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643 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28265 de 14/06/2022 - PORTARIA Nº 163 2022 IC Nº 065 2022 PAULA JANAYNA FENERICH

    PORTARIA Nº 163/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28265 de 14/06/2022 - PORTARIA Nº 162 2022 IC Nº 062 2022 JORGE LUIZ MOURA MATOS

    PORTARIA Nº 162/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28265 de 14/06/2022 - PORTARIA Nº 161 2022 Comissão de Recebimento e Aprovação de Projeto Bairros Cuiabá

    PORTARIA Nº 161/2022/SAOR/SINFRA Institui Comissão com a finalidade de indicar membros para recebimento e aprovação dos Projetos Básicos e Executivos de Obras Contratadas pela SINFRA. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS RODOVIÁRIAS, no uso das suas atribuições e prerrogativas legais, respaldado pela Portaria n° 016/2019/GS/SINFRA, 21 de Fevereiro de...

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  • D.O. nº 28264 de 13/06/2022 - PORTARIA Nº 009/2022/SUGP/SAAS/SINFRA

    PORTARIA Nº 009/2022/SUGP/SAAS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de fevere...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - PORTARIA N° 27/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA Nº 27/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando; o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - PORTARIA N° 26/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA N° 26/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e considerando o art. 2º, inciso XIV e art. 77 e da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE N.º 001/2015 de fevere...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - PORTARIA Nº 25/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA Nº 25/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2...

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  • D.O. nº 28262 de 9/06/2022 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N° 1602002 IC 0622022

    TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N° 160/2022/SAOR/SINFRA Publicada no Diário Oficial do Estado, na data de 07 de Junho de 2022, às fls. 45. A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, através da SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS RODOVIÁRIAS - SAOR, TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N° 160/2022/SAOR/SINFRA, referente...

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  • D.O. nº 28262 de 9/06/2022 - PORTARIA N° 24/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA N° 24/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e considerando o art. 2º, inciso XIV e art. 77 e da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE N.º 001/2015 de fevere...

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  • D.O. nº 28260 de 7/06/2022 - PORTARIA 025/2022/SINFRA

    PORTARIA N.º 025/2022/SINFRA/MT Designa servidores para compor Comissão de Chamada Pública visando realização de procedimento que garanta publicidade, transparência e igualdade de acesso aos interessados para fins de autorização de exploração de serviços de travessias aquaviárias, em rodovias estaduais. A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA...

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  • D.O. nº 28257 de 2/06/2022 - PORTARIA Nº 155 2022 IC Nº 0432021 CONSÓRCIO MT SUL LUDMILSON MARTINS DE ASSIS

    PORTARIA Nº 155/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28257 de 2/06/2022 - PORTARIA Nº 159 2022 IC Nº 025 2022 ALEXANDRE FARIA NOVAIS SAKAMOTO

    PORTARIA Nº 159/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28257 de 2/06/2022 - PORTARIA Nº 158 2022 IC Nº 038 2022 ANTONIO CARLOS TENUTA

    PORTARIA Nº 158/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28257 de 2/06/2022 - PORTARIA Nº 157 2022 IC Nº 0612022 GUSTAVO CESAR MORAES CAMPOS

    PORTARIA Nº 157/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28257 de 2/06/2022 - PORTARIA 01/2022/SUTI/SALOC

    PORTARIA N° 001/2022/SUTI/SALOC/SINFRA Designa servidores para a fiscalização de contratos de permissão e concessão do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso - STCRIP/MT formalizados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE LOGÍSTICA E CONCESSÕES,...

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  • D.O. nº 28256 de 1/06/2022 - PORTARIA 022/22 - FISCAL DE CONVENIOS

    PORTARIA N° 022/2022/SALOC/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunto de Logística e Concessões, respaldada pelo Decreto nº. 156, de 1º de julho de 2019. Considerando a necessidade de designar se...

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  • D.O. nº 28256 de 1/06/2022 - PORTARIA Nº 024/2022/SINFRA

    PORTARIA Nº 024/2022/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro de 2...

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  • D.O. nº 28253 de 27/05/2022 - Portaria

    PORTARIA Nº 023/2022/GS/SINFRA/MT. Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, referente aos Bens Imóveis da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, I, II e IV da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO a L...

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  • D.O. nº 28253 de 27/05/2022 - Portaria

    PORTARIA Nº 022/2022/GS/SINFRA/MT. Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, referente aos Bens Móveis, de consumo e Intangíveis e para desfazimento de bens inservíveis. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I, II E IV da Constituição Estadual, e, CONSI...

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  • D.O. nº 28251 de 25/05/2022 - PORTARIA Nº 22/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA Nº 22/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o §2º do artigo 8º da Resolução Normativa nº 24/2014 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso; RESOLVE: Art. 1º Substituir o membro Enéias Fagundes Dias - Matrícula nº ...

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