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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 005.2025.GS.SINFRA Versão para publicação

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 005.2025.GS.SINFRA Versão para publicação

    INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 005/GS/SINFRA/MT, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 Altera a Instrução Normativa nº 003/2024/GS/SINFRA, que dispõe sobre os procedimentos e responsabilidades relativas à instrução dos processos de medição, reajustamento e pagamento de medição de contratos de obras e serviços de engenharia no âmbito da SINFRA dá outras providência...

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - Instrução Normativa n° 004.2025.GS.SINFRA

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - Instrução Normativa n° 004.2025.GS.SINFRA

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004/2025/GS/SINFRA (Republicação) Revisão de critérios visando estabelecer procedimentos para o pleito de reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos decorrentes dos acréscimos ou decréscimos, conforme o caso, dos custos de aquisição de insumos em obras de engenharia. A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAES...

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - Instrução Normativa n° 004.2025.GS.SINFRA

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - 1. Instrução Normativa ICM - Final (1)

    INSTRUÇÃO NORMATIVA 003/2025/GS/SINFRA/MT Institui o Índice de Condição da Manutenção de Rodovias Pavimentadas (ICM) e de Rodovias não Pavimentadas (ICMNP) do Estado Mato Grosso, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II, da Cons...

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  • D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - INSTRUCAO REF UNIFICADA V00 (3)

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  • D.O. nº 28916 de 24/01/2025 - Instrução Normativa nº 001.2025.GS.SINFRA.MT.Orçamento Obras Rodoviárias

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  • D.O. nº 28916 de 24/01/2025 - Instrução Normativa nº 001.2025.GS.SINFRA.MT.Orçamento Obras Rodoviárias

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