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43 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28648 de 26/12/2023 - 4.1.1 - Resolução nº 187_2023 - Cumulatividade de benefício para Suínos em pé (correta)

    RESOLUÇÃO Nº 187/2023/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei nº 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas no art. 2° da Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, respeitadas as determinações do art. 17 do seu Regimento Interno, publicado em 23 ...

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  • D.O. nº 28645 de 20/12/2023 - 3 - RESOLUÇÃO N.º 015_2023_CGDF - Projeto de Pesquisa de Clones de Eucalipto EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL E AREFLORESTA.

    RESOLUÇÃO N.º 015/2023/CGDF/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO DESENVOLVE FLORESTA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CGDF/MT, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 33º § 2º da Lei Complementar n° 711 de 27 de dezembro de 2021, face à decisão colegiada ocorrido na 03ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de dezembro de 2023. CONS...

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  • D.O. nº 28645 de 20/12/2023 - 2.4 - Resolução nº 014_2023_CGDF - Prorrogação de Vigência da Câmara Técnica

    RESOLUÇÃO N.º 014/2023/CGDF Art. 1º O Conselho Gestor do DESENVOLVE FLORESTA do Estado de Mato Grosso - CGDF/MT, instituído pela Lei Complementar Estadual n.º 698, de 13 de julho 2021, órgão de caráter diretor e deliberativo no seu âmbito de atuação, com base nas deliberações de seus membros na 3ª Reunião ORDINÁRIA, realizada no dia 19 de dezem...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - 6.1 - Minuta de Resolução nº 183_2023 - Diferimento do ICMS do produto Arroz com Casca NCM 1006.10 (1)

    RESOLUÇÃO Nº 183/2023/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei nº 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas no art. 2° da Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, respeitadas as determinações do art. 17 do seu Regimento Interno, publicado em 23 ...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - 5.1 - Minuta de Resolução nº 182_2023- Aprova o Relatório de Desempenho dos Programas (1)

    RESOLUÇÃO N.º 182/2023/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - 4.1 - Minuta de Resolução nº 181_2023 - Prorrogação do prazo estabelecido na Resolução nº 99-2021 (1)

    RESOLUÇÃO N.º 181/2023/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - RESOLUÇÃO Nº 049-2023- SEDEC - Programas Lei 631-2019

    RESOLUÇÃO Nº 049/2023 - SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, CONSIDERANDO determinação da Lei Complementar nº 631, de 31 de julho de 2019, em seu Art. 9º, § 1º combinado com art. 15, § 4º, e seu regulamento, onde a Secretaria de Estado de Desenvolvi...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - RESOLUÇÃO N.º013_2023_GGE

    RESOLUÇÃO N.º013/2023/GGE A PRESIDENTE DO GRUPO GESTOR ESTADUAL (GGE) RESPONSÁVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL PARA ADAPTAÇÃO À MUDANÇA DO CLIMA E BAIXA EMISSÃO DE CARBONO NA AGROPECUÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MATO GROSSO - PLANO ABC+ MT, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas pelo §2º do Art. 2º d...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - RESOLUÇÃO N.º011_2023_GGE_

    RESOLUÇÃO N.º011/2023/GGE A PRESIDENTE DO GRUPO GESTOR ESTADUAL (GGE) RESPONSÁVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL PARA ADAPTAÇÃO À MUDANÇA DO CLIMA E BAIXA EMISSÃO DE CARBONO NA AGROPECUÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MATO GROSSO - PLANO ABC+ MT, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas pelo §2º do Art. 2º d...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - RESOLUÇÃO N.º012_2023_GGE

    RESOLUÇÃO N.º012/2023/GGE A PRESIDENTE DO GRUPO GESTOR ESTADUAL (GGE) RESPONSÁVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL PARA ADAPTAÇÃO À MUDANÇA DO CLIMA E BAIXA EMISSÃO DE CARBONO NA AGROPECUÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MATO GROSSO - PLANO ABC+ MT, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas pelo §2º do Art. 2º d...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - 6.1 - Minuta de Resolução nº 183_2023 - Diferimento do ICMS do produto Arroz com Casca NCM 1006.10

    RESOLUÇÃO Nº 1/2023/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei nº 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas no art. 2° da Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, respeitadas as determinações do art. 17 do seu Regimento Interno, publicado em 23 de...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - 5.1 - Minuta de Resolução nº 182_2023- Aprova o Relatório de Desempenho dos Programas

    RESOLUÇÃO N.º 1/2023/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, co...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - 4.1 - Minuta de Resolução nº 181_2023 - Prorrogação do prazo estabelecido na Resolução nº 99-2021

    RESOLUÇÃO N.º 12023/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, com...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - 3.8.23 - Minuta Resolução 180_2023 - Investe Cervejas e Chopes Artesanais

    RESOLUÇÃO N.º 180/2023/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - 3.8.22 - Minuta Resolução 179_2023 - Investe Produtos Diversos

    RESOLUÇÃO N.º 179/2023/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - 3.8.21 - Minuta Resolução 178_2023 - Investe Mato Grosso Biocombustíveis

    RESOLUÇÃO N.º 178/2023/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - 3.8.20 - Minuta Resolução 177_2023 - Investe Mato Grosso Biocombustíveis

    RESOLUÇÃO N.º177/2023/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, c...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - 3.8.19 - Minuta Resolução 176_2023 - Investe Indústria Metalmecânica

    RESOLUÇÃO N.º 176/2023/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - 3.8.18 - Minuta Resolução 175_2023 - Investe Indústria Fabricação de Móveis e seus Componentes

    RESOLUÇÃO N.º 175/2023/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - 3.8.17 - Minuta Resolução 174_2023 - Investe Papel e prod de papel

    RESOLUÇÃO N.º 174/2023/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

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