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64 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27593 de 19/09/2019 - Resolução nº 587 2019 Definição de Percentual do FUNDEIC e FUNDED Biodiesel

    RESOLUÇÃO N.º 587/2019 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 83ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27593 de 19/09/2019 - Resolução nº 586 2019 Percentual FUNDEIC e FUNDED Delta Cuiabá Biocombustível

    RESOLUÇÃO N.º 586/2019 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 83ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27593 de 19/09/2019 - Resolução nº 585 2019 Desenquadramento PRODEIC Fibra Cotton Nutrição e Óleo Vegetal LTDA

    RESOLUÇÃO N.º 585/2019 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 83ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27593 de 19/09/2019 - Resolução nº 584 2019 Desenquadramento PRODEIC Curtume Araputanga

    RESOLUÇÃO N.º 584/2019 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 83ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27593 de 19/09/2019 - Resolução nº 583 2019 Desenquadramento PRODEIC Marmoraria GMC LTDA

    RESOLUÇÃO N.º 583/2019 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar nº 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros 83ª Reunião Ex...

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  • D.O. nº 27593 de 19/09/2019 - Resolução nº 582 2019 Carta consulta FUNDEIC Onix Const e Com de Produtos de Inf e Telecomunicação LTDA

    RESOLUÇÃO N.º 582/2019 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 83ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27593 de 19/09/2019 - Resolução nº 581 2019 Carta consulta FUNDEIC N S de Fátima Serv Médicos e Odontológicos LTDA

    RESOLUÇÃO N.º 581/2019 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 83ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27593 de 19/09/2019 - Resolução nº 580 2019 Cancelamento de Reserva de de Area DIIC INDEA MT

    RESOLUÇÃO N.º 580/2019 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 83ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27593 de 19/09/2019 - Resolução nº 579 2019 Pedido de Reconsideração de Renovação de Prazo do CRA no DIIC KFGelato

    RESOLUÇÃO N.º 579/2019 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 83ª Reunião...

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  • D.O. nº 27593 de 19/09/2019 - Resolução nº 578 2019 Cartas Consultas FCO

    RESOLUÇÃO N.º 578/2019 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 83ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27593 de 19/09/2019 - Resolução nº 577 2019 Ata da 82ª Reunião Extraordinária do CEDEM 17 07 2019

    RESOLUÇÃO N. º 577/2019 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 83ª Reuni...

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  • D.O. nº 27540 de 8/07/2019 - Resolução nº 553 2019 EXCLUSÃO DE PRODUTO PRODEIC NUTRIBIO IND E COMER DE PAÇÃO ANIMAL E ÓLEOS VEGETAL LTDA

    RESOLUÇÃO N.º 553/2019 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 64ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27540 de 8/07/2019 - Resolução nº 552 2019 DESENQUADRAMENTO PRODEIC NUTRIBRÁS

    RESOLUÇÃO N.º 552/2019 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 64ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27540 de 8/07/2019 - Resolução nº 551 2019 Reconsideração de Renovação de Prazo do CRA Vaporizadora Sabiá Reis LTDA

    RESOLUÇÃO N.º 551/2019 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 64ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27540 de 8/07/2019 - Resolução nº 550 2019 RESERVA DE AREA NO DISTRITO IND DE CUIABA Gusman Material de Contrução LDTA

    RESOLUÇÃO N.º 550/2019 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 64ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27540 de 8/07/2019 - Resolução nº 549 2019 RESERVA DE AREA NO DISTRITO IND DE CUIABA VS Indùstria e Comècio de Materiais Elètricos LDTA

    RESOLUÇÃO N.º 549/2019 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 64ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27540 de 8/07/2019 - Resolução nº 548 2019 Cartas Consultas FCO

    RESOLUÇÃO N.º 548/2019 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 64ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27540 de 8/07/2019 - Resolução nº 547 2019 Ata da 63ª Reunião Ordinária do CEDEM 11 04 2019

    RESOLUÇÃO N. º 547/2019 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 63ª Reuni...

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  • D.O. nº 27540 de 8/07/2019 - Resolução nº 546 2019 Ata da 62ª Reunião Ordinária do CEDEM 21 12 2018

    RESOLUÇÃO Nº 546/2019 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 64ª Reunião...

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  • D.O. nº 27533 de 28/06/2019 - TERMO DE RETIFICAÇÃO

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS a planilha em que consta a Resolução n° 04, de 19 de junho de 2019, do Conselho de Desenvolvimento Agrícola Empresarial - CDAE/MT, publicada no DOE, nº 27529, fls. 52, de 24 de junho de 2019, para que se produzam os efeitos legais: ONDE SE LÊ: (...) Art.1º - Aprovar a renovação dos cadastros no Programa de In...

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