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29 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27314 de 2/08/2018 - PORTARIAS SAOB 0208

    PORTARIA N° 143/2018/SAOB/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunto de Obras - SAOB, respaldado pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015; Considerando a necessidade de designar servidores para ...

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  • D.O. nº 27314 de 2/08/2018 - Minuta de Portaria Reequilibrio (1) portaria 0922018

    PORTARIA N° 092/2018/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, e o artigo 30 da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015. Considerando a Instrução Normativa/SINFRA nº 02, de 30 de dezembro de 2015, que trata do r...

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  • D.O. nº 27313 de 1/08/2018 - Portaria 79 2018 GS SINFRA DOE

    PORTARIA Nº 79/2018/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da comissão do Processo Admi...

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  • D.O. nº 27313 de 1/08/2018 - Portaria 75 2018 GS SINFRA DOE

    PORTARIA Nº 75/2018/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a solicitação de prorrogação extraordinária de prazo, convalidação do...

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  • D.O. nº 27313 de 1/08/2018 - Portaria 77 2018 GS SINFRA DOE

    PORTARIA Nº 77/2018/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação extraordinário da comissão d...

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  • D.O. nº 27313 de 1/08/2018 - Portaria 76 2018 GS SINFRA DOE

    PORTARIA Nº 76/2018/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação extraordinário da comissão d...

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  • D.O. nº 27313 de 1/08/2018 - Portaria 74 2018 GS SINFRA DOE

    PORTARIA Nº 74/2018/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordinário da c...

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  • D.O. nº 27313 de 1/08/2018 - Portaria 73 2018 GS SINFRA extraordinário 050618

    PORTARIA Nº 73/2018/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da comissão do Processo Admi...

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  • D.O. nº 27313 de 1/08/2018 - Portaria 72 2018 GS SINFRA DOE 040618

    PORTARIA Nº 72/2018/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da comissão do Processo Admi...

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