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643 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28278 de 4/07/2022 - PORTARIA Nº 027/2022/SINFRA

    PORTARIA Nº 027/2022/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro de 2...

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  • D.O. nº 28277 de 1/07/2022 - Portaria 22-2022-UNISECOR-GS-SINFRA PAIC 367871-2019

    PORTARIA Nº 22/2022/UNISECOR/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo ordinário da Comissão do Processo Administrativo nº 367871/2019, de convalidação dos at...

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  • D.O. nº 28277 de 1/07/2022 - Portaria 21-2022-UNISECOR-GS-SINFRA PAIC 284279-2019

    PORTARIA Nº 21/2022/UNISECOR/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo ordinário da Comissão do Processo Administrativo nº 284279/2019, de convalidação dos at...

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  • D.O. nº 28277 de 1/07/2022 - Portaria 20-2022-UNISECOR-GS-SINFRA PAD 450911-2018

    PORTARIA Nº 20/2022/UNISECOR/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa de prorrogação de prazo extraordinário, form...

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  • D.O. nº 28277 de 1/07/2022 - Portaria 18-2022-CPPAD-GS-SINFRA PAD 450132-2018

    PORTARIA Nº 18/2022/UNISECOR/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa de prorrogação de prazo extraordinário, form...

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  • D.O. nº 28276 de 30/06/2022 - Portaria 0622022 Comissão EspecialProcesso Administrativo nº 4503402012

    PORTARIA Nº 062/2022/SINFRA Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial para apreciação do pleito oriundo do Processo Administrativo n.º 450340/2012. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e nos termos do Artigo 1º do Decreto n.º 683, de 09/10/2020, RESOLVE: Art. ...

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  • D.O. nº 28275 de 29/06/2022 - PORTARIA Nº 170 2022 IC Nº 682022 FERNANDO MULLER

    PORTARIA Nº 170/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28275 de 29/06/2022 - PORTARIA CONJUNTA N° 004/2022/SINFRA/SEMA

    PORTARIA CONJUNTA N° 004/2022/SINFRA/SEMA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, com fundamento nas suas atribuições legais; e Considerando o disposto no processo SINFRA-PRO-2022/06270; RESOLVEM: Art. 1º Cessar os efeitos, em partes, da Portaria Conjunta nº 004/2021/SINFRA/SEMA, public...

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  • D.O. nº 28275 de 29/06/2022 - PORTARIA CONJUNTA N° 003/2022/SINFRA/SEMA

    PORTARIA CONJUNTA N° 003/2022/SINFRA/SEMA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, com fundamento nas suas atribuições legais; e Considerando que de acordo com a Cláusula 4º do 1º Aditivo ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nº 01/2021, firmado entre o Governo do Estado de Mat...

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  • D.O. nº 28274 de 28/06/2022 - Extrato Portaria nº 11 2022 nomear fiscal para Convênio 840 2021 Prefeitura Municipal de Nobres

    PORTARIA Nº 011/2022/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFR...

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  • D.O. nº 28274 de 28/06/2022 - Extrato da Portaria nº 10 2022 nomear fiscal para Convênio 0363 2022 Prefeitura Municipal de Nobres

    PORTARIA Nº 010/2022/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFR...

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  • D.O. nº 28273 de 27/06/2022 - PORTARIA Nº 30/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA Nº 30/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2...

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  • D.O. nº 28272 de 24/06/2022 - Portaria 01/2022

    PORTARIA N° 001/2022/SUTI/SALOC/SINFRA Designa servidores para a fiscalização de contratos de permissão e concessão do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso - STCRIP/MT formalizados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística. Onde se lê: EMPRESA INSTRUMENTO CONTRATUAL¹ ...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - PORTARIA Nº 168 2022SAOR IC Nº 0562020 RECEBIMENTO DEFINITIVO TRIPOLO

    PORTARIA Nº 168/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - PORTARIA Nº 167 2022SAOR IC Nº 2472013 RECEBIMENTO DEFINITIVO DESTESA

    PORTARIA Nº 167/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - PORTARIA Nº 166 2022SAOR IC Nº 0412020 RECEBIMENTO DEFINITIVO DESTESA

    PORTARIA Nº 166/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - PORTARIA Nº 165 2022 IC Nº 1172021 CONSÓRCIO CONSOL DIREÇÃO LUDMILSON MARTINS DE ASSIS(SUPERVISÃO RODOANEL)

    PORTARIA Nº 165/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28269 de 21/06/2022 - PORTARIA Nº 29/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA Nº 29/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando; o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2...

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  • D.O. nº 28269 de 21/06/2022 - PORTARIA Nº 28/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA Nº 28/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando; o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2...

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  • D.O. nº 28268 de 20/06/2022 - PORTARIA Nº 164 2022 Comissão de Recebimento e Aprovação de Projeto Indea (1)

    PORTARIA Nº 164/2022/SAOR/SINFRA Institui Comissão com a finalidade de indicar membros para recebimento e aprovação dos Projetos Básicos e Executivos de Obras Contratadas pela SINFRA. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS RODOVIÁRIAS, no uso das suas atribuições e prerrogativas legais, respaldado pela Portaria n° 016/2019/GS/SINFRA, 21 de Fevereiro de...

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