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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28531 de 30/06/2023 - 1 Resolução nº 134 2023 Prorrogação do prazo estabelecido na Resolução nº 99 2021 Ad referendum FINAL

    RESOLUÇÃO N.º 134/2023/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

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  • D.O. nº 28531 de 30/06/2023 - RESOLUÇÃO Nº 044 2023 SEDEC Programas Lei 631 2019

    RESOLUÇÃO Nº 044/2023 - SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, CONSIDERANDO determinação da Lei Complementar nº 631, de 31 de julho de 2019, em seu Art. 9º, § 1º combinado com art. 15, § 4º, e seu regulamento, onde a Secretaria de Estado de Desenvolvi...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - 33 Minuta de Resolução nº 133 2023 Inclusão da NCM 44152000 Paletes na resolução nº 022 2019 CONDEPRODEMAT (1)

    RESOLUÇÃO N.º 133/2023/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - 32 Minuta de Resolução nº 132 2023 Limite de volume de produção em hectolitros e alteração do artigo 5º 1

    RESOLUÇÃO N.º 132/2023/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - 31 Minuta de Resolução nº 131 2023 Inclusão dos produtos biogás e biometano na resolução nº 040 2019 CONDEPRODEMAT

    RESOLUÇÃO N.º 131/2023/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - 21 Resolução nº 130 2023 Ata da 14ª Reunião Extraordinária do CONDEPRODEMAT (31 05 2023)

    RESOLUÇÃO N.º 130/2023/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

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  • D.O. nº 28514 de 5/06/2023 - Resolução 0432023SEDEC CGRIA

    RESOLUÇÃO N.º 043/2023/SEDEC O SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais, resolve nomear novos representantes para exercerem a função de membros do Comitê Gestor Regional para Inovação Agropecuária- CGRIA, em complemento a Resolução N.º 039/2023/SEDEC de 02 de março de 2023, os representantes...

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  • D.O. nº 28512 de 1/06/2023 - Resolução nº 129/2023/CONDEPRODEMAT - Prorrogação do prazo do artigo 2º da cumulatividade de benefício para carne suína

    RESOLUÇÃO N.º 129/2023/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

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  • D.O. nº 28512 de 1/06/2023 - Resolução nº 128/2023/CONDEPRODEMAT - Inclusão da NCM 23032000 - Bagaço de cana de açúcar na Resolução nº 032/2019/CONDEPRODEMAT

    RESOLUÇÃO N.º 128/2023/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

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  • D.O. nº 28512 de 1/06/2023 - Resolução nº 127/2023/CONDEPRODEMAT - Submódulo de Biocombustíveis

    RESOLUÇÃO Nº 127/2023/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei nº 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas no art. 2° da Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, respeitadas as determinações do art. 17 do seu Regimento Interno, publicado em 23 ...

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  • D.O. nº 28512 de 1/06/2023 - Resolução nº 126/2023/CONDEPRODEMAT - Ata da 13ª Reunião Extraordinária

    RESOLUÇÃO N.º 126/2023/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

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