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29 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX - 006.2024

    Termo de Ratificação de inexigibilidade nº 006/2024/SECEL Processo: SECEL-PRO-2024/008087. Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO À vista dos elementos contidos no presente processo, e no uso das atribuições que me foram conferidas, e ainda de acordo com o disposto no inciso IX, do art...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - Resolução n° 005-2024 - Desligamento Carolina

    RESOLUÇÃO Nº. 005/2024 - CIB/MT Desligamento da Comissão Intergestores Bipartite - Representante da SECEL. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº. 10.362, de 27 de janeiro de 2016; RESOLVE: Art. 1º - Desligar a membra da Comissão Intergestores Bipartite - Representante da SECEL,...

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  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - Portaria 274 - Tatiana.Vailto 2024

    PORTARIA Nº 0274/2024/GAB/SECEL. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/201...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - PREMIO-OLIMPICO-2024

    PORTARIA Nº 245/GAB/SECEL/2024 , DE 12 DE julho DE 2024. Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para a concessão de prêmios específicos para atletas, paratletas, atletas-guias e técnicos que conseguirem convocação e/ou medalha em Jogos Olímpicos e Jogos Paralímpicos 2024 de acordo os requisitos e especificações estabelecidos pela Secr...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - ANEXO-VI-Termo-de-Concessão-de-Auxílio-PRÊMIO-TÉCNICO-MEDALHA-OLÍMPICA

    ANEXO VI SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER TERMO DE CONCESSÃO DE AUXILIO CATEGORIA PRÊMIO TÉCNICO MEDALHA OLÍMPICA Informações da Conta do Técnico: Banco: ______________________ Agência/DV:______________________ Operação:______________________ Nº Conta:______________________ O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secr...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - ANEXO V - Termo de Concessão de Auxílio - PRÊMIO ATLETA MEDALHA OLÍMPICA

    ANEXO V SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER TERMO DE CONCESSÃO DE AUXILIO CATEGORIA PRÊMIO ATLETA MEDALHA OLÍMPICA Informações da Conta do Atleta ou do seu responsável legal: Banco: ______________________ Agência/DV:______________________ Operação:______________________ Nº Conta:______________________ O ESTADO DE MATO GRO...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - ANEXO IV - Termo de Concessão de Auxílio - PRÊMIO TÉCNICO OLÍMPICO

    ANEXO IV SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER TERMO DE CONCESSÃO DE AUXILIO CATEGORIA PRÊMIO TÉCNICO OLÍMPICO Informações da Conta do Técnico: Banco: ______________________ Agência/DV:______________________ Operação:______________________ Nº Conta:______________________ O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria d...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - ANEXO III - Termo de Concessão de Auxílio - PRÊMIO ATLETA OLÍMPICO_3

    ANEXO III SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER TERMO DE CONCESSÃO DE AUXILIO CATEGORIA PRÊMIO ATLETA OLÍMPICO Informações da Conta do Atleta ou do seu responsável legal: Banco: ______________________ Agência/DV:______________________ Operação:______________________ Nº Conta:______________________ O ESTADO DE MATO GROSSO, p...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - ANEXO II - FORMULARIO DE REQUERIMENTO

    Foto 3 x 4 ANEXO II FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO - PRÊMIO OLÍMPICO (preencher digitado) PRÊMIO ATLETA OLÍMPICO PRÊMIO MEDALHA OLÍMPICA PRÊMIO TÉCNICO OLÍMPICO PRÊMIO TÉCNICO MEDALHA OLÍMPICA Nome do solicitante: Naturalidade: UF: Data do nascimento: Idade: anos CPF: RG: Órgão Emissor CREF: (se aplica ao técnico) Endereço: Nº ...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - ANEXO I - VALORES DOS PRÊMIOS

    ANEXO I QUANTITATIVOS E VALORES DOS PRÊMIOS Categoria Valor por Prêmio Prêmio Atleta Olímpico R$ 30.000,00 Prêmio Técnico Olímpico R$ 10.000,00 Prêmio Atleta Medalha Olímpica R$ 100.000,00 Prêmio Técnico Medalha Olímpica R$ 30.000,00

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  • D.O. nº 28771 de 26/06/2024 - PRO- 4976 - MOVIMENTO VAMBORA - PARADA LGBT

    JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE FOMENTO A SER FIRMADO ENTRE O MOVIMENTO VAMBORA E A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT PROCESSO N°: SECEL-PRO-2024/04976 INTERESSADA: MOVIMENTO VAMBORA MODALIDADE: TERMO DE FOMENTO (COM INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO) PERÍODO: 22/06/2024 - 07/07/202...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - PRO-2994 - MOVIMENTO VAMBORA

    JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE FOMENTO A SER FIRMADO ENTRE O MOVIMENTO VAMBORA E A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT. PROCESSO N°: SECEL-PRO-2024/02994 INTERESSADA: MOVIMENTO VAMBORA MODALIDADE: TERMO DE FOMENTO (COM INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO) PERÍODO: 17/06/2024 - 25/10/20...

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  • D.O. nº 28767 de 20/06/2024 - Substituição do fiscal do termo de fomento

    PORTARIA 218/2024/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Fomento nº 2488/2022/SECEL/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Fomento nº 2488/2022/SECEL/MT (SECEL-PRO-2...

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  • D.O. nº 28767 de 20/06/2024 - Substituição do fiscal do termo de convênio

    PORTARIA 217/2024/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Convênio nº 1179-2021/SECEL/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Convênio nº 1179-2021/SECEL/MT (SECEL-PRO...

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  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - RETIFICAÇÃO 01 - EDITAL PONTOS DE ESPORTE E LAZER 001-2024 (1)

    RETIFICAÇÃO EDITAL PONTOS DE ESPORTE E LAZER 001/2024 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2024/SECEL/MT - “PONTOS DE ESPORTE E LAZER 2024”. O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, doravante denominada SECEL/MT, torna público para conhecimento de todos os interessados, a retificação d...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - 14. ANEXO XIII - LISTA DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS

    ANEXO XIII OSC LISTA DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA REQUERIMENTO DE APOIO FINANCEIRO Item Documentos obrigatórios Nº da folha 01 Requerimento de Apoio Financeiro 02 Recurso SECEL:justificativa de exclusividade 03 Plano de Trabalho: Anexos dos SIGCon 04 Cadastro de Órgãos ou Entidades e Dirigentes (Anexo I do SIGCon - assinado por e...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - 07. ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL

    ANEXO VI DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL Eu, XXX, CPF nº XXX, RG nº XXX na qualidade de responsável pelo projeto:XXX inscrito no Edital de Seleção Pública nº 001 de Junho de 2024, declaro para os fins de celebração de Termo de Fomento junto à Secretaria Estadual, que a Entidade Esportiva: XXX representada possui capacidade técnico...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - 02. ANEXO I - FORMULARIO DE INSCRIÇÃO

    ANEXO I FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO 1. IDENTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO PROPONENTE: Trata-se de um Ponto de Esporte e Lazer? ( ) SIM ( ) NÃO Se sim, qual o nome do Ponto de Ponto de Esporte: Nome da Instituição: CNPJ: Endereço: Cidade: UF: Bairro: Número: Complemento: CEP: DDD/Telefone: E-mail da instituição: Página da internet: Indique o...

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  • D.O. nº 28745 de 17/05/2024 - Edital de Eliminação 01-2024 (1)

    EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00001/2024/GEARQ O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 046/2024/SECEL, publicada no Diário Oficial de 22/02/2024, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº SECEL-LIS-2024/00002-A, autorizada pela Superintendência do Arquivo P...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - Lotacionograma 2º Trimestre 2024 SECEL-MT - período de 01-04-2024 a 30-06-2024 (1)

    LOTACIONOGRAMA TRIMESTRAL SECRETARIADEESTADODECULTURA,ESPORTEELAZER-SECEL/MT 2ºtrimestre/2024(de01/04/2024a30/06/2024) CARREIRA CARGO CARGOS CRIADOS CARGOSOCUPADOS CARGOS VAGOS CONTRATO PROFISSIONAISDEDES.ECONOMICO E SOCIAL Leinº7.554de10/12/01 AnalistadeDesenvolvimentoEconômicoSocial 21 21 0 11 Técnico de DesenvolvimentoEconôm...

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