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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26785 de 25/05/2016 - ERRATA AO EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO Nº.06/GPI/CPM/SPS/SEGES/2016

    ERRATA AO EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO Nº.06/GPI/CPM/SPS/SEGES/2016 A SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO torna pública a retificação da Matéria nº. 839893, publicada no D.O.E. nº. 26784, na página n°.14, do dia 24 de maio de 2.016, que passam a vigorar nos termos abaixo estabelecidos, permanecendo inalterados os demais itens e subitens: ONDE SE LÊ: ...

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  • D.O. nº 26784 de 24/05/2016 - Termo de Cessão de Imóvel 06/GPAI/CPM/SPS/SEGES/2016

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL N°. 06/GPI/CPM/SPS/SEGES/2016 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO - SEGES CESSIONÁRIA: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE RECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MIT PROCESSO Nº.: 238911/2016 OBJETO: O presente TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL tem como objeto a cessão de uso de um imóvel localizado na Av. An...

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  • D.O. nº 26780 de 18/05/2016 - Errata Santa Carmem MT

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N° 042/2002 DOADORA: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO-SAD DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM - MT OBJETO: DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONFORME CONTRATO N° 042/SAD, DESCRIMINADOS NOS RESPECTIVOS ANEXOS, CONSTADOS NO PROCESSO N° 1.605-A/2001 - DVOP E 0.004.3770/SEET, ORIUNDOS DO EXTINTO DVOP (DEPARTAMENTO ...

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  • D.O. nº 26778 de 16/05/2016 - Extrato do contrato 016 2016 VINICIUS BELOTO

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2016/SEGES PARTES: Secretaria de Estado de Gestão e Empresa Vinicius Beloto ME OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada em contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de Serviços de Locação de Veículos, categorias diversas (sem motorista e sem combustível...

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  • D.O. nº 26777 de 13/05/2016 - 4 RETIFICAÇÃO T COOPERAÇÃO Nº 378 2016 SEGES FUNAC SEJUDH

    RETIFICAÇÃO - TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 378/2016 - SEGES/FUNAC-SEJUDH PARTES: Secretaria de Estado de Gestão - SEGES, Fundação Nova Chance - FUNAC e Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH OBJETO: Descentralização de recursos orçamentários da COOPERANTE para a COOPERADA, através de Nota de Destaque, para contratação de mão-de-...

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  • D.O. nº 26774 de 10/05/2016 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 378 2016 SEGES FUNAC SEJUDH

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 378/2016 - SEGES/FUNAC-SEJUDH PARTES: Secretaria de Estado de Gestão - SEGES, Fundação Nova Chance - FUNAC e Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH OBJETO: Descentralização de recursos orçamentários da COOPERANTE para a COOPERADA, através de Nota de Destaque, para contração de mão-de-obra ...

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  • D.O. nº 26770 de 4/05/2016 - Termo de Reversão de Permuta/Doação com Encargo

    TERMO REVERSÃO DE PERMUTA/DOAÇÃO COM ENCARGO DOADOR: ESTADO DE MATO GROSSO DONATÁRIA: GRANDE ORIENTE DE MATO GROSSO - GOE/MT PROCESSO Nº.: 451029/2013 e apensos 496513/2013 e 687772/2013 OBJETO: O presente Termo tem por objeto a Reversão de uma área localizada no Setor “B”, Quadra nº. 02, Lote 02, no Centro Político Administrativo, celebrado...

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  • D.O. nº 26770 de 4/05/2016 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 008/2016 – SEGES/MT

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 008/2016 - SEGES/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO. CONSIGNATÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE - ASSEET/ASSINFRA OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamento em favor da ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORE...

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  • D.O. nº 26770 de 4/05/2016 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 017/2016 – SEGES/MT

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 017/2016 - SEGES/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO. CONSIGNATÁRIA: ASSOCIAÇÃO E GRÊMIO RECREATIVO DOS CABOS E SOLDADOS DO 4º BPM VARZEAGRANDENSEDA PM/MT - AGRCS OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamento em favor da ASSOCIAÇÃO E...

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  • D.O. nº 26768 de 2/05/2016 - ATO DE ANULAÇÃO 04/GPI/CPM/SPS/SEGES/2016

    EXTRATO DO TERMO DE ANULAÇÃO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL N°. 020/GPI/SPS/SAD/2012 ANULAÇÃO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº. 020/GPI/SPS/SAD/2012 O ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO - SEGES, neste ato, representado pelo Senhor Secretário de Estado de Gestã...

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  • D.O. nº 26768 de 2/05/2016 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão nº. 09/GPI/.../SEGES/2015

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL N°. 09/GPI/CPM/SPS/SEGES/2015 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO - SEGES CESSIONÁRIO: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE MATO GROSSO - AGER/MT PROCESSO Nº.: 677208/2015 OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O Presente Termo Aditivo ...

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