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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27782 de 30/06/2020 - Resolução nº 004 2020 Câmara Setorial de Agrotóxicos CSA

    RESOLUÇÃO N° 004/2020/CDAE O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA EMPRESARIAL - CDAE/MT, criado pela Lei nº 10.538 de 19 de maio de 2017, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 26º do Regimento Interno e Artigo 19º do Decreto 1.090 de 12 de Julho de 2017, em face à decisão do Colegiado ocorrida na 02ª Reunião Ordinári...

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  • D.O. nº 27782 de 30/06/2020 - Resolução nº 003 2020 FCO RURAL

    RESOLUÇÃO N.° 003/2020/CDAE O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA EMPRESARIAL - CDAE/MT, criado pela Lei nº 10.538 de 19 de maio de 2017, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 26 do Regimento Interno e artigo 19 do Decreto 1.090 de 12 de Julho de 2017, em face à decisão do Colegiado ocorrida na 2ª Reunião Ordinária,...

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  • D.O. nº 27782 de 30/06/2020 - Resolução nº 002 2020 Ata da 01ª Reunião Ordinária do CDAE 17 04 2020

    RESOLUÇÃO N. º 002/2020/CDAE O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA EMPRESARIAL - CDAE, criado pela Lei n.º 10.538 de 19 de maio de 2017, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 26 do Regimento Interno e artigo 19 do Decreto 1.090 de 12 de junho de 2017, em face à decisão do colegiado ocorrido na 2ª Reunião Ordinária, ...

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  • D.O. nº 27773 de 17/06/2020 - Resolução 004 2020 Programas Lei 631 2019 16 06 2020

    RESOLUÇÃO Nº 004/2020 - SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, CONSIDERANDO determinação da Lei Complementar nº 631, de 31 de julho de 2019, em seu Art. 9º, § 1º combinado com art. 15, § 4º, e seu regulamento, onde a Secretaria de Estado de Desenvolvi...

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