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77 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29120 de 21/11/2025 - EXTRATO PONTOS + PONTÃO - 19.11

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  • D.O. nº 29120 de 21/11/2025 - Extrato 4º Termo Aditivo ao C. 006.2023.SECEL - MTI

    EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023/SECEL PROCESSO ADMINISTRATIVO: MTI-PRO-2025/01706 - Dispensa de Licitação, Art. nº 75, Inciso IX, da Lei 14.133/2021 de 1º abril de 2021. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT. CONTRATADA: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI, CNPJ/M...

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  • D.O. nº 29120 de 21/11/2025 - Extrato 2º Termo de Apostilamento ao C. 005.2025.SECEL - Excelência Agro

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005/2025/SECEL PROCESSO ADMINISTRATIVO: SECEL-PRO-2025/06159 - Dispensa de Licitação, com fulcro no Art.75, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT. CONTRATADA: Excelência Agro Exportações e Importações Ltda, CNPJ nº 31....

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  • D.O. nº 29120 de 21/11/2025 - 2391-2025 RETIFICAÇÃO EXTRATO

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2391-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/09292- Publicado no diário Oficial no dia 19/11/2025, nº 29.119 - pg. 48. Onde se lê: ASSINAM: Eliane Paula da Silva - Secretária de Cultura, Esporte e Lazer em substituição legal (Portaria n°242/2025 - D.O.E n°29.114 de 12 de novembro de 2025) e G...

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  • D.O. nº 29120 de 21/11/2025 - MEMORA ARQUITETURA RESTAURO E CONSULTORIA (1)

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - EXTRATO TERMO PRO00093

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - EXTRATTO TERMO PRO00159

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL Nº 06/2024 - CINEMOTION - EDITAL DE ACERVO E PUBLICAÇÃO/ - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO PROCESSO N ° SECEL-PRO-2024/00159 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e ANA PAULA NEIS DORST- CNPJ Nº: 31.153.341/0001-20 OBJETO: PRORR...

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - EXTRATTO TERMO PRO00159

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - EXTRATTO TERMO PRO00144

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL Nº 06/2024 - CINEMOTION - EDITAL DE ACERVO E PUBLICAÇÃO/ - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO PROCESSO N ° SECEL-PRO-2024/00144 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e GILSON MORAES DA COSTA - CPF Nº: 631.985.681-53 OBJETO: PRORROG...

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - EXTRATTO TERMO PRO00145

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL Nº 06/2024 - CINEMOTION - EDITAL DE ACERVO E PUBLICAÇÃO/ - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO PROCESSO N ° SECEL-PRO-2024/00145 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e RODRIGO PEREIRA TEODORO CNPJ Nº: 26.384.475/0001-12 OBJETO: PRO...

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  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - Extrato 3º Termo Aditivo ao C. 032.2023.SECEL - Ágape Construtora

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  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - Extrato 3º Termo Aditivo ao C. 032.2023.SECEL - Ágape Construtora

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2023/SECEL PROCESSO ADMINISTRATIVO: SECEL-PRO-2025/09147. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT. CONTRATADA: Ágape Construtora Ltda - EPP, CNPJ nº 00.201.966.0001-97. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência e execuçã...

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  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - SECEL-PRO-2025_04836 AO PÉ DA LETRA- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE[1]

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0018/2025/SECEL ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a dispensa de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Referencial Jurídico, de fls. 360 à 396, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do inciso I, do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21. PROCESSO Nº: SECEL-PRO...

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  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - SECEL-PRO-2025_04836 AO PÉ DA LETRA- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE[1]

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  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL INÊS

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - 14-11-2025

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2691-2025/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2025/09783. PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICIPIO DE CONQUISTA D´OESTE, inscrito no CNPJ nº 04.219.688/0001-56. OBJETO: “Realização da Feira Cultural da Mulhe...

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - 14-11-2025

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 3 MESES - EDITAL Nº 08 - MARIA ELENA BAUSA E LARISSA DE ABREU SOSSAI

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 3 MESES - EDITAL Nº 08 - MARIA ELENA BAUSA E LARISSA DE ABREU SOSSAI

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL Nº 014/2024 - FEIRAS DE ECONOMIA CRIATIVA / SOLIDÁRIA - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/01758 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e 24.235.408/0001-00 LARISSA DE ABREU SOSSAI MEI - CNPJ Nº 24.235.408/...

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 3 MESES - EDITAL Nº 03 - CALM - SECEL-PRO-2023-08460

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