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643 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28306 de 11/08/2022 - PORTARIA Nº 196 2022 IC Nº 097 2022 AMIL EDMAR AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA

    PORTARIA Nº 196/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28306 de 11/08/2022 - PORTARIA Nº 13122 MT IluminadoBarão de Melgaço

    PORTARIA Nº 131/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28306 de 11/08/2022 - 2ª ORDEM DE PARALISAÇÃO

    ORDEM DE PARALISAÇÃO DE SERVIÇOS Ref: Contrato nº 078/2021/00/00-SINFRA Prezados Senhores: Fica a empresa EXCELÊNCIA CONSTRUTORA LTDA, com sede Rua Barão de Melgaço, nº222-fundos-Bairro Porto - Cep:78.025-300- Cuiabá/MT, a partir do dia 01/08/2022 autorizada a PARALISAR os serviços até o término da análise por esta secretaria em relação ao pl...

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  • D.O. nº 28306 de 11/08/2022 - PORTARIA Nº 12922 MT IluminadoItaúba

    PORTARIA Nº 129/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28302 de 5/08/2022 - PORTARIA Nº 195 2022 IC Nº 0162022 NHAMBIQUARAS IANA DIANEZ MARQUES

    PORTARIA Nº 195/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias Eng.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28302 de 5/08/2022 - PORTARIA Nº 040/2022/SINFRA

    PORTARIA Nº 040/2022/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro de 2...

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  • D.O. nº 28302 de 5/08/2022 - PORTARIA Nº 36/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA Nº 36/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando; o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2...

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  • D.O. nº 28301 de 4/08/2022 - PORTARIA Nº 194 2022 IC Nº 0432022 CIBE GUSTAVO CESAR MORAES CAMPOS

    PORTARIA Nº 194/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28301 de 4/08/2022 - PORTARIA Nº 191 2022 IC Nº 025 2022 GEOSOLO NILVO EDUARDO BORGES DE ALMEIDA

    PORTARIA Nº 191/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28301 de 4/08/2022 - PORTARIA Nº 188 2022 IC Nº 0742022 ENGEPONTE JORGE LUIZ MOURA MATOS

    PORTARIA Nº 188/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso, MARCELO DE OLIVEIRA E S...

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  • D.O. nº 28301 de 4/08/2022 - PORTARIA Nº 35/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA Nº 35/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando; o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2...

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  • D.O. nº 28300 de 3/08/2022 - PORTARIA Nº 190 2022 IC Nº 089 2022 MT SUL JORGE LUIZ MOURA MATOS

    PORTARIA Nº 190/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28300 de 3/08/2022 - PORTARIA Nº 189 2022 IC Nº 085 2022 BR PAVING ULISSES UBIRAJARA NÉSPOLI

    PORTARIA Nº 189/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28300 de 3/08/2022 - PORTARIA Nº 187 2022 IC Nº 0922022 DESTESA PAULO ROBERTO MACHADO GOMES

    PORTARIA Nº 187/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28300 de 3/08/2022 - PORTARIA Nº 186 2022 IC Nº 0882022 SEMEC NELSON RIBEIRO DE MOURA

    PORTARIA Nº 186/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28300 de 3/08/2022 - PORTARIA Nº 039/2022/SINFRA

    PORTARIA Nº 039/2022/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro de 2...

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  • D.O. nº 28299 de 2/08/2022 - PORTARIA Nº 34/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA Nº 34/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o §2º do artigo 8º da Resolução Normativa nº 24/2014 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso; RESOLVE: Art. 1º Substituir o membro Enéias Fagundes Dias - Matrícula nº ...

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  • D.O. nº 28298 de 1/08/2022 - PORTARIA Nº 12722 Reforma da Praça Dom Wunibaldo em Chapada dos Guimarães MT

    PORTARIA Nº 127/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28298 de 1/08/2022 - PORTARIA Nº 33/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA Nº 33/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando; o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - PORTARIA N° 32/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA N° 32/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e considerando o art. 2º, inciso XIV e art. 77 e da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE N.º 001/2015 de fevere...

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