2023 - PORTARIA N° 03/2023/GAB/SESP-MT

    PORTARIA Nº 03/2023/GAB/SESP-MT Delega competência ao Secretário Adjunto de Administração Sistêmica da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERAN...

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  • D.O. nº 28416 de 13/01/2023 - PORTARIA N° 04/2023/GAB/SESP-MT

    PORTARIA Nº 04/2023/GAB/SESP-MT Institui a Comissão de Transição da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, gestão 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso: RESOLVE: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES ...

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  • D.O. nº 28416 de 13/01/2023 - PORTARIA N° 05/2023/GAB/SESP/MT

    PORTARIA N° 05/2023/GAB/SESP/MT Disciplina o procedimento para o atendimento a requisições administrativas e quanto ao recebimento e processamento de demandas judiciais no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 71 d...

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  • D.O. nº 28414 de 11/01/2023 - comissão de suspensão do porte de arma

    ATA REUNIÃO REALIZADA PELA COMISSÃO PERMANENTE INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 146/2018/GAB/SEJUDH (...) Assim, a Comissão Permanente instituída pela Portaria Nº 146/2018/GAB/SEJUDH/MT, competente para instrução, análise e deliberação de processos referente a suspensão do porte de arma de fogo de Agentes Penitenciários, em reunião realizada no di...

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