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43 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - 3.2.1 - Minuta de Resolução nº 153_2023 - Prorrogação do prazo do artigo 2º da cumulatividade de benefício para carne suína

    RESOLUÇÃO N.º 153/2023/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - 3.1.1- Minuta de Resolução nº 152_2023- Limite de volume de produção em hectolitros e alteração do artigo 5º - RESOLUÇÃO 01

    RESOLUÇÃO N.º 152/2023/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - 2.1.1 - Resolução nº 151_2023 - Ata da 17ª Reunião Extraordinária do CONDEPRODEMAT

    RESOLUÇÃO N.º 151/2023/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

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