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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27859 de 19/10/2020 - Resolução 009 2020 Programas Lei 631 2019 08 10 2020

    RESOLUÇÃO Nº 009/2020 - SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, CONSIDERANDO determinação da Lei Complementar nº 631, de 31 de julho de 2019, em seu Art. 9º, § 1º combinado com art. 15, § 4º, e seu regulamento, onde a Secretaria de Estado de Desenvolvi...

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  • D.O. nº 27858 de 16/10/2020 - Resolução nº 005 2020 Comissão Pecuária Pantaneira II Impactos econômicos pós incêndios (1)

    RESOLUÇÃO N.º 005/2020/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 01ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de outubro de 202...

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  • D.O. nº 27858 de 16/10/2020 - Resolução nº 004 2020 (2) (1)

    RESOLUÇÃO N.º 004/2020/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 01ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de outubro de 202...

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  • D.O. nº 27858 de 16/10/2020 - Resolução nº 003 2020 Cartas Consultas FCO

    , RESOLUÇÃO N.º 003/2020/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 01ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de outubro de ...

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  • D.O. nº 27858 de 16/10/2020 - Resolução nº 002 2020 FCO EMPRESARIAL (2)

    RESOLUÇÃO N.° 002/2020/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 01ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de outubro de 202...

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  • D.O. nº 27858 de 16/10/2020 - Resolução nº 001 2020 Ata 01ª R Ord CODEM 15 10 2020 (1)

    RESOLUÇÃO N.º 001/2020/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 01ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de outubro de 202...

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