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643 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28289 de 19/07/2022 - PORTARIA Nº 08622 MT IluminadoVera

    PORTARIA Nº 086/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28289 de 19/07/2022 - PORTARIA Nº 08522 MT IluminadoPoconé

    PORTARIA Nº 085/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28289 de 19/07/2022 - PORTARIA Nº 08422 MT IluminadoLucas do Rio Verde

    PORTARIA Nº 084/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28289 de 19/07/2022 - TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 002

    TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 002/2022/SUGPOC/SACID A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: APROVAR o Projeto de Requalificação do Parque da Barra, localizado no município de Barra do Bugres/MT, sendo a obra orçada no valor de R$ 6.499.293,70 (seis milhões quatrocentos...

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  • D.O. nº 28289 de 19/07/2022 - PORTARIA Nº08322 Construção de Praça Pública Diamante Azul no Município de Tesouro MT

    PORTARIA Nº 083/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28289 de 19/07/2022 - PORTARIA Nº 08222 MT IluminadoPorto Estrela

    PORTARIA Nº 082/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28289 de 19/07/2022 - PORTARIA Nº 08122 MT IluminadoArenápolis

    PORTARIA Nº 081/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28289 de 19/07/2022 - PORTARIA Nº 08022 MT IluminadoBom Jesus do Araguaia

    PORTARIA Nº 080/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28289 de 19/07/2022 - PORTARIA Nº 07922 MT IluminadoAlto Garças

    PORTARIA Nº 079/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28289 de 19/07/2022 - PORTARIA Nº 07822 MT IluminadoItiquira

    PORTARIA Nº 078/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28288 de 18/07/2022 - PORTARIA Nº 012/2022/SAOESP/SINFRA- COT BARRA do PARI

    PORTARIA Nº 012/2022/SAOESP/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Especiais, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fe...

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  • D.O. nº 28288 de 18/07/2022 - Portaria nº 352022 FXD publicada

    PORTARIA Nº 35/2022/CGAB/SINFRA Estabelece procedimentos para gestão de faixa de domínio das rodovias estaduais pelo Módulo de Gestão de Faixa de Domínio do sistema SINFRALOG e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 71 da Constituição do Estado...

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  • D.O. nº 28288 de 18/07/2022 - Portaria nº 342022 AETpublicada

    PORTARIA Nº 34/2022/CGAB/SINFRA Estabelece procedimentos para gestão de autorizações especiais de trânsito nas rodovias estaduais pelo Módulo de Gestão de Autorizações Especiais de Trânsito - AET no sistema SINFRALOG e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe co...

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  • D.O. nº 28288 de 18/07/2022 - Portaria 0732022 Comissão EspecialProcesso Administrativo nº 2429052016

    PORTARIA Nº 073/2022/SINFRA Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial para apreciação do pleito oriundo do Processo Administrativo n.º 242905/2016. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e nos termos do Artigo 1º do Decreto n.º 683, de 09/10/2020, RESOLVE: Art. ...

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  • D.O. nº 28288 de 18/07/2022 - Tornar sem efeito a Portaria nº0362021Fiscalização da Ampliação prédio da SEMA

    A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº 036/2021/SACID/SINFRA, publicada no Diário Oficial Nº 28.021 em 16/006/2021. Revogando disposições em cont...

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  • D.O. nº 28287 de 15/07/2022 - PORTARIA Nº 183 2022 IC Nº 083 2022 CAVALCA ANTONIO CARLOS TENUTA

    PORTARIA Nº 183/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28287 de 15/07/2022 - PORTARIA Nº 182 2022 IC Nº 082 2022 CONSTRUMASTER ANTONIO CARLOS TENUTA

    PORTARIA Nº 182/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28287 de 15/07/2022 - PORTARIA Nº 07722 MT IluminadoJuara

    PORTARIA Nº 077/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28286 de 14/07/2022 - PORTARIA Nº 07522 MT IluminadoUnião do Sul

    PORTARIA Nº 075/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28286 de 14/07/2022 - PORTARIA Nº 07422 MT IluminadoNova Ubiratã

    PORTARIA Nº 074/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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