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524 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - PROCESSO N1951992021 EXTRATO DE INEX0502021FUNDED VALBER DUTRA GONÇALVES

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2021/FUNDED ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 195199/2021. Objeto: contratação de prestador ...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - Extrato do Contrato nº 0152021SECEL V Ferri – Produções Artisticas – EPP retificação

    TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 015/2021/SECEL. (publicado no DOE nº 27.997 de 12/05/2021, pag. 55. ONDE SE LÊ: EXTRATO DO CONTRATO 015/2021/SECEL PROCESSO: 144496/2020/SECEL - Ata de Registro de Preços nº 001/2020, oriunda do Pregão Presencial nº 001/2020/PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT. CONTRATANTE: Secretaria de...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - Extrato do Contrato nº 0132021SECEL Capriata de Souza Lima LTDA ME retificação

    TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 013/2021/SECEL. (publicado no DOE nº 27.992 de 05/05/2021, pag. 52. ONDE SE LÊ: EXTRATO DO CONTRATO 013/2021/SECEL PROCESSO: 354222/2020/SECEL - Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Art. 01, Inciso I, alínea b, da MP 961/2020. CONTRATANTE: Secretaria de Es...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - Extrato do Termo de Rescisão ao Contrato 0072016SECEL Ararauna Tur retificação

    TERMO DO TERMO DE RECISÃO DO CONTRATO 007/2016/SECEL. (publicado no DOE nº 27.955 de 11/03/2021, pag. 31. ONDE SE LÊ: EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 007/2016/SECEL PROCESSO ADMINISTRATIVO: 63997/2021/SECEL - Ata de Registro de Preços nº 029/2015/SEGES, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 028/2015/SEGES-MT. DISTRATANTE: Secretaria ...

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  • D.O. nº 28004 de 21/05/2021 - EXT 2º ADITIVO 0823 2020

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 0823-2020/SECEL referente ao Processo nº 458577/2020. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação Cuiabana Belas Artes - CNPJ Nº 01.199.828/0001-83. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorr...

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  • D.O. nº 28003 de 20/05/2021 - PROCESSO N1783472021 EXTRATO DE INEX0492021FUNDED CID DOS ANJOS COSTA FILHO

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2021/FUNDED ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 178347/2021. Objeto: contratação de prestador ...

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  • D.O. nº 28003 de 20/05/2021 - PROCESSO N1491482021 EXTRATO DE INEX0482021FUNDED EDSON EDUARDO WINCKLER

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2021/FUNDED ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 149148/2021. Objeto: contratação de prestador ...

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  • D.O. nº 28003 de 20/05/2021 - PROCESSO N1830812021 EXTRATO DE INEX0472021FUNDED CLAUBER VICTOR ANDRADE MARTINS

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2021/FUNDED ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 183081/2021. Objeto: contratação de prestador ...

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  • D.O. nº 28003 de 20/05/2021 - PROCESSO N1830842021 EXTRATO DE INEX0462021FUNDED CLAUBER VICTOR ANDRADE MARTINS

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2021/FUNDED ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 183084/2021. Objeto: contratação de prestador ...

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  • D.O. nº 28003 de 20/05/2021 - PROCESSO N1470482021 EXTRATO DE INEX0452021FUNDED ALIFFER JUNIOR DOS SANTOS

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2021/FUNDED ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 147048/2021. Objeto: contratação de prestador ...

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  • D.O. nº 28003 de 20/05/2021 - PROCESSO N1513272021 EXTRATO DE INEX0442021FUNDED THAYMARA MIKUNI MENDONÇA

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2021/FUNDED ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 151327/2021. Objeto: contratação de prestador ...

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  • D.O. nº 28003 de 20/05/2021 - PROCESSO N1086482021 EXTRATO DE INEX0422021FUNDED LUIZ CARLOS DE JESUS BATISTA

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2021/FUNDED ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 108648/2021. Objeto: contratação de prestador ...

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  • D.O. nº 28003 de 20/05/2021 - PROCESSO N835562021 EXTRATO DE INEX0422021FUNDED APARECIDO GOMES DE SOUZA

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2021/FUNDED ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 83556/2021. Objeto: contratação de prestador d...

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  • D.O. nº 28003 de 20/05/2021 - PROCESSO N835422021 EXTRATO DE INEX0412021FUNDED MARCELO LIMA MEIRA

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2021/FUNDED ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 83542/2021. Objeto: contratação de prestador d...

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  • D.O. nº 28003 de 20/05/2021 - PROCESSO N1470322021 EXTRATO DE INEX0402021FUNDED KAROLINE DINIZ ROSA GUSMÃO DE SOUSA

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2021/FUNDED ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 147032/2021. Objeto: contratação de prestador ...

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  • D.O. nº 28003 de 20/05/2021 - PROCESSO N1402542021 EXTRATO DE INEX0392021FUNDED CRISTIANO DA SILVA CASTILHO

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2021/FUNDED ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 140254/2021. Objeto: contratação de prestador ...

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  • D.O. nº 28003 de 20/05/2021 - PROCESSO N860452021 EXTRATO DE INEX0382021FUNDED FELIPE STEFANY SILVIANO PEREIRA

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2021/FUNDED ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 86045/2021. Objeto: contratação de prestador d...

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  • D.O. nº 28003 de 20/05/2021 - PROCESSO N1032952021 EXTRATO DE INEX0372021FUNDED ENIO ANTONIO DE FREITAS JUNIOR

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2021/FUNDED ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 103295/2021. Objeto: contratação de prestador ...

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  • D.O. nº 28003 de 20/05/2021 - PROCESSO N761312021 EXTRATO DE INEX0362021FUNDED CHRISTIAN DE LARA CARDOSO

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2021/FUNDED ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 76131/2021. Objeto: contratação de prestador d...

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  • D.O. nº 28003 de 20/05/2021 - PROCESSO N804092021 EXTRATO DE INEX0352021FUNDED RENATA MILLER ALMEIDA

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2021/FUNDED ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 80409/2021. Objeto: contratação de prestador d...

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