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47 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27906 de 30/12/2020 - PORTARIA Nº 565/BM-1/2020

    PORTARIA Nº 565/BM-1/2020 O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO - EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no uso das atribuições legais, em conformidade com o Art. 8º, Inciso VII da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010 (Lei de Organização Básica do CBMMT) c/c o Art. 171, § 1º, Inciso II, § 8º, todos da Lei Complemen...

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  • D.O. nº 27906 de 30/12/2020 - PORTARIA Nº 564/BM-1/2020

    PORTARIA Nº 564/BM-1/2020 O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais, em conformidade com o Art. 8º, Inciso VII da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010 (Lei de Organização Básica do CBMMT) c/c o Art. 171, § 1º, Inciso II, § 8º, todos da Lei Complementar nº 555 de 29 de deze...

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  • D.O. nº 27894 de 10/12/2020 - PORTARIA Nº 516/BM-1/2020

    PORTARIA Nº 516/BM-1/2020 O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o inciso VII e IX do Art. 8º da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010, c/c os Artigos 172 e 175 da Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembro de 2014, RESOLVE: Art. 1º Retificar a...

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  • D.O. nº 27892 de 7/12/2020 - PORTARIA Nº 512/BM-1/2020

    PORTARIA Nº 512/BM-1/2020 O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais, em conformidade com o Art. 8º, Inciso VII da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010 (Lei de Organização Básica do CBMMT) c/c o Art. 171, § 1º, Inciso II, § 8º, todos da Lei Complementar nº 555 de 29 de deze...

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  • D.O. nº 27889 de 2/12/2020 - PORTARIA Nº 508/BM-1/2020

    PORTARIA Nº 508/BM-1/2020 Homologa a Avaliação Anual de Desempenho de Servidor Civil lotado no CBMMT. O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os arts. 7º e 8º Inciso V e VII todos da Lei Complementar nº 404, de 30 de junho de 2010. RESOLVE: Art. 1º - Homologar a Avali...

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  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - PORTARIA Nº 492/BM-1/2020

    PORTARIA Nº 492/BM-1/2020 O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o inciso VII e IX do Art. 8º da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010, c/c os Artigos 172 e 175 da Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembro de 2014, RESOLVE: Art. 1º Reverter à ...

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  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - PORTARIA Nº 490/BM-1/2020

    PORTARIA Nº 490/BM-1/2020 O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o inciso VII e IX do Art. 8º da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010, c/c os Artigos 172 e 175 da Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembro de 2014, RESOLVE: Art. 1º Reverter à ...

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  • D.O. nº 27878 de 16/11/2020 - PORTARIA Nº 485/BM-1/2020

    PORTARIA Nº 485/BM-1/2020 O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 8º, inciso IX e XII, da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010, combinado com os Artigos 171, § 1º, Inciso I,172, 174 e 175, c/c com o Art. 29, da Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - PORTARIA Nº 444/BM-1/2020

    PORTARIA Nº 444/BM-1/2020 Aprova e homologa a alteração e criação das Normas Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O CORONEL COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 8º, Inciso VII, da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010,...

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  • D.O. nº 27858 de 16/10/2020 - PORTARIA Nº 428

    PORTARIA Nº 428/BM-1/2020 O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 8º, inciso IX e XII, da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010, combinado com o Art. 171, § 1º, inciso I, c/c Art. 29, Inciso VII, da Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembro de 2014, R...

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  • D.O. nº 27858 de 16/10/2020 - PORTARIA Nº 427

    PORTARIA Nº 427/BM-1/2020 O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 8º, inciso IX e XII, da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010, combinado com o Art. 171, § 1º, inciso I, c/c Art. 29, Inciso VII, da Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembro de 2014, R...

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  • D.O. nº 27858 de 16/10/2020 - PORTARIA Nº 431

    PORTARIA Nº 431/BM-1/2020 O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 8º, inciso IX e XII, da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010, combinado com o Art. 171, § 1º, inciso I, c/c Art. 29, Inciso VII, da Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembro de 2014, R...

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  • D.O. nº 27857 de 15/10/2020 - PORTARIA Nº 422

    PORTARIA Nº 422/BM-1/2020 O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 8º, inciso IX e XII, da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010, combinado com o Art. 171, § 1º, inciso I, c/c Art. 29, Inciso VII, da Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembro de 2014. R...

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  • D.O. nº 27857 de 15/10/2020 - PORTARIA Nº 421

    PORTARIA Nº 421/BM-1/2020 O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 8º, inciso IX e XII, da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010, combinado com o Art. 171, § 1º, inciso I, c/c Art. 29, Inciso VII, da Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembro de 2014 e c...

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  • D.O. nº 27857 de 15/10/2020 - PORTARIA Nº 420/BM-1/2020

    PORTARIA Nº 420/BM-1/2020 O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 8º, inciso IX e XII, da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010, combinado com o Art. 171, § 1º, inciso I, c/c Art. 29, Inciso VII, da Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembro de 2014, R...

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  • D.O. nº 27828 de 2/09/2020 - PORTARIA Nº 360

    PORTARIA Nº 360/BM-1/2020 O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 8º, inciso IX e XII, da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010, combinado com os Artigos 171, § 1º, Inciso I,172, 174 e 175, c/c com o Art. 29, da Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 27828 de 2/09/2020 - PORTARIA Nº 359

    PORTARIA Nº 359/BM-1/2020 O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 8º, inciso IX e XII, da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010, combinado com o Art. 171, § 1º, inciso I, c/c Art. 29, Inciso VII, da Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembro de 2014, R...

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  • D.O. nº 27828 de 2/09/2020 - PORTARIA Nº 358

    PORTARIA Nº 358/BM-1/2020 O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 8º, inciso IX e XII, da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010, combinado com o Art. 171, § 1º, inciso I, c/c Art. 29, Inciso VII, da Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembro de 2014, R...

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  • D.O. nº 27828 de 2/09/2020 - PORTARIA Nº 352

    PORTARIA Nº 352/BM-1/2020 O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 8º, Incisos VII e XII, da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010, bem como o que dispõe os Art. 112, Inciso II, Art. 171, § 1º, Inciso III, Alínea “k”, da Lei Complementar nº 555 de 29 de dez...

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  • D.O. nº 27828 de 2/09/2020 - PORTARIA Nº 361

    PORTARIA Nº 361/BM-1/2020 O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 8º, inciso IX e XII, da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010, combinado com o Art. 171, § 1º, inciso I, c/c Art. 29, Inciso VII, da Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembro de 2014, R...

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