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51 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - Portaria 562021UNISECORGSSINFRA

    PORTARIA Nº 56/2021/UNISECOR/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordin...

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  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - PORTARIA Nº06721 Construção Abrigo Institucional, no município de São José do Rio Claro

    PORTARIA Nº 067/2021/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - PORTARIA Nº06621 Requalificação do posto de saúde rural do Distrito de Bom Jardim, no município de Nobres

    PORTARIA Nº 066/2021/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - PORTARIA Nº06521 Revitalização e Reforma da Praça Central Emanuel Pinheiro, no município de Dom Aquino

    PORTARIA Nº 065/2021/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - PORTARIA Nº06421 Construção de uma Praça ás margens da MT 413, no município de Santa Terezinha

    PORTARIA Nº 064/2021/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - PORTARIA Nº06321 Construção de uma Praça na Rua da Palha, no município de Santa Terezinha

    PORTARIA Nº 063/2021/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - PORTARIA Nº06221 Construção da Praça Irenópolis, no município de Juscimeira

    PORTARIA Nº 062/2021/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - PORTARIA Nº06121 Iluminação do Campo de Futebol Suíço Nova Santa Helena

    PORTARIA Nº 061/2021/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - Portaria 011 Reforma do Complexo I da sede da Secretaria de Estado de Fazenda SEFAZ em Cuiabá

    PORTARIA Nº 012/2021/SACID/SINFRA/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, vem através da Superintedência de Obras tornar público o Termo de Aprovação de Projeto nº 012/2021/SUOB, conforme discriminação abaixo: EXPEDIENTE: OFICIO Nº 014/2021/SAAF-SEFAZ SERVIÇOS: Reforma do Complexo I da sede ...

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  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - TERMO DE APROVAÇÃO 012 Reforma do Complexo 1 da SEFAZ

    TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 012/2021/SUOB/SACID/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: APROVAR o Projeto de Reforma do Complexo I da sede da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ em Cuiabá - MT, sendo a obra orçada no valor de R$ 20.271.582,30 (Vinte milhõe...

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  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - PORTARIA Nº 115 2021 IC Nº 0792021 GUIZARDI JÚNIOR CONSTRUTORA LTDA

    PORTARIA Nº 115/2021/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - PORTARIA nº 47 REGULARIZAÇÃO DE PORTARIA TCE 092 2007 Associação Intermunicipal

    PORTARIA N° 47/2021/CPTCE/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e Considerando o art. 2º, inciso XIV e art. 77 e da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE N.º 001/2015 de fevereiro...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - PORTARIA nº 46 REGULARIZAÇÃO DE PORTARIA TCE 092 2007 Associação Intermunicipal

    PORTARIA N° 46/2021/CPTCE/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e Considerando o art. 2º, inciso XIV e art. 77 e da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE N.º 001/2015 de fevereiro...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - PORTARIA nº 45 REGULARIZAÇÃO DE PORTARIA TCE 092 2007 Associação Intermunicipal

    PORTARIA N° 45/2021/CPTCE/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e Considerando o art. 2º, inciso XIV e art. 77 e da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE N.º 001/2015 de fevereiro...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - PORTARIA nº 44 REGULARIZAÇÃO DE PORTARIA TCE 056 2013 Alto Paraguai

    PORTARIA N° 44/2021/CPTCE/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e Considerando o art. 2º, inciso XIV e art. 77 e da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE N.º 001/2015 de fevereiro...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - PORTARIA nº 43 REGULARIZAÇÃO DE PORTARIA TCE 038 2011 Alto Paraguai

    PORTARIA N° 43/2021/CPTCE/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e Considerando o art. 2º, inciso XIV e art. 77 e da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE N.º 001/2015 de fevereiro...

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  • D.O. nº 28101 de 8/10/2021 - PORTARIA Nº 058/2021/SINFRA

    PORTARIA Nº 058/2021/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro de 2...

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  • D.O. nº 28101 de 8/10/2021 - 022 Extrato da Portaria nº 05 2021 SUHAB

    PORTARIA Nº 05/2021/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - PORTARIA Nº06021 Nomear comissão permanente com a atribuição de avaliação debens imóveis urbanos de interesse do Estado de Mato Grosso

    PORTARIA Nº 060/2021/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usasatribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da LeiFederal no. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio daSecretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldada pela portaria no 016/2019/GS/SINFRA, de 21 d...

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  • D.O. nº 28099 de 6/10/2021 - Portaria 55-2021UNISECORGSSINFRA PAIC 3678712019

    PORTARIA Nº 55/2021/UNISECOR/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo ordinário da Comissão do Processo Administrativo nº 367871/2019, de convalidação dos at...

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