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524 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27930 de 4/02/2021 - EXT rescisão conv 0905 2017

    EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO DO TERMO CONVÊNIO N° 0905-2017/FUNDED - ref. ao processo nº. 425415/2017 INTERESSADOS: Fundo de Desenvolvimento Desportivo/FUNDED - CNPJ: 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte - CNPJ: 03.239.019/0001-83. OBJETIVO: O presente instrumento tem como objetivo rescindir o Termo de Convêni...

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  • D.O. nº 27930 de 4/02/2021 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVENIO 0486 2018

    EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0486-2018/ SECEL/MT - ref. ao processo nº. 151858/2018 INTERESSADOS: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT - CNPJ: 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Sapezal - CNPJ: 01.614.225/0001-09. OBJETIVO: O presente instrumento tem como objetivo rescindir o Ter...

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  • D.O. nº 27929 de 3/02/2021 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0781-2020/SECEL,

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0781-2020/SECEL, ref. ao processo n° 431686/2020- SECEL/MT: Publicado no diário Oficial no dia 02 de fevereiro de 2021 nº 27928 pg. 15. Onde se lê: VIGÊNCIA: 30/12/2020 a 31/10/2021. Leia-se: VIGÊNCIA: 28/12/2020 a 31/10/2021.

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  • D.O. nº 27928 de 2/02/2021 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0781-2020/SECEL, ref. ao processo n° 431686/2020.

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0781-2020/SECEL, ref. ao processo n° 431686/2020. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Instituto Cultural America - CNPJ nº 07.368.655/0001-66. OBJETO: Fomentar, Resgatar e Difundir a cultura mato-grossense por meio da produção de espetáculos e atividades sociocu...

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  • D.O. nº 27923 de 26/01/2021 - EXT DO 9º ADITIVO 0300 2019

    EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0300-2019/FUNDED referente ao Processo nº 411937/2019 PARTES: Fundo de Desenvolvimento Desportivo - FUNDED-MT - CNPJ nº 01.755.662/0001-34 e Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim - CNPJ nº 03.238.581/0001-92. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto ...

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  • D.O. nº 27922 de 25/01/2021 - RETITICAÇÃO 2° TERMO FOMENTONº 0416 2019

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA 2ª PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA TERMO DE COLABORAÇÃO N° 0416/SECEL, ref. ao processo n° 549780/2019 - SECEL/MT: Publicado no diário Oficial no dia 18 de janeiro de 2020 nº 27917 pg. 19. Onde se lê: OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original do Termo passando o término da vigência para 11/0...

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  • D.O. nº 27922 de 25/01/2021 - Ext 5º T Ad TC 0078 2018 PMUS

    EXTRATO DO 5º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0078-2018/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº 203953/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de União do Sul - CNPJ: 01.614.538/0001-59 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorro...

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  • D.O. nº 27920 de 21/01/2021 - RETIFICAÇÃO DE DATA DE PRORROGAÇÃO DO 6º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1343 2018

    RETIFICAÇÃO DE DATA DE PRORROGAÇÃO DO 6º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1343-2018/SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER/SECEL, E PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA PROCESSO Nº 292148/2018. ONDE SE LÊ: Prorrogação de vigência do termo de convênio para o dia 07/06/2021. LEIA -SE: Prorrogação de vigência do termo de convênio para o...

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  • D.O. nº 27920 de 21/01/2021 - EXT 2º ADITIVO 0097 2020

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “EX OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 0097-2020/FUNDED referente ao Processo nº 22743/2020. PARTES: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a Federação Matogrossense de Futebol - CNPJ nº 03.238.698/0001-76. OBJETO: O presente Aditivo tem por...

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  • D.O. nº 27919 de 20/01/2021 - EXT 1º ADITIVO 0036 2020

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Nº 0036-2020/SECEL referente ao Processo nº 314490/2020. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Juliana Graziela Rocha de Oliveira - CPF Nº 042.765.571-43. OBJETO: O presente Aditivo tem por objet...

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  • D.O. nº 27919 de 20/01/2021 - EXT 1º ADITIVO 0016 2020

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Nº 0016-2020/SECEL referente ao Processo nº 283213/2020. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Aclyse de Mattos - CPF Nº 205.808.351-20. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da...

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  • D.O. nº 27919 de 20/01/2021 - EXT 1º ADITIVO 0030 2020

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Nº 0030-2020/SECEL referente ao Processo nº 288553/2020. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Gabriel Francisco da Silva - CPF Nº 051.784.0001-43. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a pro...

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  • D.O. nº 27917 de 18/01/2021 - EXT 1º ADITIVO 0034 2020

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Nº 0034-2020/SECEL referente ao Processo nº 301703/2020. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Simone de Jesus Padilha - CPF Nº 432.858.131-72. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrog...

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  • D.O. nº 27917 de 18/01/2021 - EXT 1º ADITIVO 0029 2020

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Nº 0029-2020/SECEL referente ao Processo nº 281371/2020. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Ruiblans Outo Matos - CPF Nº 378.040.061-87. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação...

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  • D.O. nº 27917 de 18/01/2021 - EXT 1º ADITIVO 0021 2020

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Nº 0021-2020/SECEL referente ao Processo nº 261056/2020. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Marli Terezinha Walker - CPF Nº 344.544.891-49. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorroga...

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  • D.O. nº 27917 de 18/01/2021 - EXT 1º ADITIVO 0022 2020

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Nº 0022-2020/SECEL referente ao Processo nº 293001/2020. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e José Pedro Rodrigues Gonçalves - CPF Nº 199.782.867-72. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a ...

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  • D.O. nº 27917 de 18/01/2021 - EXTRATO DO 3º T Ad 0513 2019

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 0513-2019/SECEL referente ao Processo nº 567252/2019. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a - Associação dos Artista, Compositores, Músicos e Produtores - CNPJ Nº 19.412.673/0001-87. OBJETO: O presente A...

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  • D.O. nº 27917 de 18/01/2021 - EXT 1º ADITIVO 0024 2020

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Nº 0024-2020/SECEL referente ao Processo nº 279520/2020. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Eduardo Moreira Leite Mahon - CPF Nº 825.484.631-68. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a pro...

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  • D.O. nº 27917 de 18/01/2021 - EXT DO 12º AD 1933 2017 Porto Estrela

    EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1933-2017/SECEL referente ao Processo nº 566730/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Porto Estrela - CNPJ Nº 24.740.268/0001-28. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto...

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  • D.O. nº 27917 de 18/01/2021 - EXT 6º ADT 1379 2018

    EXTRATO DO 6º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 1379-2018/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº 470189/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos - CNPJ: 15.024.029/0001-80. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por ...

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