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115 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28287 de 15/07/2022 - Resolução nº 142 2022 Ata da 07ª Reunião Ordinária e 14ª Reunião Extraordinária do CODEM

    RESOLUÇÃO N.º 142/2022/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 15ª Reunião Extraordinária, realizada em 14 de julho de ...

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  • D.O. nº 28277 de 1/07/2022 - 341 Resolução nº 009 2022 Regulamentação de diferimento do ICMS sobre operações com milho em grãos

    RESOLUÇÃO N.º 009/2022/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

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  • D.O. nº 28277 de 1/07/2022 - 321 Resolução nº 108 2022 Alteração da Resolução 097 2021 Alteração do Parág único de Art 6º B

    RESOLUÇÃO N.º 108/2022/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

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  • D.O. nº 28277 de 1/07/2022 - 311 Resolução nº 107 2022 Alteração da prorrogação do prazo de benefício no Artigo 5º da Resolução nº 092 2021

    RESOLUÇÃO N.º 107/2022/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

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  • D.O. nº 28277 de 1/07/2022 - 21 Resolução nº 106 2022 Ata da 07ª Reunião Extraordinária do CONDEPRODEMAT

    RESOLUÇÃO N.º 106/2022/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - Resolução nº 141 2022 Comprovação de Cumprimento Parcial de Contrapartidas Ind e Com de Espumas e Colchões Cuiabá LTDA

    RESOLUÇÃO N.º 141/2022/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 14ª Reunião Extraordinária, realizada em 22 de junho de ...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - Resolução nº 140 2022 Cumprimento Integral de Contrapartidas PRODEIC

    RESOLUÇÃO N.º 140/2022/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 14ª Reunião Extraordinária, realizada em 22 de junho de ...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - Resolução nº 016 Homologação e Adjudicação das Instituições Financeiras

    RESOLUÇÃO Nº 016/2022/MT GARANTE O PRESIDENTE DO COMITÊ DELIBERATIVO DO FUNDO DE AVAL GARANTIDOR DE MATO GROSSO - MT GARANTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º, XIII, da Decreto nº 1.136, de 06 de outubro de 2021. CONSIDERANDO a Resolução nº 008/2022/MT GARANTE, que aprovou os critérios de análise e limites operacionais para as ...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - Resolução nº 015 Alteração da Resolução 05 Segmentos Beneficiados

    RESOLUÇÃO Nº 015/2022/MT GARANTE O PRESIDENTE DO COMITÊ DELIBERATIVO DO FUNDO DE AVAL GARANTIDOR DE MATO GROSSO - MT GARANTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º, XIII, da Decreto nº 1.136, de 06 de outubro de 2021. CONSIDERANDO a Resolução nº 005/2021/MT GARANTE, que aprovou os segmentos econômicos a serem beneficiados pelo Fundo...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - Resolução nº 014 Alteração do Edital de Credenciamento para contratação de Agentes FinanceirosRegulamento Operacional

    RESOLUÇÃO Nº 014/2022/MT GARANTE O PRESIDENTE DO COMITÊ DELIBERATIVO DO FUNDO DE AVAL GARANTIDOR DE MATO GROSSO - MT GARANTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º, XIII, da Decreto nº 1.136, de 06 de outubro de 2021. CONSIDERANDO a Resolução nº 010/2022/MT GARANTE, que aprovou o Edital de Credenciamento para contratação de Agentes ...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - Resolução nº 013 Alteração do Regulamento Operacional

    RESOLUÇÃO Nº 013/2022/MT GARANTE O PRESIDENTE DO COMITÊ DELIBERATIVO DO FUNDO DE AVAL GARANTIDOR DE MATO GROSSO - MT GARANTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º, XIII, da Decreto nº 1.136, de 06 de outubro de 2021. CONSIDERANDO a Resolução nº 007/2022/MT GARANTE, que aprovou o Regulamento Operacional do Fundo de Aval Garantidor d...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - Resolução nº 012 2022 Ata da 02ª Reunião Extraordinária do Comitê Deliberativo do Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso MT GARANTE

    RESOLUÇÃO Nº 012/2022/MT GARANTE O PRESIDENTE DO COMITÊ DELIBERATIVO DO FUNDO DE AVAL GARANTIDOR DE MATO GROSSO - MT GARANTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, da Lei nº 11.475, de 14 de julho de 2021, face à decisão colegiada ocorrida na 03ª Reunião Extraordinária, realizada em 21 de junho de 2022. R E S O L V E : Art. 1º Apr...

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  • D.O. nº 28258 de 3/06/2022 - Resolução 029 2022 Programas Lei 631 2019

    RESOLUÇÃO Nº 029/2022 - SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, CONSIDERANDO determinação da Lei Complementar nº 631, de 31 de julho de 2019, em seu Art. 9º, § 1º combinado com art. 15, § 4º, e seu regulamento, onde a Secretaria de Estado de Desenvolvi...

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  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 - Resolução nº 124 2022 CODEM Alteração do Artigo 3º da Resolução nº 099 2022 CODEM FCO Rural

    RESOLUÇÃO N.º 124/2022/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 07ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de maio de 2022. ...

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  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 - Resolução nº 123 2022 CODEM Alteração do Artigo 1º da Resolução nº 097 2022 CODEM FCO Empresarial

    RESOLUÇÃO N.º 123/2022/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 07ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de maio de 2022. ...

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  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 - Resolução nº 122 2022 Ata da 13ª Reunião Extraordinária do CODEM

    RESOLUÇÃO N.º 122/2022/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 07ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de maio de 2022. ...

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  • D.O. nº 28246 de 18/05/2022 - Resolução nº 011 2022 Aporte de recursos do FUNTUR para os municípios não contemplados na Resolução nº 010 2022 CEDTUR

    RESOLUÇÃO N.º 011/2022/CEDTUR O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - CEDTUR, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 4º da Lei nº 10.396, de 20 de abril de 2016, combinado com o Art. 08° e parágrafo único do Art.17° do Decreto nº 1.080, de 30 de junho de 2017, face à decisão colegiada ocorrido na 03ª Reunião Ext...

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  • D.O. nº 28242 de 12/05/2022 - Convocação e Pauta da 07ª Reunião Ordinária do CODEM 19 05 2022

    CONVOCAÇÃO CODEM No uso das atribuições legais que me foram conferidas pelo Art. 6º, capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.844 de 25 de setembro de 2020, que dispõe a criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, concomitantemente com o...

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  • D.O. nº 28233 de 29/04/2022 - Resolução 028 2022 Programas Lei 631 2019

    RESOLUÇÃO Nº 028/2022 - SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, CONSIDERANDO determinação da Lei Complementar nº 631, de 31 de julho de 2019, em seu Art. 9º, § 1º combinado com art. 15, § 4º, e seu regulamento, onde a Secretaria de Estado de Desenvolvi...

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  • D.O. nº 28228 de 20/04/2022 - ANEXO ÚNICO Resolução nº 118 2022 Regulamentação do Informe mensal das contratações do FCO Rural

    ANEXO ÚNICO Resolução nº 118/2022/CODEM Publicamos para que se produzam os efeitos legais o Anexo Único, que trata o Parágrafo único do Art. 7º-A da Resolução nº 118/2022 do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, aprovada na 13ª Reunião Extraordinária, realizada em 05 de abril de 2022, publicada no Diário Oficia...

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