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62 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - 009 Portaria exonerando suelen e nomeando victor1

    PORTARIA Nº. 009/PAD 415721-2018/2020/POLITEC O PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 415721/2018, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82º, § 2º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004. Considerando o pedido de exoneração da função de defensor dativo formalizado pela servidora ...

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  • D.O. nº 27825 de 28/08/2020 - Portaria 0212020 Proc 179982019 POLITEC Paulo Josino do Amaral Ribeiro Junior

    PORTARIA Nº 021/2020/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, § 1º, inciso III, da Lei Complementar nº. 391/2010 e pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº. 213/2005, 550/2014 e 587/2017...

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  • D.O. nº 27819 de 20/08/2020 - extrato 021 Portaria PAD 237632 2016

    PORTARIA Nº. 021/PAD 237632-2016/2020 POLITEC O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - POLITEC/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 157/2016/CGE-COR/POLITEC...

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  • D.O. nº 27819 de 20/08/2020 - extrato 005 Portaria PAD 477137 2018

    PORTARIA Nº. 005/PAD 477137-2018/2020 POLITEC O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - POLITEC/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 441/2018/CGE-COR/POLITEC...

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  • D.O. nº 27819 de 20/08/2020 - extrato 004 Portaria PAD 489482 2018 com convalidaçao

    PORTARIA Nº. 004/PAD 489482-2018/2020 POLITEC O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - POLITEC/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 445/2018/CGE-COR/POLITEC...

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  • D.O. nº 27819 de 20/08/2020 - extrato 004 Portaria PAD 506215 2018 com convalidaçao

    PORTARIA Nº. 004/PAD 506215-2018/2020 POLITEC O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - POLITEC/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 474/2018/CGE-COR/POLITEC...

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  • D.O. nº 27819 de 20/08/2020 - extrato 008 Portaria PAD 415721 2018

    PORTARIA Nº. 008/PAD 415721-2018/2020 POLITEC O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - POLITEC/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 391/2018/CGE-COR/POLITEC...

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  • D.O. nº 27819 de 20/08/2020 - 003 Portaria PAD 85911 2020

    PORTARIA Nº. 003/SA 85911-2020 POLITEC O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - POLITEC/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 017/2020/CGE-COR/POLITEC; Cons...

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  • D.O. nº 27814 de 13/08/2020 - 024 Portaria extrato PAD 323541 2016

    PORTARIA Nº. 024/PAD 323541-2016/2020 POLITEC O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - POLITEC/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria instauradora nº 210/2016/CGE-COR/POLITEC...

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  • D.O. nº 27814 de 13/08/2020 - 024 Portaria extrato 532314 2016

    PORTARIA Nº. 024/PAD 532314-2016/2020 POLITEC O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - POLITEC/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 455/2016/CGE-COR/POLITEC...

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  • D.O. nº 27814 de 13/08/2020 - 004 Portaria extrato PAD 498313 2018

    PORTARIA Nº. 004/PAD 498313-2018/2020 POLITEC O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - POLITEC/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 477/2018/CGE-COR/POLITEC...

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  • D.O. nº 27783 de 1/07/2020 - 1 Portaria nº 02 PAD596290 2018 aditamento

    PORTARIA Nº 002/PAD 596290-2018/2020/POLITEC O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TECNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - POLITEC/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, § 1º, inciso III da Lei Complementar nº 391, de 27/04/2010; Considerando a solicitação de aditamento da Portaria nº 600/2018/CGE-COR/POL...

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  • D.O. nº 27779 de 25/06/2020 - PORTARIA Nº 007/2020/ CPCT/POLITEC

    PORTARIA Nº 007/2020/ CPCT/POLITEC, de 24 de junho de 2020. Atualiza as medidas excepcionais de enfrentamento a disseminação do COVID-19, referente aos serviços de Identificação Civil e Criminal prestados pela POLITEC. O CONSELHO DE POLÍTICA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA POLITEC, no uso de usas atribuições legais e Considerando o Decreto nº 520...

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  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - PORTARIA Nº 006/2020/CPCT/POLITEC

    PORTARIA Nº 006/2020/CPCT/POLITEC, de 10 de junho de 2020. Dispõe sobre atendimento feito pelos papiloscopistas nas unidades próprias da POLITEC no interior do Estado, durante o período da Pandemia do COVID -19. O CONSELHO DE POLÍTICA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA POLITEC, no uso de usas atribuições legais e CONSIDERANDO o Decreto nº 477, de 07...

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  • D.O. nº 27768 de 9/06/2020 - PORTARIA Nº 002/2020/DG/POLITEC/SESP

    PORTARIA Nº 002/2020/DG/POLITEC/SESP, de 08 de Junho de 2020. Designa servidores para atuarem como fiscal do contrato de Credenciamento de médico. O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA - POLITEC/MT no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso VIII, do art. 7º da Lei Complementar nº 391 de 27 de abril de 2010,...

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  • D.O. nº 27768 de 9/06/2020 - 2 Portaria nº 027 2020 substituição de membro

    PORTARIA Nº. 027/PAD 247530-2015/2020/POLITEC O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - POLITEC/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, § 1º, inciso III da Lei Complementar nº 391, de 27/04/2010 e o pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014. Considerando a solicitaç...

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  • D.O. nº 27749 de 13/05/2020 - PORTARIA Nº 003/2020/CPCT/POLITEC

    PORTARIA Nº 003/2020/CPCT/POLITEC, de 11 de maio de 2020. Atualiza as medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavirus (COVID-19) no âmbito da Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC/MT, aos servidores submetidos ao regime de expediente e dá outras providências. O CONSELHO DE POL...

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  • D.O. nº 27722 de 31/03/2020 - PORTARIA Nº 001/2020/ CPCT/POLITEC

    PORTARIA Nº 001/2020/ CPCT/POLITEC, de 26 de março de 2020. Dispõe sobre os tipos de Regime Excepcional de Trabalho a serem implantados no âmbito da Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC durante o período de enfrentamento da pandemia do Coronavírus - (COVID-19). O CONSELHO DE POLÍTICA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA POLITEC, no uso de ...

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  • D.O. nº 27710 de 13/03/2020 - PORTARIA Nº 018/2020/CGE/POLITEC

    PORTARIA N° 018/2020/CGE/POLITEC O DIRETOR DA PERICIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 67-A §§2° e 7°, e 69, ambos da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n°. 213/2005, 550/2014 e 587/2017; Considerando o PAD n°. 18015/2019 e apensos, instaurado pela Po...

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  • D.O. nº 27707 de 10/03/2020 - PORTARIA Nº. 001/PAD 596290-2018/2020/POLITEC

    PORTARIA Nº. 001/PAD 596290-2018/2020/POLITEC O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - POLITEC/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, § 1º, inciso III da Lei Complementar nº 391, de 27/04/2010 e o pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014. Considerando a solicitaç...

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