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17 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - Resolução nº 003 2023 GGE

    RESOLUÇÃO N.º 003/2023/GGE O PRESIDENTE DO GRUPO GESTOR ESTADUAL (GGE) RESPONSÁVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL PARA ADAPTAÇÃO À MUDANÇA DO CLIMA E BAIXA EMISSÃO DE CARBONO NA AGROPECUÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MATO GROSSO - PLANO ABC+ MT, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas pelo §2º do Art. 2º ...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - Resolução nº 205 2023 Expansão de área SEPEX Distribuidora LTDA

    RESOLUÇÃO N.º 205/2023/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de fevereiro de 2...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - Resolução nº 204 2023 Expansão de área MTSUL Construções LTDA

    RESOLUÇÃO N.º 204/2023/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de fevereiro de 2...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - Resolução nº 203 2023 Doação de área para Associação das Empresas do Distrito Industrial de Cuiabá

    RESOLUÇÃO N.º 203/2023/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de fevereiro de 2...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - Resolução nº 202 2023 Nulidade Moinho Belarina Indústria de Alimentos LTDA

    RESOLUÇÃO N.º 202/2023/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de fevereiro de 2...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - Resolução nº 201 2023 Nulidade Goiazem Armazéns Gerais LTDA

    RESOLUÇÃO N.º 201/2023/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de fevereiro de 2...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - Resolução nº 200 2023 Nulidade D'Alumínio Indústria e Comércio de Alumínio LTDA

    RESOLUÇÃO N.º 200/2023/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de fevereiro de 2...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - Resolução nº 199 2023 Nulidade Centro América S A

    RESOLUÇÃO N.º 199/2023/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de fevereiro de 2...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - Resolução nº 198 2023 FCO Rural

    RESOLUÇÃO N.º 198/2023/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de fevereiro de 2...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - Resolução nº 197 2023 FCO Empresarial

    RESOLUÇÃO N.º 197/2023/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de fevereiro de 2...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - Resolução nº 196 2023 Convalidação da Resolução 191 2023

    RESOLUÇÃO N.º 196/2023/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de fevereiro de 2...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - Resolução nº 195 2023 Convalidação da Resolução 190 2023

    RESOLUÇÃO N.º 195/2023/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de fevereiro de 2...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - Resolução nº 194 2023 Carta consulta FCO Empresarial Cocamar Cooperativa Agroindustrial

    RESOLUÇÃO N.º 194/2023/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de fevereiro de 2...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - Resolução nº 193 2023 Ata da 19ª Reunião Extraordinária do CODEM

    RESOLUÇÃO N.º 193/2022/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de fevereiro de 2...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - Resolução nº 192 2023 Calendário de Reuniões do CODEM de 2023

    RESOLUÇÃO N.º 192/2023/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de fevereiro de 2...

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  • D.O. nº 28431 de 3/02/2023 - Resolução 191 2023 Transferência Voluntaria de recursos Ad referendum

    RESOLUÇÃO N.º 191/2023/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, por seu Presidente, “ad referendum” do CODEM, Considerando a oportunidade de celebração de c...

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  • D.O. nº 28429 de 1/02/2023 - Resolução 190 2023 Carta consulta FCO Empresarial Ad referendum

    RESOLUÇÃO N.º 190/2023/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, por seu Presidente, “ad referendum” do CODEM, Considerando as prioridades da Programação do ...

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