Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

29 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - RESOLUÇÃO Nº 047-2023 - SEDEC - Programas Lei 631-2019

    RESOLUÇÃO Nº 047/2023 - SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, CONSIDERANDO determinação da Lei Complementar nº 631, de 31 de julho de 2019, em seu Art. 9º, § 1º combinado com art. 15, § 4º, e seu regulamento, onde a Secretaria de Estado de Desenvolvi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - 6.1 - Minuta de Resolução nº 147_2023 - Ad referendum

    RESOLUÇÃO Nº 147/2023/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei nº 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas no art. 2° da Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, respeitadas as determinações do art. 17 do seu Regimento Interno, publicado em 23 ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - 4.2.1 - Minuta de Resolução nº 146_2023 - Aumento de percentual para o produto Gado Bovino para abate - PRODER

    RESOLUÇÃO Nº 146/2023/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei nº 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas no art. 2° da Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, respeitadas as determinações do art. 17 do seu Regimento Interno, publicado em 23 ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - 4.1.7 - Minuta de Resolução nº 145_2023 - Inclusão do produto Sorgo 1007.90.00 - PRODER

    RESOLUÇÃO Nº 145/2023/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei nº 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas no art. 2° da Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, respeitadas as determinações do art. 17 do seu Regimento Interno, publicado em 23 ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - 4.1.6 - Minuta de Resolução nº 144_2023 - Resolução Inclusão do produto Quinoa 1008.50.90 - PRODER

    RESOLUÇÃO Nº 144/2023/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei nº 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas no art. 2° da Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, respeitadas as determinações do art. 17 do seu Regimento Interno, publicado em 23 ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - 4.1.5 - Minuta de Resolução nº 143_2023 - Resolução Inclusão do produto Painço 1008.21.90 - PRODER

    RESOLUÇÃO Nº 143/2023/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei nº 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas no art. 2° da Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, respeitadas as determinações do art. 17 do seu Regimento Interno, publicado em 23 ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - 4.1.4 - Minuta de Resolução nº 142_2023 - Resolução Inclusão do produto Linhaça 1204.00.90- PRODER

    RESOLUÇÃO Nº 142/2023/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei nº 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas no art. 2° da Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, respeitadas as determinações do art. 17 do seu Regimento Interno, publicado em 23 ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - 4.1.3 - Minuta de Resolução nº 141_2023 - Resolução Inclusão do produto Níger 1211.90.90 - PRODER

    RESOLUÇÃO Nº 141/2023/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei nº 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas no art. 2° da Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, respeitadas as determinações do art. 17 do seu Regimento Interno, publicado em 23 ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - 4.1.2 - Minuta de Resolução nº 140_2023 - Inclusão do produto Milheto 1008.29.10 - PRODER

    RESOLUÇÃO Nº 140/2023/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei nº 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas no art. 2° da Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, respeitadas as determinações do art. 17 do seu Regimento Interno, publicado em 23 ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - 4.1.1 - Minuta de Resolução nº 139_2023 - Inclusão do produto Chia 1204.00.90 - PRODER

    RESOLUÇÃO Nº 139/2023/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei nº 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas no art. 2° da Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, respeitadas as determinações do art. 17 do seu Regimento Interno, publicado em 23 ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - 3.3 - Minuta de Resolução nº 138_2023 - ÁLCOOL RESOLUÇÃO Nº 040-2019-CONDEPRODEMAT - Novo

    RESOLUÇÃO N.º 138/2023/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - 3.2.1 - Minuta de Resolução nº 137_2023 - Inclusão do produto Chope na Resolução nº 035-2019-CONDEPRODEMAT -

    RESOLUÇÃO N.º 137/2023/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - 3.1.1 - Minuta de Resolução nº 136_2023 - AUMENTO DE PERCENTUAIS dos produtos constantes na Resolução nº 032-2019-CONDEPRODEMAT (Reparado)

    RESOLUÇÃO N.º 136/2023/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - 2.1.1 - Resolução nº 135_2023 - Ata da 15ª Reunião Extraordinária do CONDEPRODEMAT (28_06_2023)

    RESOLUÇÃO N.º 135/2023/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28586 de 19/09/2023 - Resolução nº 031_2023 - Alteração Res. nº 025 - Regulamento Operacional

    RESOLUÇÃO Nº 031/2023/MT GARANTE Altera a Resolução nº 025/2023/MT GARANTE, de 05/04/2023, que aprovou o Regulamento Operacional do MT GARANTE para operacionalização do Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso - MT GARANTE e dá outras providências. O PRESIDENTE DO COMITÊ DELIBERATIVO DO FUNDO DE AVAL GARANTIDOR DE MATO GROSSO - MT GARANTE, no u...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28586 de 19/09/2023 - Resolução nº 030_2023 - Alteração Res. nº 010 - Edital de Credenciamento

    RESOLUÇÃO Nº030/2023/MT GARANTE Altera a Resolução Nº 010/2022/MT GARANTE, de 20/04/2022, que aprovou o Edital de Credenciamento para contratação de Agentes Financeiros do Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso - MT GARANTE e dá outras providências O PRESIDENTE DO COMITÊ DELIBERATIVO DO FUNDO DE AVAL GARANTIDOR DE MATO GROSSO - MT GARANTE, no...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28586 de 19/09/2023 - Resolução nº 029_2023 - Alteração Res. nº 008 - Critérios de Análise

    RESOLUÇÃO Nº 029/2023/MT GARANTE Altera o Caput do Art. 7 da Resolução nº 008/2022/MT GARANTE, que dispõe sobre a análise da documentação de credenciamento das Instituições Financeiras pela Comissão Conjunta de Contratação do MT GARANTE e dá outras providências. O PRESIDENTE DO COMITÊ DELIBERATIVO DO FUNDO DE AVAL GARANTIDOR DE MATO GROSSO - M...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28586 de 19/09/2023 - Resolução nº 028_2023 - Alteração do Limite Operacional da Sicredi

    RESOLUÇÃO Nº 028/2023/MT GARANTE Altera o Limite Operacional para Central Sicredi Centro Norte - Cooperativa Central de Crédito, Poupança e Investimento do Centro Norte do Brasil junto ao Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso - MT GARANTE e dá outras providências O PRESIDENTE DO COMITÊ DELIBERATIVO DO FUNDO DE AVAL GARANTIDOR DE MATO GROSSO ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - Resolução nº 010_2023_GGE

    RESOLUÇÃO N.º 010/2023/GGE O PRESIDENTE DO GRUPO GESTOR ESTADUAL (GGE) RESPONSÁVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL PARA ADAPTAÇÃO À MUDANÇA DO CLIMA E BAIXA EMISSÃO DE CARBONO NA AGROPECUÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MATO GROSSO - PLANO ABC+ MT, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas pelo §2º do Art. 2º ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - RESOLUÇÃO N.º 011_2023_CGDF_MT

    RESOLUÇÃO N.º 011/2023/CGDF/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO DESENVOLVE FLORESTA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CGDF/MT, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 33º § 2º da Lei Complementar n° 711 de 27 de dezembro de 2021, face à decisão colegiada ocorrido na 02ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de setembro de 2023. CONS...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!