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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27826 de 31/08/2020 - 5 Resolução nº 057 2020 CONDEPRODEMAT

    RESOLUÇÃO N.º 057/2020/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do Artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

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  • D.O. nº 27826 de 31/08/2020 - 4 Resolução nº 056 2020 PRODEIC Investe Indústria Aliment de Origem Veg e Animal (1)

    RESOLUÇÃO N.º 056/2020/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do Artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

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  • D.O. nº 27826 de 31/08/2020 - 3 Resolução nº 055 2020 APL (Revisado SEDEC SEFAZ)

    RESOLUÇÃO N.º 055/2020/CONDEPRODEMAT Dispõe sobre o credenciamento, organização e o cadastramento dos Arranjos Produtivos Locais - APL (s) bem como disciplina a aplicação dos respectivos benefícios fiscais. O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro ...

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  • D.O. nº 27826 de 31/08/2020 - 12 Pauta CDAE 08 09 2020

    PAUTA DA 04ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CDAE Data: 08/09/2020 Horário: 15:00 Horas Local: Videoconferência - SEDEC. 1. ABERTURA 2. ATA DA REUNIÃO 2.1 - Discussão e Votação da Ata da 03ª Reunião Ordinária do CDAE de 07/08/2020 2.2 - Deliberações da 03ª Reunião Ordinária do CDAE Resolução n.º 005-2020 - Ata da 02ª Reunião Ordinária do CDAE 24-06...

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  • D.O. nº 27826 de 31/08/2020 - 1 Convocação 04ª Reunião Ordinária CDAE 08 09 2020

    CONVOCAÇÃO CDAE No uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 7º, capítulo III da Lei 10.538 publicado no D.O.E de 19 de maio de 2017, onde dispõe sobre composição, organização e funcionamento do Conselho de Desenvolvimento Agrícola Empresarial - CDAE; CONSIDERANDO as medidas de distanciamento social em virtude da pandemia do COV...

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  • D.O. nº 27821 de 24/08/2020 - 12 Pauta VI 03ª Reunião Extraordinária CONDEPRODEMAT 27 08 2020

    PAUTA DA 03ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONDEPRODEMAT Data: 27/08/2020 Horário: 15:00 Horas Local: Videoconferência - SEDEC. 1. ABERTURA 2. ATA DA 05ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2.1 - Discussão e Votação da Ata da 05ª Reunião Ordinária realizada 13/07/2019. 2.2 - Deliberações da 05ª Reunião Ordinária. Resolução n.º 045-2019 - Aprovação da Ata da 0...

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