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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - Resolução nº 032_2023 - Alteração do Limite Operacional da Desenvolve MT

    RESOLUÇÃO Nº 032/2023/MT GARANTE Altera o Limite Operacional para Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso S/A - DESENVOLVE MT junto ao Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso - MT GARANTE e dá outras providências O PRESIDENTE DO COMITÊ DELIBERATIVO DO FUNDO DE AVAL GARANTIDOR DE MATO GROSSO - MT GARANTE, no uso das atribuições que lhe conf...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - Resolução nº 025_2023 - Ad referendum

    RESOLUÇÃO N.º 025/2023/CEDTUR O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - CEDTUR, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 4º da Lei nº 10.396, de 20 de abril de 2016, combinado com o Art. 08° e parágrafo único do Art.17° do Decreto nº 1.080, de 30 de junho de 2017, por seu Presidente, “ad referendum” do CEDTUR, Cons...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - Resolução nº 024_2023_CEDTUR - Ata da 05ª e 6ª Reunião Extraordinária do CEDTUR

    RESOLUÇÃO N.º 024/2023/CEDTUR O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - CEDTUR, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 4º da Lei nº 10.396, de 20 de abril de 2016, combinado com o Art. 08° e parágrafo único do Art.17° do Decreto nº 1.080, de 30 de junho de 2017, face à decisão colegiada ocorrido na 06ª Reunião Ord...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - Resolução nº 265_2023 - FCO Rural

    RESOLUÇÃO N.º 265/2023/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 13ª Reunião Ordinária, realizada em 09 de novembro de 20...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - Resolução nº 264_2023 - FCO Empresarial

    RESOLUÇÃO N.º 264/2023/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 13ª Reunião Ordinária, realizada em 09 de novembro de 20...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - Resolução nº 263_2023 - Ata da 25ª Reunião Extraordinária do CODEM

    RESOLUÇÃO N.º 263/2023/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 13ª Reunião Ordinária, realizada em 09 de novembro de 20...

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