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643 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28286 de 14/07/2022 - PORTARIA Nº 07322 MT Iluminado Juruena

    PORTARIA Nº 073/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28286 de 14/07/2022 - PORTARIA N° 033/GS/SINFRA/2022

    PORTARIA N° 033/GS/SINFRA/2022 O SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Decreto Estadual n° 1093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação de lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras pr...

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  • D.O. nº 28284 de 12/07/2022 - PORTARIA Nº 176 2022 IC Nº 073 2022 MTSUL CONSTRUÇÕES MARCOS GUIMARÃES

    PORTARIA Nº 176/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28284 de 12/07/2022 - PORTARIA Nº 175 2022 IC Nº 081 2022 MTSUL CONSTRUÇÕES ALEXANDRE ZIGOSKI

    PORTARIA Nº 175/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - PORTARIA Nº 07222 Construção de Calçadas e Rampas de acessibilidade etapa 01 numa dimensão de 19302,90m² no Município de Nova Canaã do Norte MT

    PORTARIA Nº 072/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - Portaria 23-2022-UNISECOR-GS-SINFRA PAR 167541-2018

    PORTARIA Nº 023/2022/GS/UNISECOR/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA e, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014. Considerando a justificativa apresentada pela comissão processante no pedido de prorrogação de prazo no PAR n. 167541/2...

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  • D.O. nº 28282 de 8/07/2022 - PORTARIA 29/2022/SALOC/SINFRA

    PORTARIA N°029/2022/SALOC/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunta de Logística e Concessões, respaldada pelo Decreto nº. 156, de 1º de julho de 2019; Considerando a necessidade de designar ser...

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  • D.O. nº 28280 de 6/07/2022 - PORTARIA Nº 177 2022 IC Nº 075 2022 AGRIMAT JORGE LUIZ

    PORTARIA Nº 177/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28280 de 6/07/2022 - PORTARIA Nº 178 2022 Comissão de Recebimento e Aprovação de Projeto Morada do Ouro

    PORTARIA Nº 178/2022/SAOR/SINFRA Institui Comissão com a finalidade de indicar membros para recebimento e aprovação dos Projetos Básicos e Executivos de Obras Contratadas pela SINFRA. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS RODOVIÁRIAS, no uso das suas atribuições e prerrogativas legais, respaldado pela Portaria n° 016/2019/GS/SINFRA, 21 de Fevereiro de...

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  • D.O. nº 28280 de 6/07/2022 - PORTARIA Nº 029/2022/SINFRA

    PORTARIA Nº 029/2022/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro de 2...

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  • D.O. nº 28279 de 5/07/2022 - PORTARIA Nº 174 2022 Comissão de Recebimento e Aprovação de Projeto JD FORTALEZA

    PORTARIA Nº 174/2022/SAOR/SINFRA Institui Comissão com a finalidade de indicar membros para recebimento e aprovação dos Projetos Básicos e Executivos de Obras Contratadas pela SINFRA. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS RODOVIÁRIAS, no uso das suas atribuições e prerrogativas legais, respaldado pela Portaria n° 016/2019/GS/SINFRA, 21 de Fevereiro de...

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  • D.O. nº 28279 de 5/07/2022 - PORTARIA Nº 173 2022 IC Nº 008 2022 CONSÓRCIO ANDRACON SARA RONDON

    PORTARIA Nº 173/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28279 de 5/07/2022 - PORTARIA CONJUNTA 012/2022/AGER/SINFRA

    PORTARIA CONJUNTA Nº 12/2022/SINFRA/AGER Altera a Composição dos membros da Comissão Especial de Licitação do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros - STCRIP, define atribuições e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, no uso de suas atribuições legais que lhe con...

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  • D.O. nº 28279 de 5/07/2022 - PORTARIA Nº 06922 MT IluminadoSão José do Xingu

    PORTARIA Nº 069/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28279 de 5/07/2022 - PORTARIA/028/2022

    PORTARIA Nº 028/2022/SALOC/SINFRA Institui Comissão de Análise de Estudos de Modelagem de Concessões de Rodovias e Parcerias Sociais com Cobrança de Pedágio em Rodovias, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas lega...

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  • D.O. nº 28279 de 5/07/2022 - PORTARIA 27/2022

    PORTARIA Nº 027/2022/SALOC/SINFRA Designa gestor das parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, atinentes ao Programa de Parcerias entre a Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil para a operação e manutenção de rodovias de competência do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO...

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  • D.O. nº 28279 de 5/07/2022 - PORTARIA Nº 06822 MT IluminadoMatupá

    PORTARIA Nº 068/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28279 de 5/07/2022 - PORTARIA Nº 06722 MT IluminadoCanabrava do Norte

    PORTARIA Nº 067/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28279 de 5/07/2022 - PORTARIA Nº 06622 MT Iluminado Juína

    PORTARIA Nº 066/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28278 de 4/07/2022 - PORTARIA Nº 028/2022/SINFRA

    PORTARIA Nº 028/2022/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro de 2...

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