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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27842 de 23/09/2020 - Resolução nº 011 2020 Comissão Pecuária Pantaneira Impactos econômicos pós incêndios (2)

    RESOLUÇÃO N.º 011/2020/CDAE O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA EMPRESARIAL - CDAE, criado pela Lei n.º 10.538 de 19 de maio de 2017, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 26 do Regimento Interno e artigo 19 do Decreto 1.090 de 12 de junho de 2017, em face à decisão do colegiado ocorrido na 01ª Reunião Extraordiná...

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  • D.O. nº 27842 de 23/09/2020 - Resolução nº 010 2020 FCO RURAL

    RESOLUÇÃO N.° 010/2020/CDAE O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA EMPRESARIAL - CDAE/MT, criado pela Lei nº 10.538 de 19 de maio de 2017, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 26 do Regimento Interno e artigo 19 do Decreto 1.090 de 12 de Julho de 2017, em face à decisão do Colegiado ocorrida na 01ª Reunião Extraordi...

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  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - Resolução 007 2020 Programas Lei 631 2019 21 09 2020

    RESOLUÇÃO Nº 007/2020 - SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, CONSIDERANDO determinação da Lei Complementar nº 631, de 31 de julho de 2019, em seu Art. 9º, § 1º combinado com art. 15, § 4º, e seu regulamento, onde a Secretaria de Estado de Desenvolvi...

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  • D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - RETIFICAÇÃO RESOLUÇÃO 055 CONDEPRODEMAT

    , TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução nº 055/2020 do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT publicada no DOE, nº 27826, de 31 de agosto de 2020, páginas 26-27, passa ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: Art. 3º - Para o credenciamento de APLs ...

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