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524 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28003 de 20/05/2021 - PROCESSO N854812021 EXTRATO DE INEX0342021FUNDED CLAUDIO LUIS SANTOS DE CAMPOS

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2021/FUNDED ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 85481/2021. Objeto: contratação de prestador d...

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  • D.O. nº 28003 de 20/05/2021 - PROCESSO N948562021 EXTRATO DE INEX0332021FUNDED CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2021/FUNDED ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 94856/2021. Objeto: contratação de prestador d...

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  • D.O. nº 28003 de 20/05/2021 - Ext 8º T Ad TConvênio 0593 2017

    EXTRATO DO 8º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0593-2017/2017SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº 445353/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Conquista D´Oeste - CNPJ: 04.219.688/0001-56 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto...

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  • D.O. nº 28003 de 20/05/2021 - EXT 6º ADITIVO 0445 2019

    EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 0445-2019/SECEL referente ao Processo nº 567724/2019. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a - Associação Mato-grossense de Cultura - CNPJ Nº 18.630.208/0001-50. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto ...

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  • D.O. nº 28003 de 20/05/2021 - EXT 5º ADITIVO 0157 2019

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 0157-2019/SECEL referente ao Processo nº 303980-2019. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação das Tradicionais Irmandades de Vila Bela - CNPJ Nº 09.641.000/0001-45. OBJETO: O presente Aditivo te...

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  • D.O. nº 28003 de 20/05/2021 - EXT 2º ADITIVO 0687 2020

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 0687-2020/SECEL referente ao Processo nº 349288/2020. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Grupo Artístico Cultural e Meio Ambientalista Chalana - CNPJ Nº 03.402.957/0001-52. OBJETO: O presente Aditivo ...

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  • D.O. nº 28003 de 20/05/2021 - EXT 2º ADITIVO 0035 2020

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Nº 0035-2020/SECEL referente ao Processo nº 281599/2020. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Ilson de Oliveira - CPF Nº 581.413.591-34. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação d...

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  • D.O. nº 28003 de 20/05/2021 - EXT 1º ADITIVO 0026 2020

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Nº 0026-2020/SECEL referente ao Processo nº 623384/2020. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Mari Gema Fontelles de La Cruz - CPF Nº 418284610-91. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a pr...

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  • D.O. nº 28003 de 20/05/2021 - EXT DO 9º AD 0818 2017

    EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0818-2017/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO N° 285803/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Paranatinga - CNPJ: 15.023.971/0001-24. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogaçã...

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  • D.O. nº 28003 de 20/05/2021 - EXT 2º ADITIVO 0014 2020

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Nº 0014-2020/SECEL referente ao Processo nº 274879/2020. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Leonardo Pinto de Almeida - CPF Nº 036.829.637-74. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorr...

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  • D.O. nº 28003 de 20/05/2021 - Ext 5º T Aditivo 0458 2019

    EXTRATO DO 5º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO Nº 0458-2019/SECEL PROCESSO Nº 567543/2019 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer. - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Instituto Cultural América - CNPJ: 567543/2019. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 0...

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  • D.O. nº 28001 de 18/05/2021 - PROCESSO N. 297975.2020 - EXTRATO DE INEX.004.2021.SECEL- LABORATÓRIO FANTASMA

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2021/SECEL ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, de fls. 110 à 123, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, caput, e inciso III, da Lei 8.666/93. Processo nº. 297975/2020. Ob...

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  • D.O. nº 28000 de 17/05/2021 - Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0452020SECEL Pantanal Vigilância e Segurança

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 045/2020/SECEL. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 100402/2021/SECEL, ARP nº 015/2019, oriunda do Pregão Presencial nº. 016/2019/DP/MT. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT. CONTRATADA: Pantanal Vigilância e Segurança LTDA - CNPJ 08.282.957/0001-80. OBJETO: O presente Termo...

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  • D.O. nº 27997 de 12/05/2021 - Extrato do Contrato nº 0152021SECEL V Ferri – Produções Artisticas – EPP

    EXTRATO DO CONTRATO 015/2021/SECEL PROCESSO: 144496/2020/SECEL - Ata de Registro de Preços nº 001/2020, oriunda do Pregão Presencial nº 001/2020/PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT. CONTRATADA: V. FERRI - Produções Artísticas - EPP, CNPJ nº 07.778.669/0001-58....

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  • D.O. nº 27997 de 12/05/2021 - Extrato do Contrato nº 0142021SECEL Friolar Comércio e Serviços

    EXTRATO DO CONTRATO 014/2021/SECEL PROCESSO: 15591/2021/SECEL - Nos termos da Ata de Registro de Preços nº 001/2021, e do Pregão Eletrônico Nº 020/2020/SEPLAG/MT, em conformidade com o Termo de Referência nº 026/COAL/SECEL/2020. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT. CONTRATADA: Friolar Comércio e Serviços d...

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  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - Extrato do Contrato nº 0132021SECEL Capriata de Souza Lima LTDA ME

    EXTRATO DO CONTRATO 013/2021/SECEL PROCESSO: 354222/2020/SECEL - Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Art. 01, Inciso I, alínea b, da MP 961/2020. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT. CONTRATADA: Capriata de Souza Lima e Souza Lima LTDA - ME - CNPJ nº 86.982.790/00...

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  • D.O. nº 27989 de 30/04/2021 - Ext 1º T Aditivo 0856 2020

    EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO Nº 0856-2020/SECEL PROCESSO Nº 469317/2020 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer. - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação dos Produtores Culturais de Mato Grosso - CNPJ: 04.793.249/0001-52. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorro...

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  • D.O. nº 27989 de 30/04/2021 - EXT DO 7º AD 1568 2017

    EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO “DE OFÍCIO” DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1568-2017/SECEL referente ao Processo nº 500836/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Canarana - CNPJ Nº 15.023.922/0001-91. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência...

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  • D.O. nº 27987 de 28/04/2021 - Extrato do Contrato nº 0122021SECEL Araraúna Turismo Ecológico Ltda

    EXTRATO DO CONTRATO 012/2021/SECEL PROCESSO: 468568/2020/SECEL - Ata de Registro de Preços nº 017/2020, decorrente do Pregão Eletrônico nº 015/2019/SEPLAG/MT. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT. CONTRATADA: Araraúna Turismo Ecológico Ltda - EPP - CNPJ nº 36.932.853/0001-09. OBJETO: O objeto do presente i...

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  • D.O. nº 27987 de 28/04/2021 - Extrato do Contrato nº 0112021SECEL Istituto Europeo Di Design – IED

    EXTRATO DO CONTRATO 011/2021/SECEL PROCESSO ADMINISTRATIVO: 188974/2020/SECEL - Inexigibilidade de Licitação nº 001/2016/SECEL, conforme Art. 25 da Lei nº 8.666/93. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT. CONTRATADA: Istituto Europeo Di Design - IED, inscrita no CNPJ nº. 08.620.427/0001-02. OBJETO: O present...

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